M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8001781-89.2023.8.05.0036

ID: 280748281

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001781-89.2023.8.05.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82252154 Processo N° : 8001781-89.2023.8.05.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571-A) Este documento faz parte de um processo sigil… Ver mais

Processo nº 8003200-48.2025.8.05.0110

ID: 280780606

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003200-48.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ ID do Documento No PJE: 502349875 Processo N° : 8003200-48.2025.8.05.0110 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 8000289-97.2023.8.05.0089

ID: 280128341

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000289-97.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO ALVES MONTEIRO (OAB/BA 49.141)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA ID do Documento No PJE: 440762536 Processo N° : 8000289-97.2023.8.05.0089 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL JOAO PAULO ALVES MONTEIRO registrado(a) civilment… Ver mais

Processo nº 8006477-97.2024.8.05.0113

ID: 280314791

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006477-97.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OLINDETE SANTANA BISPO TEIXEIRA (OAB/BA 11.754)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 461025427 Processo N° : 8006477-97.2024.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 OLINDETE SANTANA BISPO TEIXEIRA (OAB:BA11754) Es… Ver mais

Processo nº 8001138-26.2025.8.05.0113

ID: 280224239

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001138-26.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA (OAB/BA 42.401)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 486816919 Processo N° : 8001138-26.2025.8.05.0113 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA ALESSANDRO SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA42401) Este documento faz parte… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x H. A. M. L.

ID: 280228449

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8081777-47.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Sentença

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ALEX TAMBONE (OAB/BA 69.299) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (OAB/BA 71.309) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 69.498)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 485085453 Processo N° : 8081777-47.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA69498), INGRID RAYANE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 8006376-96.2023.8.05.0080

ID: 280277577

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8006376-96.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/BA 78.208) ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA (OAB/BA 72.149) IGOR BORGES SANTOS (OAB/BA 63.745) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (OAB/BA 57.510) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (OAB/BA 35.184) JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311) TYANNE ALMEIDA BASTOS (OAB/BA 53.499)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 502249785 Processo N° : 8006376-96.2023.8.05.0080 Classe: DIVÓRC… Ver mais

Processo nº 8001493-32.2023.8.05.0137

ID: 280278103

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001493-32.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA (OAB/BA 51.187) HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB/BA 49.494)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 502085750 Processo N° : 8001493-32.2023.8.05.0137 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB:BA49494), ANGELA MARIA VIEIRA … Ver mais

Processo nº 8008857-52.2024.8.05.0256

ID: 280267749

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8008857-52.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 81791480 Processo N° : 8008857-52.2024.8.05.0256 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DAYANNE DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA38114-A), SHIRLEI MENEZES SILVA (OAB:BA29716-A) Este documento… Ver mais

Processo nº 8002778-89.2025.8.05.0137

ID: 280280022

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002778-89.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 62.593)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 502134830 Processo N° : 8002778-89.2025.8.05.0137 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JANIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA62593) … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 8003200-48.2025.8.05.0110

Processo nº 8000289-97.2023.8.05.0089

Processo nº 8006477-97.2024.8.05.0113

Processo nº 8001138-26.2025.8.05.0113

M. P. D. E. D. B. x H. A. M. L.

Processo nº 8006376-96.2023.8.05.0080

Processo nº 8001493-32.2023.8.05.0137

Processo nº 8008857-52.2024.8.05.0256

Processo nº 8002778-89.2025.8.05.0137