M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8000200-07.2023.8.05.0079

ID: 282004659

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000200-07.2023.8.05.0079

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 491617938 Processo N° :  8000200-07.2023.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte… Ver mais

Processo nº 8003004-02.2025.8.05.0103

ID: 282013413

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8003004-02.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB/BA 43.940)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS     ID do Documento No PJE: 502099802 Processo N° :  8003004-02.2025.8.05.0103 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como WASHINGTON … Ver mais

Processo nº 8001870-89.2020.8.05.0110

ID: 280783621

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8001870-89.2020.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ     ID do Documento No PJE: 500221147 Processo N° :  8001870-89.2020.8.05.0110 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   RENAN MENDES NOVAES registrado(a) civilm… Ver mais

Processo nº 8149363-04.2023.8.05.0001

ID: 280711904

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8149363-04.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE (OAB/BA 43.903)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502334889 Processo N° :  8149363-04.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  FERNANDA MENDONCA LINO DE ANDRADE (OAB:BA43903)     Este documento fa… Ver mais

Processo nº 8125690-79.2023.8.05.0001

ID: 280737526

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8125690-79.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 81973184 Processo N° :  8125690-79.2023.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

Processo nº 8003190-04.2025.8.05.0110

ID: 280738326

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003190-04.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ     ID do Documento No PJE: 502344114 Processo N° :  8003190-04.2025.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 8059781-22.2025.8.05.0001

ID: 280733283

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8059781-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO     ID do Documento No PJE: 497924102 Processo N° :  8059781-22.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docume… Ver mais