M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8125690-79.2023.8.05.0001

ID: 280737526

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8125690-79.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 81973184 Processo N° :  8125690-79.2023.8.05.0001 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

Processo nº 8003190-04.2025.8.05.0110

ID: 280738326

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003190-04.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ     ID do Documento No PJE: 502344114 Processo N° :  8003190-04.2025.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 8059781-22.2025.8.05.0001

ID: 280733283

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8059781-22.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO     ID do Documento No PJE: 497924102 Processo N° :  8059781-22.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docume… Ver mais

Processo nº 8003153-74.2025.8.05.0110

ID: 280729030

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003153-74.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ     ID do Documento No PJE: 502333003 Processo N° :  8003153-74.2025.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 8047919-54.2025.8.05.0001

ID: 280733757

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CAJAZEIRAS 10 SAC Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 8047919-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CAJAZEIRAS 10 SAC     ID do Documento No PJE: 498891247 Processo N° :  8047919-54.2025.8.05.0001 Classe:  EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o c… Ver mais

Processo nº 8066199-73.2025.8.05.0001

ID: 280733987

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - PARIPE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8066199-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - PARIPE     ID do Documento No PJE: 497933908 Processo N° :  8066199-73.2025.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vincula… Ver mais

Processo nº 8069473-45.2025.8.05.0001

ID: 280734272

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARRIS Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8069473-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARRIS     ID do Documento No PJE: 498134676 Processo N° :  8069473-45.2025.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado… Ver mais