M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 410 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2280

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

410

Últimos 7 dias

1454

Últimos 30 dias

2280

Últimos 90 dias

2280

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) APELAçãO CRIMINAL (2) Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar (1) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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D. C. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 291516633

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000785-70.2023.8.05.0043

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. E. D. B. L. M. D. S. R. M. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (OAB/BA 50.417)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83766548 Processo N° : 8000785-70.2023.8.05.0043 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (OAB:BA50417-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. P… Ver mais

M. M. P. D. C. e outros x M. J. D. J. S. e outros

ID: 315871967

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 8003697-64.2025.8.05.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. M. P. D. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. J. D. J. S. R. D. C.

Termo de Audiência

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA ID do Documento No PJE: 507484406 Processo N° : 8003697-64.2025.8.05.0271 Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento … Ver mais

A. P. D. A. e outros x R. C. D. S.

ID: 281650538

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001089-20.2023.8.05.0027

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. P. D. A. M. P. D. E. D. B. N. R. C. D. A.

Polo Passivo:

R. C. D. S.

Despacho

Advogados:

BRENO MAGALHAES (OAB/BA 72.975)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 502313043 Processo N° : 8001089-20.2023.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BRENO MAGALHAES (OAB:BA72975) Este doc… Ver mais

D. D. J. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 316296995

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8016592-53.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. J. S. D. P. D. E. D. B. N. A. M.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

ERNANI MATOS DA SILVA (OAB/BA 62.174)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84192480 Processo N° : 8016592-53.2022.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL ERNANI MATOS DA SILVA (OAB:BA62174-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 8190712-50.2024.8.05.0001

ID: 317718065

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 8190712-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. M. D. L. P. D. C. G. A. S. M. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Certidão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503614820 Processo N° : 8190712-50.2024.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

E. C. S. D. M. e outros x R. D. R. D. M. e outros

ID: 317722235

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 8001371-19.2023.8.05.0137

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. D. M. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

R. D. R. D. M. S. L. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 507771442 Processo N° : 8001371-19.2023.8.05.0137 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo d… Ver mais

Processo nº 8109711-09.2025.8.05.0001

ID: 317633339

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8109711-09.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. E. D. A. À. M. -. P. D. P. D. E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506533004 Processo N° : 8109711-09.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento fa… Ver mais