M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8000177-89.2022.8.05.0081

ID: 280851616

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 8000177-89.2022.8.05.0081

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB/DF 47.913)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 502360502 Processo N° :  8000177-89.2022.8.05.0081 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIO… Ver mais

Processo nº 8002939-88.2023.8.05.0228

ID: 280767154

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8002939-88.2023.8.05.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 82074303 Processo N° :  8002939-88.2023.8.05.0228 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

Processo nº 8003204-85.2025.8.05.0110

ID: 280755304

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003204-85.2025.8.05.0110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - IRECÊ     ID do Documento No PJE: 502344137 Processo N° :  8003204-85.2025.8.05.0110 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do d… Ver mais

Processo nº 0500805-18.2020.8.05.0150

ID: 280756299

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500805-18.2020.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 82133193 Processo N° :  0500805-18.2020.8.05.0150 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, a… Ver mais

Processo nº 8019915-95.2024.8.05.0080

ID: 280761326

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8019915-95.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 502011069 Processo N° :  8019915-95.2024.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   ROBSON OLIVEIRA DA SILVA re… Ver mais

Processo nº 8001255-73.2024.8.05.0041

ID: 280746124

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001255-73.2024.8.05.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 81973028 Processo N° :  8001255-73.2024.8.05.0041 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  LUCAS CARVALHO MUNIZ-DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como LUCAS CARVALHO MUNIZ (OAB:BA48253-A… Ver mais

Processo nº 8001781-89.2023.8.05.0036

ID: 280748281

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001781-89.2023.8.05.0036

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  ID do Documento No PJE: 82252154 Processo N° :  8001781-89.2023.8.05.0036 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571-A)   Este documento faz parte de um processo sigil… Ver mais