M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 407 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

407

Últimos 7 dias

1498

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) Guarda de Família (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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Processo nº 0319857-48.2017.8.05.0001

ID: 275956607

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0319857-48.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501616793 Processo N° : 0319857-48.2017.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225)… Ver mais

Processo nº 8000454-98.2022.8.05.0245

ID: 275942831

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000454-98.2022.8.05.0245

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB/BA 47.821)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ ID do Documento No PJE: 501497417 Processo N° : 8000454-98.2022.8.05.0245 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x M. D. V.

ID: 276155274

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8003184-33.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. D. V.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 499883491 Processo N° : 8003184-33.2024.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

Processo nº 8000239-41.2025.8.05.0044

ID: 276103539

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 8000239-41.2025.8.05.0044

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS ID do Documento No PJE: 501668794 Processo N° : 8000239-41.2025.8.05.0044 Classe: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA LEONARDO SILVA DOS SANTOS (OAB:BA80057), VITOR DIAS UZE DA SILVA (OAB:BA32074) Este docume… Ver mais

Processo nº 8072288-15.2025.8.05.0001

ID: 276091712

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8072288-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB/BA 15.309)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 498444502 Processo N° : 8072288-15.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB:BA15309) Este documento f… Ver mais

Processo nº 0000296-51.2018.8.05.0139

ID: 276256141

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000296-51.2018.8.05.0139

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ID do Documento No PJE: 82535491 Processo N° : 0000296-51.2018.8.05.0139 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739-A), PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394-A), TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB:B… Ver mais

A. C. B. D. S. e outros x R. A. P.

ID: 276240563

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 8003816-73.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

R. A. P.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 471341199 Processo N° : 8003816-73.2024.8.05.0137 Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vi… Ver mais