M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 407 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

407

Últimos 7 dias

1498

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) DIVóRCIO LITIGIOSO (1) PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1)

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Atualizações de processos judiciais

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M. P. D. E. D. B. x E. D. B.

ID: 275207736

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8002453-37.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. D. B.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 499827664 Processo N° : 8002453-37.2024.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o con… Ver mais

Processo nº 8021190-79.2024.8.05.0080

ID: 275221813

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 8021190-79.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 500607402 Processo N° : 8021190-79.2024.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

Processo nº 8000939-20.2025.8.05.0237

ID: 275218159

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000939-20.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ID do Documento No PJE: 500818433 Processo N° : 8000939-20.2025.8.05.0237 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo … Ver mais

Processo nº 8000616-52.2021.8.05.0076

ID: 275044673

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000616-52.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 80047350 Processo N° : 8000616-52.2021.8.05.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LEONEL DA SILVA BANDEIRA (OAB:BA44228-A), FABIANO MENESES BARRETO (OAB:BA36493-A), VALMIR DANTAS ASSU… Ver mais

Processo nº 8011201-81.2023.8.05.0113

ID: 275078573

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8011201-81.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 484442577 Processo N° : 8011201-81.2023.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO registrado(a) civilm… Ver mais

Processo nº 8006847-87.2025.8.05.0001

ID: 275272198

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8006847-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (OAB/BA 68.304)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 500953558 Processo N° : 8006847-87.2025.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (OAB:BA68304) Este documento faz … Ver mais

Processo nº 8085662-98.2025.8.05.0001

ID: 275267615

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8085662-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501307829 Processo N° : 8085662-98.2025.8.05.0001 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento fa… Ver mais