M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 410 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2005 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2280

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

410

Últimos 7 dias

1454

Últimos 30 dias

2280

Últimos 90 dias

2280

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) APELAçãO CRIMINAL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) HABEAS CORPUS CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. L. D. S. C. (. e outros x A. D. S. C.

ID: 276504757

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0306813-30.2013.8.05.0250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C. (. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. D. S. C.

Decisão

Advogados:

PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 25.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 501338795 Processo N° : 0306813-30.2013.8.05.0250 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA S… Ver mais

Processo nº 8000132-58.2025.8.05.0250

ID: 276506216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000132-58.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 501682668 Processo N° : 8000132-58.2025.8.05.0250 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB:BA77454), CELSO… Ver mais

Processo nº 0509624-46.2017.8.05.0150

ID: 276465927

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0509624-46.2017.8.05.0150

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 82915644 Processo N° : 0509624-46.2017.8.05.0150 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352-A), YURI CARNEIRO COELHO (OAB:BA15649-A) Este documento… Ver mais

Processo nº 0000065-74.2005.8.05.0108

ID: 276376167

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000065-74.2005.8.05.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 81067377 Processo N° : 0000065-74.2005.8.05.0108 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL EUDIRLAN SOUSA SILVA (OAB:BA34655-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

M. C. A. e outros x R. T. A.

ID: 276377608

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001558-66.2023.8.05.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. C. A. M. P. D. E. D. B. N. C. M.

Polo Passivo:

R. T. A.

Despacho

Advogados:

REINILTON DE ALMEIDA MACEDO (OAB/BA 45.222) ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.785)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 501633961 Processo N° : 8001558-66.2023.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA registrado(a) civilm… Ver mais

B. B. D. C. R. e outros x D. M. R.

ID: 276377785

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003087-86.2024.8.05.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. D. C. R. M. P. D. E. D. B. R. D. B. D. C.

Polo Passivo:

D. M. R.

Despacho

Advogados:

FENIX CRISTINA LIMA OLIVEIRA CALDEIRA (OAB/MG 147.290) BARBARA JULIANA MENEZES DE SOUZA (OAB/BA 28.781)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA ID do Documento No PJE: 501615207 Processo N° : 8003087-86.2024.8.05.0027 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 BARBARA JULIANA MENEZES DE SOUZA (OAB:BA28781… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x E. D. B. e outros

ID: 276390975

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8004875-53.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. D. B. M. D. V. P. G. D. E.

Sentença

Advogados:

FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB/BA 41.130)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 500329384 Processo N° : 8004875-53.2022.8.05.0271 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB… Ver mais