M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 443 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2404

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

443

Últimos 7 dias

1491

Últimos 30 dias

2404

Últimos 90 dias

2404

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (4) APELAçãO CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. C. B. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 317047086

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000269-11.2016.8.05.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B. D. S. D. J. S. D. S. D. S. J. M. C. D. S. W. D. S. D. J.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83246791 Processo N° : 0000269-11.2016.8.05.0213 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

C. D. R. P. e outros x F. S. A. e outros

ID: 318729221

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000068-66.2022.8.05.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. D. R. P. D. P. D. E. D. B. E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. S. A. G. B. C. L. B. P.

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO (OAB/BA 17.662) ERICK DE SOUZA LIMA (OAB/BA 57.066) IURE NUNES MACHADO (OAB/BA 51.450)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO ID do Documento No PJE: 504514760 Processo N° : 8000068-66.2022.8.05.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IURE NUNES MACHADO (OAB:BA51450), ERICK DE SOUZA LIMA (OAB:BA57066), ALEX SANDRO CHAGAS D… Ver mais

F. S. P. D. J. e outros x J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

ID: 276498318

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 8022119-27.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. S. P. D. J. L. S. D. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S.

Ementa

Advogados:

FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS (OAB/BA 82.469)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82378497 Processo N° : 8022119-27.2025.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL F. S. P. D. J. (OAB:BA82469-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 8000241-60.2023.8.05.0212

ID: 323588225

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000241-60.2023.8.05.0212

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. J. S. A. D. S. P. B. R. C. D. O. M. P. D. E. D. B. N. D. C. R. S. G. M. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITALO BRITO MAGALHAES (OAB/BA 45.494)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 85945423 Processo N° : 8000241-60.2023.8.05.0212 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL ITALO BRITO MAGALHAES (OAB:BA45494-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

C. C. S. P. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 325132601

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8146887-56.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. P. E. E. B. N. P. G. J. D. O. S. P. C. D. B. P. H. S. R.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

REBECA ALEXANDRA SOUZA SANTOS (OAB/BA 77.793)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84056368 Processo N° : 8146887-56.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL REBECA ALEXANDRA SOUZA SANTOS (OAB:BA77793-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso.… Ver mais

A. H. S. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 303570261

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8005373-86.2023.8.05.0022

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. H. S. D. S. E. D. J. D. S. L. S. D. S. S. N. D. J. D. S. T. L. N.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS (OAB/BA 64.350)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 82874449 Processo N° : 8005373-86.2023.8.05.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Felipe Amorim Antunes Santos registrado(a) civilmente como FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS (OAB:BA64350-… Ver mais

C. R. D. O. C. e outros x R. S. C.

ID: 307825525

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001105-64.2017.8.05.0259

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. O. C. I. C. V. D. O. K. D. D. O. C. K. R. D. O. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

R. S. C.

Despacho

Advogados:

GABRIELA SANTOS VILAS BOAS GONCALVES (OAB/BA 62.526)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA ID do Documento No PJE: 500476599 Processo N° : 8001105-64.2017.8.05.0259 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE GABRIELA SANTOS VILAS BOAS GONCALVES (OAB:BA62526… Ver mais