M. P. D. E. D. B.

D. P. D. E. D. B. e outros x L. D. J. C.

ID: 316559270

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000220-90.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B. L. O. C. D. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

L. D. J. C.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 503312514 Processo N° : 8000220-90.2023.8.05.0113 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 0000008-89.2015.8.05.0210

ID: 316360629

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000008-89.2015.8.05.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ LIMA (OAB/BA 26.495)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES ID do Documento No PJE: 487226443 Processo N° : 0000008-89.2015.8.05.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RODRIGO CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ LIMA (OAB:B… Ver mais

D. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 316356148

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000540-78.2023.8.05.0166

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. S. J. C. S. S. L. -. I. D. V. R. W. D. B. S. T. P. D. A. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

JOELAN ANDRADE NUNES (OAB/BA 44.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84500995 Processo N° : 8000540-78.2023.8.05.0166 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL JOELAN ANDRADE NUNES (OAB:BA44078-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x C. F. A. D. S. e outros

ID: 316367072

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000596-27.2025.8.05.0139

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

C. F. A. D. S. G. V. R. A. D. S.

Despacho

Advogados:

UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (OAB/BA 67.243)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85397636 Processo N° : 8000596-27.2025.8.05.0139 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (OAB:BA67243-A) Este documento faz parte de um processo sigilo… Ver mais

A. D. S. F. e outros x E. D. B. e outros

ID: 316371459

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000424-02.2022.8.05.0136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. F. C. D. S. S.

Polo Passivo:

E. D. B. M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB/MG 126.334)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83381134 Processo N° : 8000424-02.2022.8.05.0136 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (OAB:MG126334-A) Este documento faz parte de um pro… Ver mais

Processo nº 0000071-17.2015.8.05.0210

ID: 316353182

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000071-17.2015.8.05.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (OAB/BA 27.989)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES ID do Documento No PJE: 487224355 Processo N° : 0000071-17.2015.8.05.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (OAB:BA27989) … Ver mais

Processo nº 8001793-61.2023.8.05.0244

ID: 316540535

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001793-61.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 505448994 Processo N° : 8001793-61.2023.8.05.0244 Classe: INTERD… Ver mais

Processo nº 8001793-61.2023.8.05.0244

ID: 316542194

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001793-61.2023.8.05.0244

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 505448994 Processo N° : 8001793-61.2023.8.05.0244 Classe: INTERD… Ver mais

Processo nº 8031533-46.2025.8.05.0001

ID: 316347572

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8031533-46.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. O. I. R. B. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (OAB/BA 83.317)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 502115374 Processo N° : 8031533-46.2025.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (OAB:BA83317) … Ver mais

D. D. J. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 316296995

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8016592-53.2022.8.05.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. J. S. D. P. D. E. D. B. N. A. M.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

Advogados:

ERNANI MATOS DA SILVA (OAB/BA 62.174)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 84192480 Processo N° : 8016592-53.2022.8.05.0274 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL ERNANI MATOS DA SILVA (OAB:BA62174-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

D. P. D. E. D. B. e outros x L. D. J. C.

Processo nº 0000008-89.2015.8.05.0210

D. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

M. P. D. E. D. B. x C. F. A. D. S. e outros

A. D. S. F. e outros x E. D. B. e outros

Processo nº 0000071-17.2015.8.05.0210

Processo nº 8001793-61.2023.8.05.0244

Processo nº 8001793-61.2023.8.05.0244

Processo nº 8031533-46.2025.8.05.0001

D. D. J. S. e outros x M. P. D. E. D. B.