M. P. D. E. D. B.

A. S. D. O. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 317147755

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8146833-61.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. O. C. D. S. D. J. C. S. D. S. E. S. I. T. J. C. P. M. B. D. S. C. M. C. S. R. D. C. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84273917 Processo N° : 8146833-61.2022.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

E. D. C. e outros x A. D. C. F. D. S.

ID: 317164652

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8077290-34.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. D. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

A. D. C. F. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.025) IZABEL PORTO PACHECO (OAB/BA 72.549) ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 36.635) ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB/BA 74.143)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507728154 Processo N° : 8077290-34.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB:BA74143), ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA… Ver mais

A. E. M. L. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 317138192

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8139529-40.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. E. M. L. E. A. D. L. H. A. P. J. E. R. S. L. S. O. M. C. P. G. P. R. O. R. H. S. M. D. S. R. M. S. R. S. D. S. S. R. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 83387110 Processo N° : 8139529-40.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

Processo nº 8000199-05.2021.8.05.0075

ID: 317160977

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8000199-05.2021.8.05.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA ID do Documento No PJE: 507729384 Processo N° : 8000199-05.2021.8.05.0075 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ARAKITAN CANDIDO DOS ANJOS (OAB:BA39800), DAISY FERNANDES MAIER MORAIS (OAB:BA27489) … Ver mais

C. M. D. F. F. e outros x N. A. D. F.

ID: 317159982

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8021272-56.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. F. F. C. S. M. F. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

N. A. D. F.

Ato ordinatório

Advogados:

RAMILE SANTOS GONCALVES (OAB/BA 51.326) SARAH BARROS GALVAO (OAB/BA 42.910)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507728148 Processo N° : 8021272-56.2024.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA SARAH BARROS GALVAO (OAB:BA42910), RAMILE SANTOS GONCALVES (OAB:BA… Ver mais

E. C. B. F. e outros x F. J. F.

ID: 317136897

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000241-94.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. B. F. L. B. D. R. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. J. F.

Decisão

Advogados:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB/BA 75.594)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 507695136 Processo N° : 8000241-94.2025.8.05.0081 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ROBERTO CORREIA… Ver mais

C. R. D. S. S. e outros x J. F. R.

ID: 317269426

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8109969-19.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. R. D. S. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. F. R.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506371924 Processo N° : 8109969-19.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver… Ver mais

M. P. D. E. D. B. e outros x C. C. R.

ID: 317270502

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8110209-08.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. M. R. E. D. N.

Polo Passivo:

C. C. R.

Decisão

Advogados:

GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB/BA 62.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506376850 Processo N° : 8110209-08.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES (OAB:BA62078) Este document… Ver mais

A. L. D. S. D. e outros x E. D. S. D.

ID: 317273507

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8076375-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. D. C. A. D. S. D. L. A. S. D. M. D. V. M. P. D. E. D. B. R. D. C. D. S. D. S. R. D. C.

Polo Passivo:

E. D. S. D.

Decisão

Advogados:

THIEGO DALTRO CARNEIRO (OAB/BA 64.999) SILVIO ROBERTO GOMES DE SOUZA (OAB/BA 65.412)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506770183 Processo N° : 8076375-14.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA SILVIO ROBERTO GOMES DE SOUZA (OAB:BA65412), THIEGO DALTRO CARNEIR… Ver mais

M. P. D. E. D. B. x J. C. P. L.

ID: 317253966

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8005233-61.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. C. P. L.

Decisão

Advogados:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/BA 8.050)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 502732005 Processo N° : 8005233-61.2024.8.05.0137 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA8050) Este documento faz parte de um… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. S. D. O. e outros x M. P. D. E. D. B.

E. D. C. e outros x A. D. C. F. D. S.

A. E. M. L. e outros x M. P. D. E. D. B.

Processo nº 8000199-05.2021.8.05.0075

C. M. D. F. F. e outros x N. A. D. F.

E. C. B. F. e outros x F. J. F.

C. R. D. S. S. e outros x J. F. R.

M. P. D. E. D. B. e outros x C. C. R.

A. L. D. S. D. e outros x E. D. S. D.

M. P. D. E. D. B. x J. C. P. L.