M. P. D. E. D. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. E. D. B. possui mais de 1000 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 407 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. P. D. E. D. B.

Total de Intimações: 2206

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

407

Últimos 7 dias

1498

Últimos 30 dias

2206

Últimos 90 dias

2206

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) DIVóRCIO CONSENSUAL (2) INTERDIçãO (2) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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J. S. D. S. e outros x S. S. D. M.

ID: 321137960

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MARAGOGIPE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8000359-24.2025.8.05.0161

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

S. S. D. M.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MARAGOGIPE ID do Documento No PJE: 499064354 Processo N° : 8000359-24.2025.8.05.0161 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vin… Ver mais

M. P. D. E. D. B. e outros x T. M. D. J.

ID: 320771797

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8002824-87.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. N. B. B. D. O.

Polo Passivo:

T. M. D. J.

Decisão

Advogados:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO (OAB/BA 12.870) FABIOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/BA 10.949) FRANCISCO DE ASSIS NICACIO HENRIQUE (OAB/BA 11.371) PATRICIA MATIAS GUIMARAES (OAB/BA 29.264) TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES (OAB/BA 28.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 507129845 Processo N° : 8002824-87.2024.8.05.0113 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES registrado(a) civ… Ver mais

Processo nº 8002535-17.2023.8.05.0170

ID: 320819772

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8002535-17.2023.8.05.0170

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 65.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº: … Ver mais

Processo nº 8001017-39.2016.8.05.0072

ID: 320820396

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001017-39.2016.8.05.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS ID do Documento No PJE: 505361045 Processo N° : 8001017-39.2016.8.05.0072 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais

D. O. D. A. e outros x E. A. O.

ID: 320315138

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8095661-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D. A. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

E. A. O.

Sentença

Advogados:

GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 51.408) PETALA REIS DE OLIVEIRA (OAB/BA 49.952)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508222595 Processo N° : 8095661-75.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA PETALA REIS DE OLIVEIRA (OAB:BA49952), GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 8013946-65.2025.8.05.0080

ID: 320422072

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8013946-65.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508200547 Processo N° : 8013946-65.2025.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz parte de um processo… Ver mais

B. S. M. V. e outros x F. D. C. R.

ID: 320506960

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - STIEP Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8059581-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. S. M. V. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. D. C. R.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - STIEP ID do Documento No PJE: 506498898 Processo N° : 8059581-15.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculad… Ver mais