M. P. D. E. D. B.

D. F. D. R. P. e outros x M. C. D. S.

ID: 317011542

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000745-03.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. F. D. R. P. F. A. D. L. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. C. D. S.

Decisão Medida Protetiva

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 507537912 Processo N° : 8000745-03.2025.8.05.0081 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

Processo nº 8008150-93.2025.8.05.0080

ID: 317013876

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8008150-93.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507579534 Processo N° : 8008150-93.2025.8.05.0080 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Este documen… Ver mais

J. F. L. e outros x J. F. L.

ID: 317295252

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8061519-50.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. M. P. D. E. D. B. M. S. F. L. R. R. L. J.

Polo Passivo:

J. F. L.

Decisão

Advogados:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB/BA 2.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507508471 Processo N° : 8061519-50.2022.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB:BA2441) Es… Ver mais

Processo nº 8009762-65.2023.8.05.0103

ID: 317300279

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8009762-65.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. C. E. S. D. C. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB/BA 20.318)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 507616021 Processo N° : 8009762-65.2023.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 8001639-82.2019.8.05.0244

ID: 317292127

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8001639-82.2019.8.05.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ID do Documento No PJE: 497900475 Processo N° : 8001639-82.2019.8.05.0244 Classe: GUARDA… Ver mais

1. C. R. D. P. D. I. J. e outros x G. D. J. S.

ID: 317339409

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 8000878-71.2025.8.05.0137

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. C. R. D. P. D. I. J. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

G. D. J. S.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA ID do Documento No PJE: 500746819 Processo N° : 8000878-71.2025.8.05.0137 Classe: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do docum… Ver mais

Processo nº 8000182-90.2025.8.05.0151

ID: 317367270

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000182-90.2025.8.05.0151

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB/BA 39.806)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS ID do Documento No PJE: 495976451 Processo N° : 8000182-90.2025.8.05.0151 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB:BA39806) Este documento faz parte … Ver mais

A. C. B. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

ID: 317047086

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000269-11.2016.8.05.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B. D. S. D. J. S. D. S. D. S. J. M. C. D. S. W. D. S. D. J.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Ementa

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83246791 Processo N° : 0000269-11.2016.8.05.0213 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

B. S. D. A. S. e outros x V. G. V.

ID: 317038958

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702612-17.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. S. D. A. S. C. R. N. E. C. A. S. E. D. R. K. F. N. L. B. G. L. C. P. G. M. C. D. S. M. P. D. E. D. B. M. V. M. B. O. S. P. D. A. R. C. D. S. R. L. D. C. J. Y. M. M.

Polo Passivo:

V. G. V.

Ementa

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA (OAB/BA 23.650) AMANDA PEREIRA DE AZEVEDO (OAB/BA 56.248) DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB/BA 29.278) LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA (OAB/BA 71.291) THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 20.756)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 83389858 Processo N° : 0702612-17.2021.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA20756-A), LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA (OAB:BA71291-A), DANIELA CA… Ver mais

E. C. B. F. e outros x F. J. F.

ID: 317067603

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8000241-94.2025.8.05.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. C. B. F. L. B. D. R. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

F. J. F.

Decisão

Advogados:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB/BA 75.594)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ID do Documento No PJE: 507695136 Processo N° : 8000241-94.2025.8.05.0081 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE ROBERTO CORREIA… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

D. F. D. R. P. e outros x M. C. D. S.

Processo nº 8008150-93.2025.8.05.0080

J. F. L. e outros x J. F. L.

Processo nº 8009762-65.2023.8.05.0103

Processo nº 8001639-82.2019.8.05.0244

1. C. R. D. P. D. I. J. e outros x G. D. J. S.

Processo nº 8000182-90.2025.8.05.0151

A. C. B. D. S. e outros x M. P. D. E. D. B.

B. S. D. A. S. e outros x V. G. V.

E. C. B. F. e outros x F. J. F.