M. P. D. E. D. B.

M. P. D. E. D. B. e outros x E. S. D. S.

ID: 315437062

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8010885-64.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. N. F. B. N. F. D. S.

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Sentença

Advogados:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES (OAB/BA 28.966)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 505290840 Processo N° : 8010885-64.2024.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES (OAB:BA28966) Est… Ver mais

Processo nº 8033405-96.2025.8.05.0001

ID: 315621487

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8033405-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. R. M. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB/BA 57.632)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506299832 Processo N° : 8033405-96.2025.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (OAB:BA57632) Este documento f… Ver mais

J. P. D. L. R. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. F. D. C. D. S. -. B.

ID: 315471501

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8077687-62.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. L. R. M. F. A. F. M. P. D. E. D. B. R. F. D. S. M. T. O. G. D. A. N.

Polo Passivo:

J. D. D. D. 1. V. D. F. D. C. D. S. -. B.

Ementa

Advogados:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (OAB/BA 27.280) THALES OLYMPIO GOES DE AZEVEDO NETO (OAB/BA 18.630) MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO (OAB/BA 17.313)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 82275575 Processo N° : 8077687-62.2024.8.05.0000 Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL M. F. A. F. (OAB:BA17313-A), T. O. G. D. A. N. (OAB:BA18630-A), R. F. D. S. M. (OAB:BA27280-A) Este docum… Ver mais

D. P. F. D. S. e outros x J. W. G. F.

ID: 315472271

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8008748-77.2024.8.05.0146

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. P. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. W. G. F.

Despacho

Advogados:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB/BA 21.960)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 507440427 Processo N° : 8008748-77.2024.8.05.0146 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960) Este docume… Ver mais

E. F. D. S. e outros x D. D. S. R.

ID: 314727985

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8005663-52.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. F. D. S. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

D. D. S. R.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 507360251 Processo N° : 8005663-52.2023.8.05.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Este documento faz parte … Ver mais

P. P. D. S. x M. P. D. E. D. B. e outros

ID: 314500303

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8000888-79.2022.8.05.0183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B. R. M. D. S.

Despacho

Advogados:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 20.577) MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 84.268) ALIOMAR ALVES SILVEIRA (OAB/CE 36.149)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ID do Documento No PJE: 84117409 Processo N° : 8000888-79.2022.8.05.0183 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ALIOMAR ALVES SILVEIRA (OAB:CE36149-A), MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA84268-A)… Ver mais

C. H. D. S. G. x M. P. D. E. D. B.

ID: 314340242

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000766-46.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. H. D. S. G.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85335909 Processo N° : 8000766-46.2023.8.05.0146 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, … Ver mais

A. O. A. x M. P. D. E. D. B.

ID: 314340621

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0513206-36.2018.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. O. A.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

BYANNA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/BA 60.957) PAULO CONCEICAO BRITO (OAB/BA 36.191) RICARDO CATHALA RIBEIRO DIAS (OAB/BA 67.520) MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (OAB/BA 5.329)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85335910 Processo N° : 0513206-36.2018.8.05.0080 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL MARCOS LUIZ ALVES DE MELO (OAB:BA5329-A), DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como RICARDO CATHA… Ver mais

C. E. N. D. x M. P. D. E. D. B.

ID: 314341280

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000360-28.2021.8.05.0200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. N. D.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (OAB/BA 43.576) LUDMILLA SANTANA REIS (OAB/BA 24.681)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 85335914 Processo N° : 8000360-28.2021.8.05.0200 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL LUDMILLA SANTANA REIS (OAB:BA24681-A), RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (OAB:BA43576-A) Este docume… Ver mais

Processo nº 0506495-97.2014.8.05.0001

ID: 314275779

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0506495-97.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505905124 Processo N° : 0506495-97.2014.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do do… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. B. e outros x E. S. D. S.

Processo nº 8033405-96.2025.8.05.0001

J. P. D. L. R. e outros x J. D. D. D. 1. V. D. F. D. C. D. S. -. B.

D. P. F. D. S. e outros x J. W. G. F.

E. F. D. S. e outros x D. D. S. R.

P. P. D. S. x M. P. D. E. D. B. e outros

C. H. D. S. G. x M. P. D. E. D. B.

A. O. A. x M. P. D. E. D. B.

C. E. N. D. x M. P. D. E. D. B.

Processo nº 0506495-97.2014.8.05.0001