M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0003871-58.2020.8.14.0006

ID: 282895799

Tribunal: TJPA Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0003871-58.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0801375-84.2022.8.14.0060

ID: 282908406

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0801375-84.2022.8.14.0060

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. T. D. M. D. R. E. S. S. M. P. D. E. D. P. N. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA PANCIERE DONADIA (OAB/PA 27.902)

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Processo nº 0800941-16.2020.8.14.0012

ID: 282713243

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0800941-16.2020.8.14.0012

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA (OAB/PA 23.791)

Processo n.º 0800941-16.2020.8.14.0012 DECISÃO Diante da certidão sob id. 143397635, intimem-se as partes, por seus advogados via DJE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Advertidas que a inércia será interpretada como ausência de interesse processual e … Ver mais

Processo nº 0800640-20.2025.8.14.0004

ID: 283209244

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Almeirim Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800640-20.2025.8.14.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. J. S. N. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIANE FONSECA DE ALMEIDA (OAB/AP 3.360) RAFAEL BENTES CORREA (OAB/PA 16.514) ANDRESSA DA SILVA LUZ (OAB/AP 5.010)

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D. D. P. C. D. U. e outros x G. D. S. O.

ID: 283138744

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801376-80.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

G. D. S. O.

Decisão

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Processo nº 0800379-80.2023.8.14.0083

ID: 283255686

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800379-80.2023.8.14.0083

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INCÊNDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. MATERIALIDADE COMPROVADA POR OUTROS MEIOS IDÔNEOS. PERIGO CONCRETO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA DANO E DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. DOSIMETRIA ADEQUA… Ver mais

M. D. L. B. e outros x R. T. G.

ID: 283052327

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Muaná Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800432-46.2025.8.14.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. D. L. B. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. T. G.

Sentença

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Processo nº 0803460-49.2025.8.14.0024

ID: 283022485

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 0803460-49.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO MIGLIAT MARINHO (OAB/PA 38.820)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0803460-49.2025.8.14.0024. … Ver mais

M. P. D. E. D. P. e outros x D. C. D. O. S. e outros

ID: 282990195

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818931-89.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. T. P.

Polo Passivo:

D. C. D. O. S. I. P. S. S. P. S.

Sentença

Advogados:

THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA (OAB/PA 27.865) MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA (OAB/PA 29.960) PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO (OAB/PA 32.705) KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA (OAB/PA 36.311) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA (OAB/PA 21.036) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275)

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M. P. D. E. D. P. x L. F. S. e outros

ID: 282982667

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800606-52.2024.8.14.0110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. F. S. W. D. S. A.

Decisão

Advogados:

TAIRIS PEREIRA SILVA (OAB/PA 33.401) DAVID MATOS DE SOUZA (OAB/PA 26.274)

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0003871-58.2020.8.14.0006

Processo nº 0801375-84.2022.8.14.0060

Processo nº 0800941-16.2020.8.14.0012

Processo nº 0800640-20.2025.8.14.0004

D. D. P. C. D. U. e outros x G. D. S. O.

Processo nº 0800379-80.2023.8.14.0083

M. D. L. B. e outros x R. T. G.

Processo nº 0803460-49.2025.8.14.0024

M. P. D. E. D. P. e outros x D. C. D. O. S. e outros

M. P. D. E. D. P. x L. F. S. e outros