M. P. D. E. D. P.

M. P. D. E. D. P. x P. H. D. L. A.

ID: 282997966

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0802360-57.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

P. H. D. L. A.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. x J. E. D. S. R. e outros

ID: 282999621

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0802622-07.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. E. D. S. R. M. R. S. F.

Despacho

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M. P. D. E. D. P. x L. F. S. S.

ID: 283000252

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0805692-66.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. F. S. S.

Despacho

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Processo nº 0800106-79.2024.8.14.9100

ID: 283007075

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Distrital de Monte Dourado Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800106-79.2024.8.14.9100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 0866970-49.2023.8.14.0301

ID: 283013340

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0866970-49.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. N. F. N. P. A. D. M. J. P. A. M. R. P. C. C. C. D. M. P. E. P. C. P. R. M. D. S. P. S. D. C. R. A. B. R. A. D. S. R. A. R. R. B. D. J. R. B. D. R. R. C. C. D. E. S. R. C. D. A. R. C. L. R. D. C. D. S. R. D. S. R. D. S. M. R. E. D. S. R. F. C. R. F. D. S. R. G. D. S. S. R. G. O. R. H. F. D. A. R. J. D. S. R. L. M. R. M. B. R. M. C. R. M. F. R. N. D. R. N. M. D. A. R. P. D. L. R. R. M. R. S. D. S. R. S. D. S. F. R. T. D. R. S. E. F. D. A. S. G. D. C. F. S. T. P. G. S. W. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA BECKMAN CARVALHO (OAB/PA 21.817)

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, … Ver mais

Processo nº 0826177-46.2024.8.14.0006

ID: 282935083

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0826177-46.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Despacho

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J. A. A. G. D. S. e outros x D. D. S. F. e outros

ID: 282869225

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 0842782-89.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. A. A. G. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

D. D. S. F. M. B. S. F.

Decisão

Advogados:

PEDRO EDIVALDO ALVES DE SOUZA (OAB/PA 28.690) MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO (OAB/PA 10.577) RENAN ASSUNCAO (OAB/PA 16.488)

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M. P. D. E. D. P. x C. A. S. e outros

ID: 282850780

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001399-50.2010.8.14.0066

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

C. A. S. J. T. C. B.

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001399-50.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: JAIRO TEODORO CASTELO BRANCO Endereï¿½o: desco… Ver mais

L. B. S. D. S. e outros x B. P. D. S.

ID: 282875001

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0892439-97.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

L. B. S. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. P. D. S.

Sentença

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M. E. B. L. e outros x C. E. F.

ID: 282875027

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0849196-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. E. B. L. M. P. D. E. D. P. V. C. D. S. B.

Polo Passivo:

C. E. F.

Sentença

Advogados:

ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (OAB/PA 7.485)

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📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

M. P. D. E. D. P. x P. H. D. L. A.

M. P. D. E. D. P. x J. E. D. S. R. e outros

M. P. D. E. D. P. x L. F. S. S.

Processo nº 0800106-79.2024.8.14.9100

Processo nº 0866970-49.2023.8.14.0301

Processo nº 0826177-46.2024.8.14.0006

J. A. A. G. D. S. e outros x D. D. S. F. e outros

M. P. D. E. D. P. x C. A. S. e outros

L. B. S. D. S. e outros x B. P. D. S.

M. E. B. L. e outros x C. E. F.