M. P. D. E. D. P.

E. S. D. J. e outros x J. M. A. D. S.

ID: 281912395

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800281-46.2025.8.14.0109

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. M. A. D. S.

Sentença

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E. O. G. e outros x G. A. E. S.

ID: 281851323

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825148-12.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. O. G. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. V. C. G.

Polo Passivo:

G. A. E. S.

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA CATIVO NUNES (OAB/PA 32.413) MATEUS NEVES ABDON (OAB/PA 39.293) LUISA FIGUEIRA SINIMBU DE LIMA (OAB/PA 27.183) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (OAB/PA 25.092)

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J. D. A. C. e outros x B. D. B. R. G.

ID: 281865207

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Muaná Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0800757-21.2025.8.14.0033

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. A. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

B. D. B. R. G.

Sentença

Advogados:

MARCELY CRISTINA DA SILVA GUIMARAES (OAB/PA 34.967) WHELERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB/PA 37.565)

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Processo nº 0802556-10.2023.8.14.0053

ID: 281833825

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802556-10.2023.8.14.0053

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

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D. D. P. A. I. -. B. e outros x A. D. A. C.

ID: 281742186

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0805516-88.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. D. P. A. I. -. B. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. D. A. C.

Decisão

Advogados:

LUIZ EDUARDO FERREIRA VIRGOLINO (OAB/PA 36.276)

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Processo nº 0800090-88.2024.8.14.0059

ID: 281846180

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800090-88.2024.8.14.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

G. O. L. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0802623-55.2025.8.14.0133

ID: 281769643

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0802623-55.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº. 0802623-55.2025.8.14.0133 EXECUÇÃO DE MEDIDA… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. S. D. J. e outros x J. M. A. D. S.

E. O. G. e outros x G. A. E. S.

J. D. A. C. e outros x B. D. B. R. G.

Processo nº 0802556-10.2023.8.14.0053

D. D. P. A. I. -. B. e outros x A. D. A. C.

Processo nº 0800090-88.2024.8.14.0059

Processo nº 0802623-55.2025.8.14.0133