M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0003985-50.2020.8.14.0053

ID: 278641951

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0003985-50.2020.8.14.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0003985-50.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: E. R. S. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Vistos, Renove a intimação do Ministério Público para a necessária mani… Ver mais

Processo nº 0805647-96.2021.8.14.0015

ID: 278521608

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805647-96.2021.8.14.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAIS DA SILVA DUARTE (OAB/PA 30.815) LUNA MARIA ARAUJO FREITAS (OAB/PA 10.304)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. P. D. E. D. P. x I. L. C.

ID: 278726772

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 0800375-67.2024.8.14.0096

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

I. L. C.

Decisão

Advogados:

YONE ROSELY FRANCES LOPES (OAB/PA 7.456)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br PROCESSO: 0800375-67.2024.8.14.0096 DATA: 19/05/2025 HORA: 12H30MIN PROMOTORA DE JUSTIÇA: Dra. … Ver mais

K. B. M. S. x M. P. D. E. D. P.

ID: 278664346

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800054-69.2021.8.14.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. B. M. S.

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. P.

Decisão

Advogados:

KAMILA AGUIAR ROCHA (OAB/TO 8.794) LAURA GONDIM SILVA () RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 227.924)

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Processo nº 0813254-39.2025.8.14.0301

ID: 278664467

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0813254-39.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0800307-79.2024.8.14.0044

ID: 278416228

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Primavera Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800307-79.2024.8.14.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (OAB/PA 3.334)

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Processo nº 0804302-45.2025.8.14.0051

ID: 278490611

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0804302-45.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9.403)

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