M. P. D. E. D. P.

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

ID: 316443650

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802189-10.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. M. D. A. D. S. A. P. D. O. C. D. S. S. D. M. D. S. E. L. R. S. C.

Decisão

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24.908)

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C. A. D. S. O. e outros x L. D. S. C. J.

ID: 277211800

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0825212-47.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. O. D. D. P. C. D. M. (. P. E. S. D. J. J. G. D. C. J. P. D. S. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

L. D. S. C. J.

Despacho

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Processo nº 0854572-02.2025.8.14.0301

ID: 321649387

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0854572-02.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. W. D. A. A. E. A. D. A. A. G. J. D. A. A. I. D. A. A. M. P. D. E. D. P. M. S. D. A. A. R. E. D. A. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDENIR HESKETH JUNIOR (OAB/PA 7.964)

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Processo nº 0800487-07.2023.8.14.0020

ID: 298031952

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Gurupá Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0800487-07.2023.8.14.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. T. D. C. E. D. A. D. G. E. S. D. J. M. P. D. E. D. P. S. D. A. I. P. C. E. A. D. G. S. M. D. A. S. D. G.

Polo Passivo:

Sentença

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A. A. L. -. E. e outros x E. D. P.

ID: 283378959

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0864107-57.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

A. A. L. -. E. A. C. D. P. A. L. A. C. L. C. D. R. C. L. M. P. D. E. D. P. N. E. P. A. L. T. P. A. L.

Polo Passivo:

E. D. P.

Sentença

Advogados:

ROSILENE SOARES DA SILVA (OAB/PA 19.402)

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M. P. D. E. D. P. e outros x A. M. Z. D. S. e outros

ID: 320557096

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808308-68.2024.8.14.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. P. C. D. U. O. P. R. P.

Polo Passivo:

A. M. Z. D. S. A. P. D. S. A. P. D. S. N. B. C. D. S. P. S. P. D. S.

Sentença

Advogados:

MARIANA DE MELO SOUTO AZEVEDO MACHADO (OAB/PA 31.593) ELDELY DA SILVA HUBNER (OAB/PA 5.201)

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B. L. S. e outros x R. H. D. S.

ID: 320733148

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007090-48.2017.8.14.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

B. L. S. C. D. S. M. D. D. P. C. D. C. D. S. D. R. M. L. O. D. N. M. P. D. E. D. P. P. F. D. E. D. P.

Polo Passivo:

R. H. D. S.

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO (OAB/PA 36.217)

Processo nº 0007090-48.2017.8.14.0018 DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que apresente as devidas Contrarrazões do recurso de apelação. Com a apresentação das devidas Contrarrazões de apelação, remata-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. C… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

C. A. D. S. O. e outros x L. D. S. C. J.

Processo nº 0854572-02.2025.8.14.0301

Processo nº 0800487-07.2023.8.14.0020

A. A. L. -. E. e outros x E. D. P.

M. P. D. E. D. P. e outros x A. M. Z. D. S. e outros

B. L. S. e outros x R. H. D. S.