M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0820142-32.2024.8.14.0051

ID: 315920393

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820142-32.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

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C. T. D. Q. B. e outros x A. D. S. A.

ID: 315921651

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Igarapé Miri Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0800819-48.2023.8.14.0060

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. T. D. Q. B. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Decisão

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Processo nº 0801817-90.2023.8.14.0003

ID: 315939933

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801817-90.2023.8.14.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Decisão

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M. P. D. E. D. P. e outros x D. B. M. D. S. D. D. E. D. P. E. R. A. N. (.

ID: 315966825

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0812988-43.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. P. D. S.

Polo Passivo:

D. B. M. D. S. D. D. E. D. P. E. R. A. N. (.

Sentença

Advogados:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO (OAB/PA 26.644)

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K. S. R. e outros x A. A. D. S.

ID: 315999181

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0800347-53.2023.8.14.0058

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. S. R. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. A. D. S.

Sentença

Advogados:

IRACIMAR LOUREIRO DE SOUZA (OAB/PA 31.553) SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO (OAB/PA 28.662)

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Processo nº 0003512-89.2018.8.14.0035

ID: 316873541

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003512-89.2018.8.14.0035

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

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Processo nº 0013659-04.2017.8.14.0006

ID: 316873983

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013659-04.2017.8.14.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VALIDADE DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. PLEITOS ABSOLUTÓRIO E DESCLASSIFICATÓRIO INVIÁVEIS. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma da sentença que condenou o réu à pena de … Ver mais

A. A. S. e outros x M. D. P. C.

ID: 316881885

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 0800864-81.2023.8.14.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. C. T. D. C. P. E. S. D. J. M. M. C. M. P. D. E. D. P. R. A. D. S. R. D. S. S.

Polo Passivo:

M. D. P. C.

Decisão

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D. D. P. C. D. C. P. e outros x E. L. F.

ID: 316881971

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curionópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800952-85.2024.8.14.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. C. P. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. L. F.

Decisão

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Processo nº 0008385-75.2017.8.14.0130

ID: 316884104

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008385-75.2017.8.14.0130

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0820142-32.2024.8.14.0051

C. T. D. Q. B. e outros x A. D. S. A.

Processo nº 0801817-90.2023.8.14.0003

M. P. D. E. D. P. e outros x D. B. M. D. S. D. D. E. D. P. E. R. A. N. (.

K. S. R. e outros x A. A. D. S.

Processo nº 0003512-89.2018.8.14.0035

Processo nº 0013659-04.2017.8.14.0006

A. A. S. e outros x M. D. P. C.

D. D. P. C. D. C. P. e outros x E. L. F.

Processo nº 0008385-75.2017.8.14.0130