M. P. D. E. D. P.

Processo nº 0014052-34.2019.8.14.0401

ID: 316897707

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0014052-34.2019.8.14.0401

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma da sentença que condenou o réu à pena de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regim… Ver mais

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

ID: 316443650

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802189-10.2024.8.14.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. U. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

A. M. D. A. D. S. A. P. D. O. C. D. S. S. D. M. D. S. E. L. R. S. C.

Decisão

Advogados:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA (OAB/PA 24.908)

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Processo nº 0002250-17.2014.8.14.0077

ID: 316472900

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002250-17.2014.8.14.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB/RJ 219.135)

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Processo nº 0084526-90.2015.8.14.0006

ID: 316484343

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0084526-90.2015.8.14.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Ementa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PRATICADO PELO PADRASTO CONTRA ENTEADA. NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DO RÉU EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EX… Ver mais

Processo nº 0800335-96.2023.8.14.0039

ID: 316598274

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 0800335-96.2023.8.14.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. D. R. C. D. T. C. D. O. J. J. P. D. M. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

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F. B. D. C. P. e outros x J. P. P.

ID: 316606727

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800937-19.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. B. D. C. P. K. D. C. P. M. B. D. C. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

J. P. P.

Sentença

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D. D. P. C. D. P. e outros x F. D. A. F. D. C.

ID: 316579522

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Paragominas Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0804292-37.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. P. M. D. M. D. J. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

F. D. A. F. D. C.

Decisão

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M. P. D. E. D. P. e outros x F. C. D. S.

ID: 316601653

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0804033-42.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. A. T.

Polo Passivo:

F. C. D. S.

Sentença

Advogados:

MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA (OAB/PA 28.223) DANIELLY JESSICA CORDEIRO DE SOUSA (OAB/PA 23.249)

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M. A. M. D. S. e outros x C. H. C. J.

ID: 316603924

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0808629-06.2024.8.14.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. D. S. M. P. D. E. D. P. M. S. M. D. S.

Polo Passivo:

C. H. C. J.

Sentença

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A. H. G. E. S. J. e outros x A. H. G. E. S.

ID: 316714007

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0859910-88.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. H. G. E. S. J. M. P. D. E. D. P. S. A. M. D.

Polo Passivo:

A. H. G. E. S.

Decisão

Advogados:

RENAN LEAO MARINHO (OAB/PA 25.136) RICHELE HALLIDAY GARCIA WANZELER (OAB/PA 30.320) DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA (OAB/PA 38.746) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ MACEDO (OAB/PA 25.621) ALYNE CRISTINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB/PA 29.390)

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0014052-34.2019.8.14.0401

D. D. P. C. D. U. e outros x A. M. D. A. D. S. e outros

Processo nº 0002250-17.2014.8.14.0077

Processo nº 0084526-90.2015.8.14.0006

Processo nº 0800335-96.2023.8.14.0039

F. B. D. C. P. e outros x J. P. P.

D. D. P. C. D. P. e outros x F. D. A. F. D. C.

M. P. D. E. D. P. e outros x F. C. D. S.

M. A. M. D. S. e outros x C. H. C. J.

A. H. G. E. S. J. e outros x A. H. G. E. S.