M. P. D. E. D. P.

D. D. P. C. D. M. e outros x A. C. M. V. e outros

ID: 291457785

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0804770-20.2021.8.14.0028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. D. P. C. D. M. M. D. D. M. P. D. E. D. P. S. -. D. D. E. C. -. A.

Polo Passivo:

A. C. M. V. B. G. B. D. F. G. F. B. M. D. P. S. F. M. F. M. O. S. F. R. F. D. A.

Decisão

Advogados:

ACACIO MARADONA COSTA DANTAS (OAB/PA 24.667) ENIO PAZIN (OAB/PA 23.885) ANDREIA HERINGER DE OLIVEIRA (OAB/PA 31.621) RAILSON DOS SANTOS CAMPOS (OAB/PA 29.066) ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR (OAB/PA 17.199) HILKELLYTA FERNANDES GALVAO (OAB/PA 193.216) WANDERSON CAMELO BOTELHO (OAB/PA 20.283) ODILON VIEIRA NETO (OAB/PA 13.878) ELISMAR CABRAL DA SILVA (OAB/PA 31.004) MAGDENBERG SOARES TEIXEIRA (OAB/PA 30.971) DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES (OAB/PA 30.959)

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M. F. D. S. e outros x D. V. M.

ID: 291339670

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0800215-60.2023.8.14.0069

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. F. D. S. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

D. V. M.

Sentença

Advogados:

LORRANY ALVES VALADÃO (OAB/PA 23.989) ALVARO OTAVIO LOPES RESENDE (OAB/PA 35.349) DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS (OAB/PA 24.071) WANDER NUNES DE RESENDE (OAB/TO 657)

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Processo nº 0801688-93.2025.8.14.0301

ID: 291344584

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801688-93.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. M. D. M. P. D. E. D. P. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PA 19.591)

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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

ID: 291333431

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002435-37.2015.8.14.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Processo nº: 0002435-37.2015.8.14.0201 Denunciado: RODRIGO COSTA DA SILVA Vítima: E.L.F.M. Tipificação Penal: 213, § 1º, c/c Art. 61, II, f, art. 226, II, e Art. 234-A, III, do CPB. SENTENÇA RELATÓRIO: Trata-se de ação penal pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de RODR… Ver mais

Processo nº 0800733-30.2024.8.14.1875

ID: 291170628

Tribunal: TJPA Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800733-30.2024.8.14.1875

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA NICOLETTI (OAB/SC 65.361)

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Processo nº 0804066-62.2024.8.14.0008

ID: 291394126

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804066-62.2024.8.14.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Retificação de acórdão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIMINAL (417) - 0804066-62.2024.8.14.0008 APELANTE: J. M. B. S. APELADO: M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. A… Ver mais

C. R. F. R. C. C. A. R. D. R. e outros x E. D. S. F.

ID: 291544196

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800657-70.2025.8.14.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. F. R. C. C. A. R. D. R. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

E. D. S. F.

Decisão

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728)

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Processo nº 0800890-38.2023.8.14.0064

ID: 291550962

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Viseu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800890-38.2023.8.14.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. J. D. S. S. M. P. D. E. D. P. V. D. S. S.

Polo Passivo:

Despacho

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Processo nº 0005237-88.2016.8.14.0066

ID: 291608744

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0005237-88.2016.8.14.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA (OAB/PA 26.166) SANDY GEDY ESTRELA SOUZA MOREIRA ()

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Processo nº 0801024-74.2021.8.14.0116

ID: 291395064

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801024-74.2021.8.14.0116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Retificação de acórdão

Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA ENTEADA COM DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE. GRAVIDEZ RESULTANTE DO CRIME. VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL E IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. I. CASO EM EXAM… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

D. D. P. C. D. M. e outros x A. C. M. V. e outros

M. F. D. S. e outros x D. V. M.

Processo nº 0801688-93.2025.8.14.0301

Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

Processo nº 0800733-30.2024.8.14.1875

Processo nº 0804066-62.2024.8.14.0008

C. R. F. R. C. C. A. R. D. R. e outros x E. D. S. F.

Processo nº 0800890-38.2023.8.14.0064

Processo nº 0005237-88.2016.8.14.0066

Processo nº 0801024-74.2021.8.14.0116