M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0817703-39.2024.8.20.0000

ID: 314513864

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças no Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0817703-39.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0817703-39.2024.8.20.0000 Polo ativo S. C. D. S. Advogado(s): VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Revisão Criminal nº 081770… Ver mais

Processo nº 0818248-12.2024.8.20.0000

ID: 314514340

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças no Pleno Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0818248-12.2024.8.20.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818248-12.2024.8.20.0000 Polo ativo F. R. S. Advogado(s): MARCELO AUGUSTO LINHARES DE FARIAS, JOSE AUGUSTO NETO Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Revisão Criminal nº… Ver mais

Processo nº 0803273-56.2025.8.20.5300

ID: 314691453

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0803273-56.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803273-56.2025.8.20.5300 Por ordem do(a) Dr.(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) da Vara Única da Comarca… Ver mais

Processo nº 0801428-11.2025.8.20.5131

ID: 314695528

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801428-11.2025.8.20.5131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801428-11.2025.8.20.5131 REQUERENTE: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN REQUERIDO: J. E. D. L. S. DECISÃO Vistos etc. … Ver mais

Processo nº 0818473-79.2020.8.20.5106

ID: 314568176

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818473-79.2020.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES (OAB/RN 8.515)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0818473-79.2020.8.20.5106 Origem: 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN Apelante: Cristiane Keslle… Ver mais

Processo nº 0817508-67.2021.8.20.5106

ID: 314589302

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817508-67.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ARAUJO BARROSO (OAB/RN 17.435) CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE (OAB/SP 196.174) RODRIGO CARNEIRO LIMA (OAB/RN 16.865) MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS (OAB/RN 14.724) ANAXIMENES DA SILVA BEZERRA (OAB/RN 6.932)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0817508-67.2021.8.20.5106 APELANTE: I. F. D. N., B. J. M. F., N. D. I. J. M. APELADO: N. D. I. J. M., B. J. M. F., I. F. D. N. DECISÃO Depois de publicado o Acórdão e a parte autora ter i… Ver mais

Processo nº 0804397-26.2024.8.20.5101

ID: 314552578

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804397-26.2024.8.20.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS (OAB/RN 9.235)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804397-26.2024.8.20.5101 Polo ativo D. D. F. e outros Advogado(s): HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS Polo passivo H. C. P. e outros Advogado(s): Apelação Cível nº 0804397-26.2… Ver mais

Processo nº 0104856-87.2017.8.20.0001

ID: 314536866

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0104856-87.2017.8.20.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. D. R. G. D. N. M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA N.º 0104856-87.2017.8.20.0001 RECORRENTE: E. D. R. G. D. N. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO E. D. R. G. D. N. RECORRIDO: A. T. S. P. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO E… Ver mais

Processo nº 0800150-40.2023.8.20.5132

ID: 314755526

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800150-40.2023.8.20.5132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE LIMA (OAB/RN 16.762)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0800150-40.2023.8.20.5132 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de o… Ver mais

C. D. S. A. e outros x M. D. N.

ID: 314910456

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807386-45.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. D. S. A. M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

M. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807386-45.2025.8.20.0000 Polo ativo C. D. S. A. Advogado(s): Polo passivo M. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0817703-39.2024.8.20.0000

Processo nº 0818248-12.2024.8.20.0000

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Processo nº 0801428-11.2025.8.20.5131

Processo nº 0818473-79.2020.8.20.5106

Processo nº 0817508-67.2021.8.20.5106

Processo nº 0804397-26.2024.8.20.5101

Processo nº 0104856-87.2017.8.20.0001

Processo nº 0800150-40.2023.8.20.5132

C. D. S. A. e outros x M. D. N.