M. P. D. E. D. R.

Processo nº 0805327-84.2025.8.20.0000

ID: 291735222

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805327-84.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/RN 4.909)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805327-84.2025.8.20.0000 Polo ativo U. N. S. C. D. T. M. Advogado(s): RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA registrado(a) civilmente como RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA Polo pas… Ver mais

Processo nº 0821259-91.2023.8.20.5106

ID: 313366359

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0821259-91.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (OAB/RN 6.121)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0821259-91.2023.8.20.5106 AGRAVANTE: L. H. D. S. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVADO: M. P. D. E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de agravo (Id. 313729… Ver mais

Processo nº 0805849-14.2025.8.20.0000

ID: 313497515

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0805849-14.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0805849-14.2025.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de … Ver mais

Processo nº 0802824-19.2025.8.20.5100

ID: 313565803

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802824-19.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802824-19.2025.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de pedido de aplicação de medidas protetivas de urgên… Ver mais

Processo nº 0802393-35.2023.8.20.5300

ID: 313567736

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802393-35.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802393-35.2023.8.20.5300 RECORRENTE: J. G. P. D. A. ADVOGADO: WALLACY ROCHA BARRETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso Es… Ver mais

Processo nº 0802828-56.2025.8.20.5100

ID: 313588249

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0802828-56.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802828-56.2025.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de pedido de aplicação de medidas protetivas de urgên… Ver mais

Processo nº 0800443-12.2025.8.20.0000

ID: 313360513

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800443-12.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA (OAB/RN 17.408)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800443-12.2025.8.20.0000 Polo ativo J. J. D. S. O. Advogado(s): RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA Polo passivo A. J. M. e outros Advogado(s): MANOEL HENRIQUE MARTINS EMENT… Ver mais