M. P. D. S. B.

📋 Resumo Completo

M. P. D. S. B. possui 11 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TRF1, TJCE, TJDFT e outros 2 tribunais e principalmente em processos de INTERDIçãO.

Nome: M. P. D. S. B.

Total de Intimações: 11

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TRF1, TJCE, TJDFT, TJES, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

INTERDIçãO (2) MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (2) HABEAS CORPUS CRIMINAL (2) RECURSO INOMINADO CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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Processo nº 3045770-46.2025.8.06.0001

ID: 310436612

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 3045770-46.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA PINTO DE SOUZA BARBOSA (OAB/CE 29.705)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 3045770-… Ver mais

Processo nº 1007809-40.2025.8.26.0554

ID: 310097624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007809-40.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DO NASCIMENTO FERREIRA MARQUEZ (OAB/SP 492.749)

Processo 1007809-40.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - M.P.S.B. - Ante o exposto, CONCEDO a ordem postulada por M.P.D.S.B., representado por seu responsável legal, contra ato do sr. Secretário da Educação do município de Santo André, de mod… Ver mais

Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000

ID: 298609563

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0711350-98.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF 60.210)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C… Ver mais

Processo nº 0006556-91.2025.8.26.0050

ID: 293683130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0006556-91.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB/SP 363.863)

Processo 0006556-91.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 0035185-56.2017.8.26.0050) (processo principal 0035185-56.2017.8.26.0050) - Reabilitação - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - M.P.S.B. - Vistos. Nada a deliberar. O IIRGD já foi oficiado da sentença de extinção de punib… Ver mais

Processo nº 0716905-96.2025.8.07.0000

ID: 278530600

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0716905-96.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF 60.210)

Ementa: Direito processual penal. Habeas corpus. Violência doméstica contra mulher. Prisão preventiva fundada em risco concreto à integridade da vítima e à ordem pública. Decretação com base em fatos contemporâneos. Ordem denegada. I. Caso em exame. 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que dec… Ver mais

F. D. Q. F. e outros x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R. F. e outros

ID: 278735316

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0716905-96.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. D. Q. F. M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R. F.

Advogados:

FREDERICO DO QUADRO FERRUGEM (OAB/DF 60.210)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025 Ata da 15ª Sessão Ordinária Presencial - 22/5/2025, realizada no dia 22 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) De… Ver mais

Processo nº 1007809-40.2025.8.26.0554

ID: 277508246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007809-40.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DO NASCIMENTO FERREIRA MARQUEZ (OAB/SP 492.749)

ADV: Jessica do Nascimento Ferreira Marquez (OAB 492749/SP) Processo 1007809-40.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: M. P. D. S. B. - Tendo em vista que as informações prestadas as pp. 102/142 são intempestivas (p. 146), retornem os autos ao Ministério Público … Ver mais