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M. P. D. S.

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Total de Intimações: 429
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJSP, TJMT, TRF5

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1502698-69.2024.8.26.0322

ID: 292923388
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502698-69.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.P.S. - Vistos. (I) Considerando a manifestação da advogada (fl. 199), que informou ter juntado a petição de fls. 196/198 nestes autos por equívoco, em razão de err… Ver mais

Processo nº 1501177-47.2025.8.26.0066

ID: 293104631
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501177-47.2025.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.S. - réu revel - Fls. 44/45: Tente-se a intimação do acusado no endereço indicado pelo Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1501177-47.2025.8.26.0066

ID: 293104637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501177-47.2025.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.S. - réu revel - Fls. 44/45: Tente-se a intimação do acusado no endereço indicado pelo Ministério Público. Ver mais
Processo 1501456-35.2024.8.26.0594 (apensado ao processo 1500921-89.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.M.P.S.M. - M.C.P.M. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Ciência às partes. - ADV: LUCIANA SCACABAR… Ver mais

Processo nº 0001816-21.2025.8.26.0073

ID: 293269194
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001816-21.2025.8.26.0073 (apensado ao processo 1500553-87.2025.8.26.0392) (processo principal 1500553-87.2025.8.26.0392) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.P.S. - Oficie-se ao IMESC para agendamento da perícia. - ADV: RICARDO TEIXEIRA SOARES (OAB 488651/SP), GUILHE… Ver mais
Intimação
Processo 0007389-20.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.N.S. - M.P.S.J. - Vistos. O processo encontra-se paralisado desde janeiro/2025 dependendo sua movimentação de providência da parte credora. Reiteradamente intimada, pela Imprensa Oficial, permaneceu inerte, deixando ev… Ver mais

Processo nº 0011593-63.2024.4.05.8001

ID: 292190857
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0011593-63.2024.4.05.8001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: E. M. P. D. S. Advogados do(a) AUTOR: MARCUS FABRICIO MATOS BARBOZA - AL8039, ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. … Ver mais

Processo nº 0041341-71.2023.4.05.8100

ID: 292763692
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0041341-71.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: J. M. P. D. S. REPRESENTANTE: ANA PAULA DE SOUSA PAULINO Advogados do(a) AUTOR: JEAN PLACIDO TELES DA FONSECA - CE25982… Ver mais