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M. R. F. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 7
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRN

Atualizações de processos judiciais

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L. D. M. L. x M. R. F. D. C. A.

ID: 300944553
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800891-04.2023.8.20.5125 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: L. D. M. L. REU: M. R. F. D. C. A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1500708-31.2025.8.26.0541

ID: 298228662
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500708-31.2025.8.26.0541 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.R.F.C. - ATO CONTÍNUO, pelo MM Juiz foi decidido: "Ressalto que, em 14/06/2023, a Terceira Seção do C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 769.197/RJ, re… Ver mais
Intimação
ADV: Donato Cerqueira Mendes (OAB 268399/SP) Processo 0000246-72.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: M. R. F. D. C. - Expeça-se nova certidão de honorários com a devida retificação. Ver mais

Processo nº 1500112-49.2025.8.26.0411

ID: 277993043
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Davi Rogério Silveira (OAB 487658/SP) Processo 1500112-49.2025.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. R. F. D. C. - Vistos. Com base no disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, passo a revisar a necessidade da prisão preventiva decretada nestes autos. O Ministério Púb… Ver mais
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