M. S. D. C.

E. R. S. e outros x D. S. S. e outros

ID: 330048948

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8007746-76.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. R. S. G. S. S.

Polo Passivo:

D. S. S. M. S. D. C. N. L. R. C.

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE SANTOS SILVA (OAB/BA 60.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 501330707 Processo N° : 8007746-76.2024.8.05.0274 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DENISE SANTOS SILVA registrado(a) civilmente … Ver mais

I. B. A. P. e outros x M. S. D. C.

ID: 329895847

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: GUARDA Nº Processo: 8000233-71.2025.8.05.0258

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. B. A. P. L. D. J. S. R. D. S. S. G. D. L. N. T. B. P. L.

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 510069987 Processo N° : 8000233-71.2025.8.05.0258 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401), SABINO GONC… Ver mais

I. B. A. P. e outros x M. S. D. C.

ID: 329936059

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: GUARDA Nº Processo: 8000233-71.2025.8.05.0258

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. B. A. P. L. D. J. S. R. D. S. S. G. D. L. N. T. B. P. L.

Polo Passivo:

M. S. D. C.

Intimação

Advogados:

THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA ID do Documento No PJE: 510069987 Processo N° : 8000233-71.2025.8.05.0258 Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401), SABINO GONC… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 260552001

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812099-53.2022.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE J. M. S. D. C.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 88.869) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0812099-53.2022.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. S. D. C. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, … Ver mais

E. R. D. C. F. e outros x Éder Rodrigues Da Cruz

ID: 331814810

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família da Comarca de Mesquita Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810041-28.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. C. F. K. R. D. S. D. J. M. S. D. C. NATHALIA CAMILA DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

ÉDER RODRIGUES DA CRUZ

Sentença

Advogados:

JOSE MESSIAS DA SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 223.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara de Família da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0810041-28.2023.8.19.0213 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: K. R. D. S. D. J., E. R. D. C. F., M… Ver mais

22ª Dt Simões Filho x M. S. D. C. e outros

ID: 332203967

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8003433-47.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

22ª DT SIMÕES FILHO

Polo Passivo:

M. S. D. C. P. H. S. M. X.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB/MG 202.264) PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB/BA 41.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 510286282 Processo N° : 8003433-47.2024.8.05.0250 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB:BA415… Ver mais

22ª Dt Simões Filho x L. M. M. e outros

ID: 332204010

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8003433-47.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

22ª DT SIMÕES FILHO

Polo Passivo:

L. M. M. M. S. D. C. P. H. S. M. X.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB/MG 202.264) PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB/BA 41.585)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 510286282 Processo N° : 8003433-47.2024.8.05.0250 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB:BA415… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

E. R. S. e outros x D. S. S. e outros

I. B. A. P. e outros x M. S. D. C.

I. B. A. P. e outros x M. S. D. C.

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

E. R. D. C. F. e outros x Éder Rodrigues Da Cruz

22ª Dt Simões Filho x M. S. D. C. e outros

22ª Dt Simões Filho x L. M. M. e outros