M. S. D. S. A.

M. S. D. S. A. L. x L. C. De P. A.

ID: 316381750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002375-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A. L.

Polo Passivo:

L. C. DE P. A.

Intimação

Advogados:

WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB/SP 330.584) PAULO MICHALUART (OAB/SP 170.089) LÍGIA ARMANI (OAB/SP 138.673)

Processo 0002375-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1020604-63.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - M.S.D.S.A. - L.C.P.A. e outros - parte interessada, informar sobre o julgamento do recurso, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nov… Ver mais

Processo nº 0009810-66.2025.4.05.8400

ID: 314342014

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009810-66.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGARA ANDRADE DE MACEDO (OAB/PB 31.216)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0009810-66.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. S. D. S. A. REPRESENTANTE: SUZY CINTIA DA SILVA ALVES Advogados do(a) AUTOR: IGARA ANDRADE DE MACEDO - PB31216, REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0001295-33.2025.4.05.8306

ID: 311839341

Tribunal: TRF5 Órgão: 25ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001295-33.2025.4.05.8306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISSE JUSSIANE DE OLIVEIRA (OAB/PE 45.175)

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem manifestação sobre o laudo pericial anexado aos autos. Fica a parte ré ainda… Ver mais

Processo nº 8019830-12.2024.8.05.0274

ID: 311959276

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 8019830-12.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A. P. R. D. A. V. J.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (OAB/BA 37.841) LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 506755544 Processo N° :  8019830-12.2024.8.05.0274 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), P. R. D. A. V. J.… Ver mais

Processo nº 8019830-12.2024.8.05.0274

ID: 309255000

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 8019830-12.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A. P. R. D. A. V. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO DE AGUIAR VALENTE JUNIOR (OAB/BA 37.841) LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 506510913 Processo N° :  8019830-12.2024.8.05.0274 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), P. R. D. A. V. J.… Ver mais

Processo nº 8012386-88.2025.8.05.0274

ID: 309263400

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8012386-88.2025.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB/BA 27.975)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 504945896 Processo N° :  8012386-88.2025.8.05.0274 Classe:  PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA  LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975)  … Ver mais

Processo nº 8003390-38.2024.8.05.0274

ID: 309295724

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8003390-38.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB/BA 27.975)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 506515912 Processo N° :  8003390-38.2024.8.05.0274 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  LEONARDO ANAS… Ver mais