M. S. D. S. J.

📋 Resumo Completo

M. S. D. S. J. possui 34 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos no TJBA e principalmente em processos de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Nome: M. S. D. S. J.

Total de Intimações: 34

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (8) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)

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D. M. D. S. e outros x Estado Da Bahia

ID: 334307933

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8158317-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. S. D. M. S. D. S. J.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013970 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:B… Ver mais

D. M. D. S. e outros x Estado Da Bahia

ID: 334308146

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8158317-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. S. D. M. S. D. S. J.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013974 Processo N° : 8158317-05.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:B… Ver mais

D. M. S. D. S. J. e outros x Estado Da Bahia

ID: 334309496

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8029417-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. D. S. J. V. A. F. J.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511013996 Processo N° : 8029417-67.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:B… Ver mais

D. M. S. D. S. J. e outros x Estado Da Bahia

ID: 336540171

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8171433-78.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. D. S. J. L. A. D. V.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 510848123 Processo N° : 8171433-78.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:B… Ver mais

D. M. S. D. S. J. e outros x Estado Da Bahia

ID: 336691198

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8122808-13.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. D. S. J. J. R. D. R.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511484736 Processo N° : 8122808-13.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA44… Ver mais

D. A. D. S. e outros x Estado Da Bahia

ID: 338342293

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8057458-44.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

D. A. D. S. D. M. S. D. S. J.

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 44.846)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ID do Documento No PJE: 511841566 Processo N° : 8057458-44.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (OAB:B… Ver mais

M. S. D. S. e outros x T. C. D. S. S.

ID: 311491210

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8077872-97.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. S. M. S. D. S. J.

Polo Passivo:

T. C. D. S. S.

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) ANA CLARA SANTOS BRITO (OAB/BA 74.143) IZABEL PORTO PACHECO (OAB/BA 72.549) ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA (OAB/BA 36.635) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.025)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506928323 Processo N° : 8077872-97.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:BA70025), ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA … Ver mais