M. S. F. D. S.

Processo nº 8059538-78.2025.8.05.0001

ID: 317174985

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 8059538-78.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB/BA 13.117)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 501716741 Processo N° : 8059538-78.2025.8.05.0001 Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA registrado(a) civilmente como CARLOS MAG… Ver mais

E. R. S. N. x M. S. F. D. S. e outros

ID: 315461652

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0738592-18.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. R. S. N.

Polo Passivo:

M. S. F. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO (OAB/DF 39.937) LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO (OAB/DF 6.136) LUIS MAURICIO LINDOSO (OAB/DF 19.757) VANES GOMES DE LIMA JUNIOR (OAB/DF 56.360) ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES (OAB/DF 19.467) HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO (OAB/DF 29.438) LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB/DF 55.453) FREDERICO SOARES DE ARAGAO (OAB/DF 20.913)

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos do Portaria 02/2023 deste Juízo ficam todas as partes e interessados devidamente cientes e intimadas a se manifestarem acerca de ambos Pareceres Técnicos do Serviço Psicossocial acostado aos autos. Prazo COMUM: 15 (quinze) dias úteis. Brasília/DF, 2 de julho de 2025.… Ver mais

Processo nº 5001041-41.2024.4.03.6341

ID: 308104486

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001041-41.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIULIO ORSI (OAB/SP 466.348) DAVI DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 442.812) JOAO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB/SP 427.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Federal da 3ª Região 39ª Subseção Judiciária da SJSP – Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5001041-41.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

M. S. F. D. S. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 308525857

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817464-16.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S. THAIS DE SOUZA FERREIRA V. F. D. S.

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) LETICIA ARAGAO DE ORNELAS (OAB/RJ 234.358) LUCIANA MARQUES CAROPRESO (OAB/SP 194.412)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817464-16.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. S. F. … Ver mais

Processo nº 0008385-04.2025.4.05.8400

ID: 300214222

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008385-04.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA (OAB/RN 4.261)

SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta M. S. F. D. S., representado por sua genitora SOLANGE BEZERRA FERREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no artigo 20, da Lei… Ver mais

Processo nº 0800386-20.2025.8.14.0013

ID: 300287898

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800386-20.2025.8.14.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO (OAB/PA 15.751)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000747-52.2022.8.17.2160

ID: 299387532

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000747-52.2022.8.17.2160

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB/PE 32.951)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Alagoinha AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 - F:(87) 38391917 Processo nº 0000747-52.2022.8.17.2160 AUTOR(A): M. S. F. D. S. REPRESENTANTE: ANGELA… Ver mais

Processo nº 1004454-53.2025.8.26.0576

ID: 298378101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004454-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. S. F. D. S. M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB/SP 74.221)

Processo 1004454-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F.S. - - M.S.F.S. - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento processual. - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP) Ver mais

M. S. F. D. S. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 293966344

Tribunal: TJRN Órgão: Divisão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0811996-45.2023.8.20.9500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Intimação

Advogados:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA (OAB/RN 5.644)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Divisão de Precatórios Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PRECATÓRIO (1265): 0811996-45.2023.8.20.9500 (8408/2021) REQUERENTE: M. S. F. D. S. Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA REQUERIDO: I. D. P.… Ver mais

Processo nº 0800272-30.2021.8.20.5130

ID: 293943854

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800272-30.2021.8.20.5130

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. S. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE LIMA CORREA (OAB/RN 18.612)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800272-30.2021.8.20.5130 APELANTE: M. S. F. D. S., E. D. R. G. D. N., F. E. D. S. D. R. G. D. N., R. G. D. N. S. D. S. P. ADVOGADO(A): TATIANA DE LIMA CORREA APELADO: R. G. D. N. S. D. S. P., F. E.… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8059538-78.2025.8.05.0001

E. R. S. N. x M. S. F. D. S. e outros

Processo nº 5001041-41.2024.4.03.6341

M. S. F. D. S. e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Processo nº 0008385-04.2025.4.05.8400

Processo nº 0800386-20.2025.8.14.0013

Processo nº 0000747-52.2022.8.17.2160

Processo nº 1004454-53.2025.8.26.0576

M. S. F. D. S. x I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N.

Processo nº 0800272-30.2021.8.20.5130