M. S. M. . A.

📋 Resumo Completo

M. S. M. . A. possui 43 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TRF5 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: M. S. M. . A.

Total de Intimações: 43

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TRF5, TJDFT, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1) TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE (1)

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Processo nº 0790489-85.2024.8.07.0016

ID: 316135305

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0790489-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (OAB/DF 67.601) SABRINA MONTENEGRO GUALANO (OAB/DF 65.520)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0790489-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei os do… Ver mais

Processo nº 1042398-86.2017.8.26.0506

ID: 319779795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042398-86.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODINEI CARLOS CESTARI (OAB/SP 363.814)

Processo 1042398-86.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - M.S.M.A. - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso d… Ver mais

Processo nº 0790489-85.2024.8.07.0016

ID: 277294838

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0790489-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (OAB/DF 67.601) SABRINA MONTENEGRO GUALANO (OAB/DF 65.520)

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família de Brasília NÚMERO DO PROCESSO: 0790489-85.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 03/2023 deste Juízo, abro vista às partes p… Ver mais

Processo nº 1002824-09.2024.8.26.0604

ID: 325185464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002824-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA YUMY TELES GOES (OAB/SP 274.995)

Processo 1002824-09.2024.8.26.0604 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M., registrado civilmente como M.S.M.A. - Tendo em vista que não houve o requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias (fl. 231), arquivem-se os autos (Código 61614 - Arquivado Provisoriam… Ver mais

Processo nº 0790489-85.2024.8.07.0016

ID: 260530738

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0790489-85.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (OAB/DF 67.601) SABRINA MONTENEGRO GUALANO (OAB/DF 65.520)

Processo nº 0007180-33.2025.8.05.0113

ID: 330837345

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007180-33.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (OAB/BA 45.241)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 18:19:27): Ver mais

M. S. M. A. x M. F. C.

ID: 296011377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005042-43.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. M. A.

Polo Passivo:

M. F. C.

Intimação

Advogados:

MAFALDA SOCORRO MENDES ARAGAO (OAB/SP 131.909) CAMILA FERREIRA DE CASTILHO (OAB/SP 502.547) ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB/SP 287.298)

Processo 0005042-43.2022.8.26.0007 (processo principal 1010022-84.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M.A. - M.F.C. - Fls. 208/209: Expeça-se o MLE, nos termos da decisão de fls. 205/206. Int. - ADV: CAMILA FERREIRA DE CASTILHO (OAB 502547/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB … Ver mais