M. V. D. C.

Processo nº 1500966-98.2021.8.26.0050

ID: 313085475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500966-98.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. C.

Intimação

Advogados:

LILIAN DE ALMEIDA COELHO (OAB/SP 109.716)

Processo 1500966-98.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.V.C. - 1- Providencie a patrona renunciante a juntada do deferimento do seu pedido de renúncia feito junto a defensoria, no prazo de até 10 dias. 2- Até que a renúncia seja deferida pela Defensoria … Ver mais

Processo nº 5004328-95.2025.4.03.6302

ID: 312621700

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004328-95.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA REIS CORREA DE ASSIS (OAB/SP 444.061)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004328-95.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto CRIANÇA INTERESSADA: M. V. D. C. REPRESENTANTE: JESSICA LETICIA LOPES VALADARES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JESSICA REIS… Ver mais

Processo nº 0015868-06.2025.4.05.8200

ID: 312850639

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015868-06.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO (OAB/PB 19.671)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015868-06.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. C. REPRESENTANTE: COSMA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO - PB19671, REU: I… Ver mais

Processo nº 0000384-60.2025.8.26.0624

ID: 312934039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000384-60.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. P. A. V. M. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO EDUARDO DA COLL (OAB/SP 507.443) DANIELA FERRAREZE (OAB/SP 265.274)

Processo 0000384-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1005128-67.2014.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.C. - - C.P.A.V. - Fls. 64/65: antes de analisar o requerimento de intimação por edital, certifique o cartório a quais órgãos foram realizad… Ver mais

Processo nº 0024783-32.2017.8.13.0193

ID: 312541168

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024783-32.2017.8.13.0193

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DO CARMO ROSA SILVA M. V. D. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA (OAB/MG 157.620)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel DOUTOR ERMIRO RODRIGUES PEREIRA, 431, VALE DO SOL, Coromandel - MG - CEP: 38553-004 PROCESSO Nº: 0024783-32.2017.8.13.0193 C… Ver mais

Processo nº 1500628-19.2020.8.26.0161

ID: 312874900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500628-19.2020.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. V. D. C.

Intimação

Advogados:

RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA (OAB/SP 460.032) ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB/SP 309.535)

Processo 1500628-19.2020.8.26.0161 - Inquérito Policial - Fato Atípico - L.M.V.C. - Vistos. A vítima deixou transcorrer "in albis" o prazo para exercer o direito de queixa, pelo que se impõe o reconhecimento da decadência. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado, com fundamento n… Ver mais

R. D. S. G. x A. D. M. D. N. e outros

ID: 311952032

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800098-91.2025.8.20.5126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. G.

Polo Passivo:

A. D. M. D. N. C. A. M. N. D. D. B. E. M. B. G. M. V. D. C. J. L. R. F. P. R. V. R. L. A. M. M.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB/SP 347.590) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/MS 28.164)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0800098-91.2025.8.20.5126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): F. D. A. G. RÉ(U): B. M. D. B. S. e … Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500966-98.2021.8.26.0050

Processo nº 5004328-95.2025.4.03.6302

Processo nº 0015868-06.2025.4.05.8200

Processo nº 0000384-60.2025.8.26.0624

Processo nº 0024783-32.2017.8.13.0193

Processo nº 1500628-19.2020.8.26.0161

R. D. S. G. x A. D. M. D. N. e outros