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M. V. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 104
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP, TJMT, TJMG, TJRN, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500628-19.2020.8.26.0161

ID: 312874900
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500628-19.2020.8.26.0161 - Inquérito Policial - Fato Atípico - L.M.V.C. - Vistos. A vítima deixou transcorrer "in albis" o prazo para exercer o direito de queixa, pelo que se impõe o reconhecimento da decadência. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado, com fundamento n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 PROCESSO Nº: 0800098-91.2025.8.20.5126 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR(A): F. D. A. G. RÉ(U): B. M. D. B. S. e … Ver mais

Processo nº 0004785-94.2024.4.05.8501

ID: 310334950
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004785-94.2024.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. C. O. REPRESENTANTE: GIDICLECIA CARVALHO DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ROSENO FREIRE - SE14163, YURI A… Ver mais

Processo nº 1500140-98.2022.8.26.0515

ID: 311689086
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500140-98.2022.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.V.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu MIGUEL VIEIRA DO CARMO, por ter ocorrido a morte do agente no decorrer do processo, e o faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1003082-56.2025.8.26.0451

ID: 310380779
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.V.C. - Vistos. 1. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça réplica, conforme disposto nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, bem como se manifeste quanto ao… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA     ID do Documento No PJE: 504807104 Processo N° :  8001594-81.2025.8.05.0078 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  ORISVALDO SANTANA … Ver mais
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