M. V. D. C.

Processo nº 1500201-94.2024.8.26.0609

ID: 319455187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500201-94.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. C. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB/SP 416.168)

Processo 1500201-94.2024.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCUS VINICIUS DA CRUZ SANTOS - Considerando que o réu constituiu defensor, declaro-o CITADO dos termos da denúncia de fls. 49/50. Intime-se a defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. Com a junt… Ver mais

Processo nº 8001594-81.2025.8.05.0078

ID: 318895360

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8001594-81.2025.8.05.0078

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB/BA 23.335) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/BA 23.409) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB/BA 61.356)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ID do Documento No PJE: 504807104 Processo N° : 8001594-81.2025.8.05.0078 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL ORISVALDO SANTANA … Ver mais

Processo nº 1024302-31.2025.4.01.3300

ID: 317344201

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024302-31.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUTEMBERG DE FREITAS SANTOS (OAB/BA 70.828)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024302-31.2025.4.01.3300 AUTOR: M. V. D. C. B. REPRESENTANTE: CINTIA VIVIANE DO CARMO BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A certidão retro identifica a ocorrência de duplicidade… Ver mais

Processo nº 0000876-77.2023.8.26.0024

ID: 317552342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000876-77.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. V. D. C. M. V. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA CANDIDA SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB/SP 349.079)

Processo 0000876-77.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1002595-14.2022.8.26.0024) (processo principal 1002595-14.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.D.C. - - E.V.D.C. - Vistos. Traga aos autos a parte exequente, no prazo de 15 dias, a planilha atualizada do débito. Com a a… Ver mais

Processo nº 0009697-36.2025.4.05.8102

ID: 318297491

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009697-36.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. V. D. C. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALDECIO DOS SANTOS SILVA (OAB/CE 51.696)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009697-36.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. C. C. Advogado do(a) AUTOR: ALDECIO DOS SANTOS SILVA - CE51696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (T… Ver mais

G. V. G. e outros x M. G. D. S.

ID: 316916916

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8005318-93.2024.8.05.0154

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. V. G. M. V. D. C.

Polo Passivo:

M. G. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

MARLA TALUANE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 75.985) FELLIPE MATHEUS GUIMARAES MOTA ()

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 507495051 Processo N° : 8005318-93.2024.8.05.0154 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FELLIPE MATHEUS GUIMARAES MOTA (OAB:TO11… Ver mais

Processo nº 1038546-44.2025.4.01.3500

ID: 316711316

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038546-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALLINE MANAHAT BERTULINO DA COSTA M. V. D. C. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIVANI PEREIRA MONTEIRO (OAB/GO 48.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1038546-44.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. D. C. S. ASSISTENTE: ALLINE MANAHAT BERTULINO DA COSTA Advogado do(a) ASSISTENTE: G… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500201-94.2024.8.26.0609

Processo nº 8001594-81.2025.8.05.0078

Processo nº 1024302-31.2025.4.01.3300

Processo nº 0000876-77.2023.8.26.0024

Processo nº 0009697-36.2025.4.05.8102

G. V. G. e outros x M. G. D. S.

Processo nº 1038546-44.2025.4.01.3500