M. V. D. J. A.

Processo nº 1501914-41.2022.8.26.0297

ID: 306984571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501914-41.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. S. V. M. V. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB/SP 200.308)

Processo 1501914-41.2022.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.V.J.A. - - J.V.S.V. - Intimação da defesa técnica dos menores para apresentar contrarrazões ao recurso/razões de apelação apresentado pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo a fls. 325/331. - ADV: AISLA… Ver mais

Processo nº 1501179-37.2024.8.26.0297

ID: 294775939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501179-37.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB/SP 200.308)

Processo 1501179-37.2024.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.V.J.A. - No caso em tela, de rigor a remissão judicial como forma de extinção do processo, cumulada com a medida socioeducativa de advertência. Com efeito, o fato é sovado, na medida em que data de março de 20… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1501914-41.2022.8.26.0297

Processo nº 1501179-37.2024.8.26.0297