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M. V. D. O. C.

📋 Resumo Completo

M. V. D. O. C. possui 9 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJMT, TJDFT, TRF3 e outros 3 tribunais e principalmente em processos de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA.

Nome: M. V. D. O. C.
Total de Intimações: 9
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT, TRF3, TJSP, TJBA, TJMG

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
9
Últimos 90 dias
9
Último ano

⚖️ Classes Processuais

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) INVENTáRIO (1) TUTELA CíVEL (1) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1020894-60.2024.8.11.0000

ID: 311200231
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020894-60.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS REGENOLD FER… Ver mais

Processo nº 8020333-79.2024.8.05.0000

ID: 308151945
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020333-79.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84890142 Processo N° :  8020333-79.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  BARBARA LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA43976-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 0001254-62.2020.8.26.0210

ID: 303553364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001254-62.2020.8.26.0210 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - M.V.O.C. - Fls. 211/215. Em que pese a ausência de qualquer comprovação quanto ao alegado, por medida de política criminal relevo a falta cometida e mantenho ao executado as restritivas de direitos impostas, com a… Ver mais

Processo nº 5002323-21.2025.4.03.6102

ID: 300606057
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002323-21.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. V. D. O. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LEONICE RASSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA CARLA ATARASI - SP322784, … Ver mais

Processo nº 5002323-21.2025.4.03.6102

ID: 282877543
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002323-21.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. V. D. O. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LEONICE RASSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA CARLA ATARASI - SP322784, … Ver mais
Sentença
3. Dispositivo. Ante o exposto, homologa-se o acordo celebrado (Id. 232239540, pp. 01/03 e 232727670, p. 01), resolvendo o mérito da demanda em face da transação, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do CPC. Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º). Cada parte deverá arcar com os honorários advocatíci… Ver mais
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