M. V. D. O. C.

Processo nº 1020894-60.2024.8.11.0000

ID: 311200231

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020894-60.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. O. C.

Acórdão

Advogados:

JULYEFFERSON CHRISTIANO DA COSTA SANTOS () MARCI OLKOSKI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020894-60.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Práticas Abusivas, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS REGENOLD FER… Ver mais

Processo nº 8020333-79.2024.8.05.0000

ID: 308151945

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8020333-79.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.976)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 84890142 Processo N° :  8020333-79.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  BARBARA LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA43976-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver … Ver mais

Processo nº 0001254-62.2020.8.26.0210

ID: 303553364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001254-62.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. O. C.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB/SP 258.350)

Processo 0001254-62.2020.8.26.0210 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - M.V.O.C. - Fls. 211/215. Em que pese a ausência de qualquer comprovação quanto ao alegado, por medida de política criminal relevo a falta cometida e mantenho ao executado as restritivas de direitos impostas, com a… Ver mais

Processo nº 5002323-21.2025.4.03.6102

ID: 300606057

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002323-21.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. O. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GIOVANA CARLA ATARASI (OAB/SP 322.784)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002323-21.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. V. D. O. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LEONICE RASSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA CARLA ATARASI - SP322784, … Ver mais

Processo nº 5002323-21.2025.4.03.6102

ID: 282877543

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002323-21.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

M. V. D. O. C. D. S.

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GIOVANA CARLA ATARASI (OAB/SP 322.784)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002323-21.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. V. D. O. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LEONICE RASSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANA CARLA ATARASI - SP322784, … Ver mais