M. V. D. S. A.

Processo nº 1003760-47.2025.4.01.3702

ID: 310896049

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003760-47.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENILDO VIEIRA CAMINHA (OAB/PI 7.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003760-47.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. V. D. S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENILDO VIEIR… Ver mais

Processo nº 0010037-71.2025.4.05.8201

ID: 309752379

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010037-71.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010037-71.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: M. V. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) J… Ver mais

Processo nº 1501079-07.2025.8.26.0537

ID: 307623242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501079-07.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. S. A.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 488.868)

Processo 1501079-07.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.S.A. - Vistos. Apresentada defesa prévia pela Defensoria Pública em favor de VINICIUS, na qual foram requeridas diversas diligências (fls. 228/230). Considerando o teor dos requerimen… Ver mais

Processo nº 0800346-77.2024.8.20.5163

ID: 306897999

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800346-77.2024.8.20.5163

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES (OAB/RN 13.705)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800346-77.2024.8.20.5163 Polo ativo M. V. D. S. A. F. Advogado(s): FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES Polo passivo F. C. D. S. F. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELA… Ver mais

Processo nº 0200966-32.2024.8.06.0054

ID: 305562186

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Campos Sales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200966-32.2024.8.06.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. V. D. S. A.

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA VANESSA DE SOUSA ARAUJO (OAB/PI 21.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES     Processo n.º 0200966-32.2024.8.06.0054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Y. M. D. S. R., F. Y. D. S. R. RÉU: A. H. D. S.     SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos c/c Pedido de Tutela Provisória, proposta por F.… Ver mais

Processo nº 1513542-35.2025.8.26.0228

ID: 301918324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513542-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA HENRIQUES (OAB/SP 434.191)

Processo 1513542-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S.A. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indício… Ver mais

Processo nº 1522368-84.2024.8.26.0228

ID: 302728496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522368-84.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DELLO RUSSO LOPES GIURANNO (OAB/SP 105.109)

Processo 1522368-84.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S.A. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiên… Ver mais