M. V. F. D. S.

Processo nº 0016095-45.2024.8.26.0041

ID: 306626491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016095-45.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RUITER RORIZ CUNHA NETO (OAB/SP 374.240)

Processo 0016095-45.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - M.V.F.S.S. - Posto isso, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, julgando consequentemente EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado MAICON VINICIUS FRANCA DOS SANTOS SILVA, RG nº 49144907, em relação à condenação imp… Ver mais

Processo nº 1005216-96.2025.8.26.0664

ID: 304566318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005216-96.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. D. M. V. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

Processo 1005216-96.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Ferreira Dias - M.V.F.D.S. - Vistos. Nomeio inventariante a herdeira M.F.D.D.S., devidamente representada por Joaquim Ferreira Dias e Isabel de Oliveira Dias, independentemente de compromisso. Às primeiras declaraçõ… Ver mais

Processo nº 1500268-04.2021.8.26.0144

ID: 303683016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500268-04.2021.8.26.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. F. D. S. D.

Intimação

Advogados:

CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB/SP 214.483)

Processo 1500268-04.2021.8.26.0144 - Auto de Apreensão em Flagrante - Fato Atípico - M.V.F.S.D. - Ciência ao defensor da certidão de honorários expedida. - ADV: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP) Ver mais

Processo nº 5001114-59.2023.4.03.6337

ID: 299557541

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001114-59.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5001114-59.2023.4.03.6337 CRIANÇA INTERESSADA: M. V. F. D. S. TUTOR: JOAQUIM FERREIRA DIAS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: SILVIO BARBOSA FERRARI - SP373138, REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A… Ver mais

Processo nº 0003318-44.2024.8.17.3350

ID: 299861830

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003318-44.2024.8.17.3350

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. D. S. R.

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

JOAO DAVY FERREIRA DA SILVA RAMOS (OAB/PE 62.311)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0003318-44.2024.8.17.3350 REQUERENTE: M. V. F. D. S. R. CURATELADO(A): L. F. G. SENTENÇA Vistos, … Ver mais

Processo nº 0000372-49.2025.4.05.8001

ID: 297581085

Tribunal: TRF5 Órgão: 10ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000372-49.2025.4.05.8001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WANESSA BARBOSA MELO SILVA FAUSTINO (OAB/AL 9.959)

SENTENÇA – TIPO “A” Trata-se de ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, por intermédio da qual a parte autora requer edito judicial que condene a autarquia a reimplantar benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, a contar do requerimento administrativo. No m… Ver mais

Processo nº 0002490-62.2025.4.05.8303

ID: 297978129

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002490-62.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F. D. S. D.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

GRAZIELE ALVES DA SILVA (OAB/PE 48.647) VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (OAB/PB 14.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0002490-62.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO … Ver mais