Manoel Araujo Lima Neto possui 1 intimação judicial, em 30 processos únicos, com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, processos em TJSP, TRT22, Advogado inscrito na OAB/SP 404.810 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Manoel Araujo Lima Neto
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:33 intimações
Polos:
Tribunais:
TRT22
📅 Atividade Recente
10
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
34
Últimos 90 dias
34
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (4)
Regulamentação de Visitas (3)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
Processo 1000970-19.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.C.F. - - D.R.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c pedido de guarda e regulamentação de visitas. O art. 1.694 do Código Civil estabelece o dever de prestação alimentar por parte dos parentes próximos, conforme…Ver mais
Processo 1000837-74.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.O.P. - - T.E.O.P. - Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária…Ver mais
Processo 1000580-93.2018.8.26.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Pereira de Lima Moraes - Vistos. Considerando que a parte exequente realizou pedido de nulidade da cessão das quotas das empresas mencionadas às fls. 209-210, o implica em possível reconhecimento de f…Ver mais
Processo 1002113-77.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.A.R.F. - - E.R.F. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado no presente feito e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente fei…Ver mais
Processo 1001684-13.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - - Y.A.O. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado no presente feito às fls. 57-59 e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o pre…Ver mais
Processo 0001141-08.2016.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Marcos Antonio Oliveira Paulo - João Jacintha Ribas Filho - - Dejanir Dias Batista - - Gildete Gonçalves de Souza Santos e outro - ROSANGELA DE PONTES - Antonio Nazario de Lima - - Onorata Santos …Ver mais
Processo 1001771-66.2024.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D.C.B. - ANTE O EXPOSTO e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para: a) decretar o divórcio das partes; b) decretar a partilha dos bens da forma acima delineada (; c) deter…Ver mais
Processo 0002331-40.2015.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ezequiel de Lima Cordeiro - Vistos. Recebo a resposta de fls. 208/209. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apur…Ver mais
Processo 1500485-93.2024.8.26.0030 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.F.S. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)Ver mais
Processo 1001684-13.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A. - - Y.A.O. - Vista às partes, no prazo de 15 dias. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)Ver mais
Processo 1500360-62.2023.8.26.0030 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUCAS CONCEIÇÃO ZACARIAS - 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal. 2. Cumpra-se o V. Acórdão. 3. Conforme r. Sentença e V. Acórdão o réu foi condenado como incurso nos arts. 309 do CTB e 330 do Código Penal, à pen…Ver mais
Processo 1500052-31.2020.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.L.S.S.N. - Vistos. Considerando a migração da expedição de mandados para o BNMP, diligencie a Serventia se o mandado de fls. 106/107 consta no referido Banco Nacional. Após, cancele-se o mandado expedido às fls. 106…Ver mais
Processo 1500617-42.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.L.M.P. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 64/65. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta fase. També…Ver mais
Processo 1500196-63.2024.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - V.N.S. - Vistos. Recebo a resposta de fls. 96/97. Todos os requisitos e pressupostos da ação penal encontram-se preenchidos, não havendo qualquer nulidade a ser apurada nesta …Ver mais
Processo 0000723-55.2025.8.26.0030 (processo principal 1001109-44.2020.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Borges Scott - Edson de Oliveira Camargo - 1) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 513, §§ 2º a 4º, do Código de Processo Civil, via pub…Ver mais
Processo 0001155-79.2022.8.26.0030 (processo principal 1001090-77.2016.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.M.V.A. - I.G.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV…Ver mais
Processo 0001141-08.2016.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Marcos Antonio Oliveira Paulo - João Jacintha Ribas Filho - - Dejanir Dias Batista - - Gildete Gonçalves de Souza Santos e outro - ROSANGELA DE PONTES - Antonio Nazario de Lima - - Onorata Santos …Ver mais
Processo 1001392-28.2024.8.26.0030 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.O.D. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)Ver mais
Processo 0000188-29.2025.8.26.0030 (processo principal 1001516-55.2017.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.H.S.G. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pleiteia o adimplemento de prestação alimentícia consubstanciada …Ver mais
Processo 0001158-97.2023.8.26.0030 (processo principal 0001839-58.2009.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.F.G. - Vistos, Tendo em vista a manifestação do exequente pela desistência da execução, fl. 109, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do…Ver mais
Processo 1001392-28.2024.8.26.0030 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.O.D. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV: MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)Ver mais
Processo 1500454-73.2024.8.26.0030 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.O.S.C. - Vistos. Expeça-se certidão para pagamento dos honorários devidos ao advogado nomeado através do convênio DPE/SP - OAB/SP, observando-se os parâmetros do referido convênio, sendo desnecessária a intim…Ver mais
Processo 0000568-86.2024.8.26.0030 (apensado ao processo 0000841-36.2022.8.26.0030) - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - G.M.S.S. - - G.J.S.S. - E.S.S. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defensoria/OAB. - ADV:…Ver mais
Processo 1500032-06.2021.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AKIRA TANABE - - CARMO NILSON DE FRANÇA e outros - Nos termos do que foi decidido na audiência anterior (fls. 420/421), REDESIGNO a audiência designada nestes autos para o dia 14/07/2025 às 14:00h, de fo…Ver mais
Processo 0001506-96.2015.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - RENATO DOS SANTOS - - Ricardo dos Santos - - Rafaela Aparecida Martins Borges Santos - - Vitor Rafael Martins Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA e outro - Noticiado o trânsito em …Ver mais
Processo 0000122-83.2024.8.26.0030 (processo principal 1001516-55.2017.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - N.H.S.G. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários expedida ref. ao convênio Defen…Ver mais
ADV: Manoel Araujo Lima Neto (OAB 404810/SP) Processo 1500427-95.2021.8.26.0030 - Inquérito Policial - Indiciado: R. A. S. - Acolho o parecer do Representante do Ministério Público e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito com relação ao investigado Rafael Antonio Sarti - supraqualificado, nos t…Ver mais
ADV: Manoel Araujo Lima Neto (OAB 404810/SP) Processo 1001392-28.2024.8.26.0030 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. de O. D. - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, cuja redação consta do termo de audiência acostado à…Ver mais
ADV: Manoel Araujo Lima Neto (OAB 404810/SP), Maicon Rogerio de Oliveira Maciel - réu-revel Processo 1000380-76.2024.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. R. L. M. - Reqdo: M. R. de O. M. - Ciência ao(s) advogado(s) para a conferência e impressão da Certidão de honorários ex…Ver mais
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