ADV: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB 14715/AL) - Processo 0705859-13.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Leticia Lopes da Silva MonteiroB0 - (Visto em autoinspeção 2025) SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Letícia Lopes da Silva M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000238-79.2020.5.19.0061 AUTOR: ALMIR DA SILVA SOUZA RÉU: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000054-89.2021.5.19.0061 AUTOR: GENILSON FELIX NOBRE RÉU: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68f075f proferida nos au…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000054-89.2021.5.19.0061 AUTOR: GENILSON FELIX NOBRE RÉU: NORSA REFRIGERANTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68f075f proferida nos au…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010152-16.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE CASUSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001882-13.2023.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
SENTENÇA Cuida-se de ação especial cível ajuizada pela parte autora colimando a concessão do benefício previdenciário de incapacidade temporária e/ou permanente na condição de segurada facultativa. Pedido administrativo protocolado em 25/09/2024 e indeferido em razão de a perícia médica do INSS ter…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010811-22.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007302-83.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE…Ver mais
TERMO DE ACORDO Proposta a conciliação nos autos em epígrafe, restou celebrado acordo entre as partes: 1.º O INSS se obriga a conceder à parte autora o benefício AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, com DIP em 1º de junho de 2025, no valor a ser calculado pelo INSS de acordo com a sua base de dados…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010125-33.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006537-15.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009752-96.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES ALVES Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006543-22.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica reiterada a intimação da parte autora para, no…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010125-33.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006537-15.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinc…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo…Ver mais
DECISÃO Indefiro o pedido retro. Não se visualiza descumprimento da sentença, haja vista que o INSS, no processo administrativo id. 51390304, informou que houve um período de recebimento concomitante com o BPC, entre 23/01/2020 a 30/06/2022. Logo, não há valores pretéritos a pagar. Note-se que, sob…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007302-83.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE PEDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010013-61.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIVAL AZARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007207-53.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANDE MACEDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004574-69.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORACI FERREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009752-96.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES ALVES Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
ADV: Rafael Feitosa Coelho (OAB 14522/AL), Manoel Ferreira Lima Junior (OAB 14715/AL) Processo 0703339-80.2021.8.02.0058 - Usucapião - Autora: Maria Marcelino dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a autora par…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006543-22.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0001024-26.2020.5.19.0061 AUTOR: THAYNARA DE OLIVEIRA SILVA RÉU: GONCALVES E SANTOS DROGARIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIOS:AUTOR: THAYNARA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: EL…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006537-15.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - AL14715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000689-81.2023.5.19.0261 AUTOR: RONALDO JOSE FIRMINO RÉU: ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60c80…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000689-81.2023.5.19.0261 AUTOR: RONALDO JOSE FIRMINO RÉU: ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60c80…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000006-96.2022.5.19.0061 AUTOR: ANDRE CAETANO DA SILVA RÉU: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000006-96.2022.5.19.0061 AUTOR: ANDRE CAETANO DA SILVA RÉU: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000378-22.2025.5.19.0261 AUTOR: RAYANE TENORIO DE OLIVEIRA RÉU: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da petição do perito (#id:337421f)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000378-22.2025.5.19.0261 AUTOR: RAYANE TENORIO DE OLIVEIRA RÉU: REDECINE BRA CINEMATOGRAFICA S.A NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada da petição do perito (#id:337421f)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001882-13.2023.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
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