Manoel Henrique Santos Lima possui 2 intimações judiciais, em 28 processos únicos, com 9 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em STJ, TJMA, TRF1, Advogado inscrito na OAB/MA 10.865 e principalmente em processos de PRECATÓRIO.
Nome:Manoel Henrique Santos Lima
Total de Intimações:2
Processos Únicos:1
Como Advogado:33 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMA
📅 Atividade Recente
0
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
21
Últimos 90 dias
35
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PRECATÓRIO (19)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (10)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0801938-72.2020.8.10.0056 AUTOR: JOSEANE DE CARVALHO MEIRELES FREITAS Advogado(s) do…Ver mais
PROCESSO: 0832649-31.2020.8.10.0001 REQUERENTE: JAMILTON DA SILVA CARNEIRO e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO [...] Após a elaboração dos cálculos, as partes deverão ainda ser intimadas para manifestação no prazo de 05 (cinc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ºGRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0042314-31.2012…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0050562-40.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA COSTA, HILZA DUARTE OTAVIANO Advogado do(a) AUTOR: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO OR…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0000898-91.2022.8.10.0000 CREDOR: JOAO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO I. Intimem-se o…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0000995-91.2022.8.10.0000 CREDOR: ANTONIO JORGE BARROS ANCHIETA Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO…Ver mais
PROCESSO Nº. 0817207-93.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA JOSE MORGADO SILVA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA JOSE MORGADO SILVA em face do ESTADO DO MARANHÃO, visando a execução de sen…Ver mais
PROCESSO Nº. 0835690-06.2020.8.10.0001 AUTOR: IVALDO DE JESUS SOUSA e outros (7) Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Com a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816237-86.2024.8.10.0000 CREDOR: G. A. D. A. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816249-03.2024.8.10.0000 CREDOR: V. S. D. M. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0801161-85.2025.8.10.0000 CREDOR: E. L. S. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0800853-49.2025.8.10.0000 CREDOR: J. L. D. O. S. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que ates…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820683-35.2024.8.10.0000 CREDOR: M. I. P. Q. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0816235-19.2024.8.10.0000 CREDOR: E. D. S. R. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0801164-40.2025.8.10.0000 CREDOR: M. H. S. L. Advogado do(a) REQUERENTE: M. H. S. L. - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a regularidade d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0830532-31.2024.8.10.0000 CREDOR: J. F. S. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0800856-04.2025.8.10.0000 CREDOR: A. C. F. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que atesta a r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820818-47.2024.8.10.0000 CREDOR: M. U. L. M. D. N. Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que a…Ver mais
PROCESSO: 0816393-81.2018.8.10.0001 AUTOR: ARISTOTELES DA COSTA AZEVEDO e outros (22) Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento poderá influenciar diretamente o andamento do p…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0801938-72.2020.8.10.0056 REQUERENTE: JOSEANE DE CARVALHO MEIRELES FREITAS Advogado …Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0817125-55.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 1 a 8.7.2025 Agravante : Estado do Maranhão Procuradora : Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado Agravados : Aristoteles da Costa Azevedo e outros Advogado : Manoel Henrique Santos Lima (OAB/MA 10.865) Órgão Julgador : Terceira Câmara …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios ACORDO DIRETO 2025 - 3ª RODADA PRECATÓRIO N.º 0000926-59.2022.8.10.0000 CREDOR/REQUERENTE: ANTONIO CARLOS AMORIM Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA10865-A EN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios ACORDO DIRETO 2025 - 3ª RODADA PRECATÓRIO N.º 0000899-76.2022.8.10.0000 CREDOR/REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR BARROS COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS LIMA - MA108…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios ACORDO DIRETO 2025 - 3ª RODADA PRECATÓRIO N.º 0807665-78.2023.8.10.0000 CREDOR/REQUERENTE: ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO Advogados do(a) REQUERENTE: MANOEL HENRIQUE SANTOS L…Ver mais
AREsp 2947047/MA (2025/0191010-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
:
TARCISIO AGUIAR COSTA
AGRAVADO
:
ALDENIRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
:
MARIA JULIETA CORREA DE FREITAS
AGRAVADO
:
JOHNNY RICARDO ARAUJO CORREA
AGRAVADO
:
MARIA DE NAZARE FERREIRA DU…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001114-64.2013.8.10.0001 APELANTE: KARINA VANESSA CHAGAS DA SILVA SÁ ADVOGADO: MARCOS FABRÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (OAB/MA 9.210) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORA: MONIQUE DE SOUZA CASTRO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOU…Ver mais
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N°0024365-14.2013.8.10.0001 - São Luís Apelante: Fabio Rogério Barbosa Câmara Advogado: Manoel Henrique Santos Lima (OAB/MA 10865-A) Apelado: Município de São Luís e outros (5) Advogada: Suely da Silva Santo…Ver mais
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