Manoel Martins Fernandes

Processo nº 5397124-62.2025.8.09.0116

ID: 331370402

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5397124-62.2025.8.09.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

REINALDO GABRIEL DE SOUZA (OAB/GO 50.544)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal  Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como … Ver mais

Processo nº 5017317-10.2023.4.03.6301

ID: 300339544

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017317-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CAROLINA LEITE DE BARROS PICARRO (OAB/SP 241.304)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017317-10.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MANOEL MARTINS FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA LEITE DE BARROS PICARRO - SP241304 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 1072630-17.2024.4.01.3400

ID: 311989962

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1072630-17.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES CARLOS MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATA FONTES MARTINS (OAB/PB 32.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1072630-17.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE FERNANDES CARLOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA FONTES MARTINS - PB3… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 305337641

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 296198755

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049163-94.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278951759

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278969928

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais

Processo nº 0913637-36.2022.8.04.0001

ID: 313959974

Tribunal: TJAM Órgão: Juizado da Infância e Juventude - Cível (Euza Maria) Classe: GUARDA Nº Processo: 0913637-36.2022.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

ADV: Manoel Martins Fernandes (OAB 17148/AM) Processo 0913637-36.2022.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Requerente: M. V. de S. R. - DESPACHO Cite-se a Requerida para, querendo, apresentar Contestação no prazo legal, através de meio eletrônico, pelo aplicativo Whatsapp, contato indicado … Ver mais

Alessandro Monteiro De Brito e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 308425920

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001069-30.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MONTEIRO DE BRITO HEMILLY KAREN MOREIRA DE ARAUJO LARA SOPHIA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001069-30.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Alessandro Monteiro De Brito e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 335630849

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001069-30.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MONTEIRO DE BRITO HEMILLY KAREN MOREIRA DE ARAUJO LARA SOPHIA ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

III. DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa de Lara Sophia Araújo da Silva, nos termos do art. 8º da Lei n. 9.099/95, extinguindo o feito sem resolução de mérito quanto à parte (art. 485, VI/CPC). No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na in… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 324892396

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 16º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326849730

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Da Inversão do Ônus da Prova Recebo os autos no estado que se encontra. Verifico tratar-se de relação de consumo, figurando a parte autora como destinatária final de produto ou serviço e a parte ré como fornecedora (arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor - CDC). Conside… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 329416925

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Independente de prévia intimação pessoal das partes (art.51, §1º, da Lei 9.099.99) e seguindo a orientação do Enunciado 90, do FONAJE, Homologo, por sentença, o pedido de desistência da demanda de fls. antecedentes, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 4… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 330351912

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0197299-33.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0197299-33.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho … Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 334104380

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0197299-33.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

No que diz respeito ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte Requerente, não vislumbro haver nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para sua concessão, podendo a parte se valer do parcelamento das custas. Considerando a necessidade de verificar e comprovar a con… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 336073877

Tribunal: TJAM Órgão: CEJUSC CÍVEL Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Antonia Cristina Cavalcante Lins para mera ciência, sem prazo - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (25/07/2025). Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 336073897

Tribunal: TJAM Órgão: CEJUSC CÍVEL Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0190886-04.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS para mera ciência, sem prazo - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (25/07/2025). Ver mais

Maria Auxiliadora Dos Santos e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 336208308

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001280-66.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS PEDRO CAVALCANTE DELMIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001280-66.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Antonia Cristina Cavalcante Lins e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 338465739

Tribunal: TJAM Órgão: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0197299-33.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRISTINA CAVALCANTE LINS PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, ajuizada por Antonia Cristina Cavalcante Lins, PEDRO VICTOR CAVALCANTE LINS representado(a) por Antonia Cristina Cavalcante Lins em desfavor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos da exord… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278951759

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 278969928

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Forte nesses argumentos, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei n° 9.099/95. P. R. I. C. Ver mais

Wilson Leandro Moreira Farias x Estado Do Amazonas

ID: 310632739

Tribunal: TJAM Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0175371-26.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON LEANDRO MOREIRA FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0175371-26.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Espe… Ver mais

Antonio Jocimar Monteiro Martins x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 281224150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016551-60.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOCIMAR MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Manoel Martins Fernandes (OAB 17148/AM) Processo 0016551-60.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Jocimar Monteiro Martins - Exectda: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido pela Segun… Ver mais

Alberto Antonio Alves De Oliveira Filho x Estado Do Amazonas

ID: 331439096

Tribunal: TJAM Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0119376-62.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, para determinar ao Requerido que promova a parte Autora à graduação subsequente – 3º Sargento, a partir da data previst… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 336971211

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000126-88.2017.8.04.4101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

ARÍCIA VIANA DE SOUZA (OAB/AM 20.101) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Willamy Martins Saraiva x Estado Do Amazonas

ID: 305722764

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601624-32.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILLAMY MARTINS SARAIVA

Polo Passivo:

ESTADO DO AMAZONAS

EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO TABOSA DA SILVA (OAB/AM 12.820) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico proposta por Willamy Martins Saraiva, em desfavor do Estado do Amazonas, qualificados nos autos. Em despacho proferido à mov. 11.1, este Juízo determinou a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adequasse o val… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 305337641

Tribunal: TJAM Órgão: 17º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 17º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Lissandra Silvestre Farias x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 298546642

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001003-50.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LISSANDRA SILVESTRE FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001003-50.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Wilson Leandro Moreira Farias x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 293628099

Tribunal: TJAM Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0156362-78.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON LEANDRO MOREIRA FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0156362-78.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da… Ver mais

Maria Antonia Jociany Monteiro Martins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 293627218

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000967-08.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA JOCIANY MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000967-08.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Ednei Soares Lins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 293798126

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0156510-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI SOARES LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0156510-89.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 10º Juizado Especial Cível d… Ver mais

Ednei Soares Lins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 312761628

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0156510-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI SOARES LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DESPACHO Analisando os autos, observo que a documentação acostada pela parte autora se encontra incompleta. Em virtude do exposto, intime-se o patrono da parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, encaminhando por meio eletrônico: (X) o comprovante de residência e… Ver mais

Wilson Leandro Moreira Farias x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 317623749

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001115-19.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON LEANDRO MOREIRA FARIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001115-19.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Jose Francisco Silvestre Do Carmo x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 324867032

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001171-52.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SILVESTRE DO CARMO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001171-52.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Antonia Emily Monteiro Alves x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 326049605

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001181-96.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EMILY MONTEIRO ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001181-96.2025.8.04.4100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Eir… Ver mais

Ednei Soares Lins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 330822051

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0156510-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI SOARES LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DECISÃO INICIAL

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Promovida pelo autor a emenda determinada, ordeno o prosseguimento do feito com a regular citação da parte ré para que tome ciência do processo e apresente defesa no prazo legal, caso queira. Após, remetam-se os autos para o CEJUSC, a fim de que seja realizada audiência de conciliação na modalid… Ver mais

Ednei Soares Lins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 331308607

Tribunal: TJAM Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0156510-89.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDNEI SOARES LINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Ednei Soares Lins com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (21/07/2025). Ver mais

Maria Aglaimar Monteiro Dourado x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 334091884

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Envira - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001219-20.2025.8.04.4000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AGLAIMAR MONTEIRO DOURADO

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001219-20.2025.8.04.4000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Env… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 335649869

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Ante o exposto, CONHEÇO do Recurso e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos e conforme jurisprudência pacificada desta E. 3ª Turma Recursal. Condeno a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocat… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 337392728

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Manoel Martins Fernandes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 10/08/2025 23:59 (28/07/2025). Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 337393313

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0098123-81.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 10/08/2025 23:59 (28/07/2025). Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 307286405

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0600202-69.2024.8.04.2500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

IURY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.753) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) REBECCA ARTEIRO DE PAIVA (OAB/AM 18.029)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 307286433

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0600202-69.2024.8.04.2500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

IURY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.753) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) REBECCA ARTEIRO DE PAIVA (OAB/AM 18.029)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 300167685

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0022231-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - Vara Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manau… Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 310634340

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Aricia Viana de Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 310638894

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 27/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 296198755

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049163-94.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 281206318

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau… Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 281226732

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau… Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 281190106

Tribunal: TJAM Órgão: 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO, interposto pela parte requerente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Deixo a apreciação da Justiça Gratuita para ser analisada pelo Segundo Grau… Ver mais

Maria Da Gloria Monteiro De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 320289480

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601479-73.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE SOUZA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (03/07/2025). Ver mais

Maria Da Gloria Monteiro De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 320289495

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601479-73.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

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Maria Antonia Josianny Monteiro Martins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 323685765

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601353-23.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA JOSIANNY MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (11/07/2025). Ver mais

Maria Antonia Josianny Monteiro Martins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 323680578

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0601353-23.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA JOSIANNY MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de MARIA ANTONIA JOSIANNY MONTEIRO MARTINS com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento RECEBIDOS OS AUTOS (11/07/2025). Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 321272920

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Forte nesses argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 6.000,00 (seis mil reais), dadas as circunstâncias do caso concreto, com juros legais e correção monetária, a partir da fixação… Ver mais

Sigilo x Sigilo

ID: 322643321

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Autazes - Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0600202-69.2024.8.04.2500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Despacho

Advogados:

IURY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.753) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) REBECCA ARTEIRO DE PAIVA (OAB/AM 18.029)

Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Amanda Oliveira Dos Santos x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 327439996

Tribunal: TJAM Órgão: 16º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0123465-31.2024.8.04.1000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

POSTO ISSO, amparada no dispositivo supra, julgo EXTINTA a presente execução. Ver mais

Maria Antonia Jociany Monteiro Martins x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 336181513

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000967-08.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA JOCIANY MONTEIRO MARTINS

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

A teor do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC,  para:  i) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros de mora a partir do evento danoso e correção monetária a partir… Ver mais

Manoel Martins Fernandes x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 336613260

Tribunal: TJAM Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0169087-02.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (28/07/2025). Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 337922838

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Despacho Inicial

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

EMENTA: Recurso Inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva do fornecedor por dano ao consumidor. Cancelamento de passagens aéreas e/ou atraso no voo. I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais, determinando … Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 337923914

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

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Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 337901548

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/07/2025). Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 338432074

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/07/2025). Ver mais

Aricia Viana De Souza x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A

ID: 338432146

Tribunal: TJAM Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0022231-69.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ARICIA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A

Intimação

Advogados:

FLÁVIO IGEL (OAB/SP 306.018) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Aricia Viana de Souza com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (29/07/2025). Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 320057530

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de JOAO PAULO ALMEIDA COSTA - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 320059737

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de CLARO S/A - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (08/07/2025). Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 320060154

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho Inicial

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Recurso conhecido e improvido. Condenação da parte recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, arbitrados em 20% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade é suspensa pela concessão dos benefícios da gratuidade. Ver mais

Raimundo Egidio De Lima x Manoel Sarney Magalhes De Souza e outros

ID: 326477182

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0601243-24.2024.8.04.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO EGIDIO DE LIMA

Polo Passivo:

MANOEL SARNEY MAGALHES DE SOUZA PAULO SÉRGIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148) JOSÉ MÁRCIO TABOSA DA SILVA (OAB/AM 12.820) MILTON PONGITORY DE MENEZES NETO (OAB/AM 10.582)

Para advogados/curador/defensor de RAIMUNDO EGIDIO DE LIMA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025). Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 256301776

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. 27, apenas no efeito devolutivo.  Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após o transcurso do prazo acima, manifestando-se ou não a rec… Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 256301782

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. 27, apenas no efeito devolutivo.  Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após o transcurso do prazo acima, manifestando-se ou não a rec… Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 256292524

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. 27, apenas no efeito devolutivo.  Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após o transcurso do prazo acima, manifestando-se ou não a rec… Ver mais

Joao Paulo Almeida Costa x Claro S/A

ID: 256292527

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Eirunepé - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000071-62.2025.8.04.4100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO ALMEIDA COSTA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. 27, apenas no efeito devolutivo.  Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após o transcurso do prazo acima, manifestando-se ou não a rec… Ver mais

Dirley Menezes Do Nascimento x Gol Linhas Aéreas S.A e outros

ID: 293191247

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0678213-77.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEY MENEZES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A PASSAREDO LINHAS AÉREAS

Sentença

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/AM 1.324) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Por isso, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, determinando, por conseguinte, o prosseguimento da execução sobre  (R$ 7.055,75 ( Sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvará Judicial em prol da parte embargada, devend… Ver mais

Dirley Menezes Do Nascimento x Gol Linhas Aéreas S.A e outros

ID: 313384460

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0678213-77.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEY MENEZES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A PASSAREDO LINHAS AÉREAS

Intimação

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/AM 1.324) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Para advogados/curador/defensor de Dirley Menezes do Nascimento com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (01/07/2025). Ver mais

Dirley Menezes Do Nascimento x Gol Linhas Aéreas S.A e outros

ID: 316921165

Tribunal: TJAM Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0678213-77.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEY MENEZES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A PASSAREDO LINHAS AÉREAS

SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/AM 1.324) DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO (OAB/BA 22.903) MANOEL MARTINS FERNANDES (OAB/AM 17.148)

Portanto, satisfeitas as obrigações determinadas no título executivo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Baixar e arquivar, reativando, caso necessário, conforme avaliação do Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria. P.C.I. Ver mais