Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho

📋 Resumo Completo

com 28 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, processos em TRF2, TRT1, TJES e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 133.783 e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 370 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

28
Últimos 7 dias
140
Últimos 30 dias
310
Últimos 90 dias
370
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (57) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (53) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (39) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (25) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22)
Registros na OAB:
⚖️ MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO OAB/RJ 133.783
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Comunicações processuais

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À parte exequente para se manifestar sobre o mandado negativo. Ver mais
À parte autora sobre o retorno dos autos físicos. Ver mais
Ao requerente para ciência da extração do Formal de Partilha nos indexs 219/220. Ver mais
POSTO ISSO, em relação ao pedido de divórcio, JULGO-O PROCEDENTE, decretando o DIVÓRCIO de Em segredo de justiça LÍRIO e WANDERSON FLORINDO LÍRIO, com a consequente extinção do vínculo matrimonial, autorizo a mulher a ostentar o nome de solteiro. Diante Ver mais
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando o oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que proceda a retificação da Certidão de Óbito de Em segredo de justiça a fim de fazer constar o nome da requerente como cônjuge, por conseguin Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0815743-33.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0818724-69.2023.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0807877-71.2024.8.19.0014 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (1… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0821245-84.2023.8.19.0014 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) AUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0808776-69.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Edital (Outros)
Processo: 0819519-75.2023.8.19.0014 Distribuído em: 01/09/2023 09:17:31 Classe/Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Nomeação] REQUERENTE:CANDIDA VALERIA SIQUEIRA PEREIRA REQUERIDO: EDA SIQUEIRA PEREIRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr. Heitor Carvalho Campinho… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0817898-09.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO PROVIS… Ver mais
Tendo em vista que a questão aqui posta em discussão está sendo julgada nos autos do processo nº 0808190-95.2025.8.19.0014, em curso perante a 3ª Vara de Família desta Comarca, não há interesse processual na presente demanda. Assim, JULGO EXTINTO o proce Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0821866-47.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0805023-70.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0807137-79.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0810751-97.2022.8.19.0014 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURI… Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Ralph Machad… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817783-22.2023.8.19.0014 Classe: INTERDIÇÃO/… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0836364-94.2023.8.19.0205 Class… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0808940-68.2023.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801683-19.2023.8.19.0005 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801437-59.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0809074-27.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Designo audiência de conciliação para o dia 30/07/2025, às 14h23min. Intimem-se. 1 - Defiro a justiça gratuita. 2 DA GUARDA Em que pese os argumentos apresentados pela parte autora, não se deve deixar de observar o princípio Constitucional do co Ver mais
Autos desarquivados e disponíveis para vista, pelo prazo de 10 dias, sob pena de reenvio do processo ao Arquivo Definitivo, consoante o parágrafo único do artigo 223, § único do Código de Normas da CGJ-RJ, que vigora com a seguinte redação: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, deco… Ver mais
Venha aos autos o endereço de JEFFERSON FILIPE NUNES DE SOUZA. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0827431-26.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0805032-32.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR: Em … Ver mais

Processo nº 0810141-27.2025.8.19.0014

ID: 292873217
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0810141-27.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0802500-22.2024.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE:… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0809186-93.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OB… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0819964-59.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0816651-90.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO… Ver mais
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/07/2025 às 15h. 1-Defiro a gratuidade de justiça. 2- DA LIMINAR DE ALIMENTOS. Antecipo a tutela de evidência nos termos do art. 300 do CPC e fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendi Ver mais
Certifico que nesta data foi requisitado o desarquivamento dos autos fisicos conforme determinado no r. despacho id 202. Ver mais

Processo nº 0810141-27.2025.8.19.0014

ID: 294720386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0810141-27.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0825209-51.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0803920-96.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Assim, declaro homologado, nestes autos, o acordo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empre Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827256-32.2023.8.19.0014 Classe: ALVARÁ JUDI… Ver mais
Designo o dia 01/07/2025, às 15h, para audiência de conciliação. 1- Defiro a gratuidade processual. 2- Em que pesem os argumentos da parte autora, não se deve deixar de observar o princípio Constitucional do contraditório. Diante de tal consideração Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0801408-09.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) A… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0828016-78.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0815386-24.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
1-Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. 2-Intime-se para pagamento do valor, acrescido de custas, se houver em 15 dias, com a advertência de incidência da regra do art. 523, do CPC. Intime-se por OJA na forma do art. 166, I do Código de Norma Ver mais
Defiro nova tentativa de penhora on line (desta vez na modalidade teimosinha )./r/r/n/nNesta data, enviei ordem de bloqueio, que segue em anexo./r/r/n/nAguarde-se em cartório por 60 dias (controle de prazo) e voltem conclusos para conferência. Ver mais
CITE-SE a sócia Elba no endereço declinado no index 381. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0826523-32.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28035-100 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814699-76.2024.8.19.0014 Distribuído em: 16/07/2024 15… Ver mais
ISSO POSTO, tendo em vista que a tutela jurisdicional aqui pretendida já foi prestada no processo nº 0809074-27.2025.8.19.0014, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC. Em obediência ao Princípio da Sucu Ver mais
ndex 204669904 - Proceda-se à busca do endereço do réu Em segredo de justiça, inscrito no CPF sob o nº , junto ao sistema INFOJUD e/ou CDL. Sendo encontrado endereço diverso daquele já diligenciado no index 201297540, retornem os autos par Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0804217-35.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0807117-88.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O… Ver mais
Considerando que compete ao juiz de conhecimento a execução do seu julgado, declino da competência para a 3ª Vara de Família desta comarca. Dê-se baixa e remeta-se com as nossas homenagens. Utilize-se a presente decisão como ofício ao distribuidor desta Ver mais
Designo audiência de conciliação para o dia 01/07/2025, às 14h. Intimem-se. 1 - Defiro a justiça gratuita. 2 DA GUARDA Defiro a guarda provisória do menor a genitora/autora. 3 DA VISITAÇÃO - Quanto à regulamentação de visitas, defiro a tutela Ver mais
À parte exequente para se manifestar sobre o mandado negativo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo:0806441-43.2025.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0817890-32.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825911-31.2023.8.19.0014 Classe: ALVARÁ JUDI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0805726-98.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0813067-15.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
HOMOLOGO a desistência do pedido conforme index 178987222 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inc. VIII do CPC. Custas e honorários pela parte requerente, deferindo a gratuidade processual do art.98, do CPC. Do Trânsi Ver mais
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/06/2025 às 15h03min. 1-Defiro a gratuidade de justiça. 2- DA LIMINAR DE ALIMENTOS. Antecipo a tutela de evidência nos termos do art. 300 do CPC e fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) d Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0809306-39.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
1) Anote-se a gratuidade de justiça deferida (ID 137)./r/r/n/n2) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 197/198 e expeçam-se formal de partilha e alvarás, conforme nela determinado. /r/r/n/n3) Tudo cumprido, diligencie-se como de praxe para fins de arquivamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802695-41.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0809306-39.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais

Processo nº 5004948-45.2025.4.02.5103

ID: 317656388
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004948-45.2025.4.02.5103/RJ RELATOR : KATHERINE RAMOS CORDEIRO AUTOR : LUCIA ELENA ABREU DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 0810169-92.2025.8.19.0014

ID: 317414114
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0810169-92.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0809945-57.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0811455-08.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

Processo nº 0810666-43.2024.8.19.0014

ID: 317500760
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0810666-43.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) … Ver mais
Á parte interessada sobre alvará de fl. 226 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0812320-31.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Ralph Machad… Ver mais
1- Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de execução sob o rito da prisão civil. Esta se limita às últimas 3 prestações anteriores a propositura da ação (ficando desde já indeferida a inclusão de outra prestação) e às parcelas vencidas no curso do Ver mais
À parte exequente para se manifestar sobre o mandado negativo. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0825044-38.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/06/2025 às 15h. 1-Defiro a gratuidade de justiça. 2- DA LIMINAR DE ALIMENTOS. Antecipo a tutela de evidência nos termos do art. 300 do CPC e fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por ce Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0804215-02.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Assim, declaro homologado, nestes autos, o acordo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ver mais
I) Renove-se a diligência junto ao Conselho Tutelar, prazo de 10 dias para resposta. Se possível, o cartório também deverá entrar em contato telefônico. II) Digam as partes sobre o estudo psicológico. III)Especifiquem, justificadamente, as provas Ver mais
Cumpra-se o despacho do index 156167872, endereço e telefone fornecido no index 178632306. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0817893-84.2024.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) RE… Ver mais
A parte interessada para ciência da certidão de crédito de f.151, ciente que os autos serão encaminhados ao arquivo. Ver mais
Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais
Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se por OJA na forma do art. 166, I do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Se nada Ver mais
JUNTE A PARTE EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0808472-36.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes , 289, Fórum Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0819704-79.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0801943-98.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O… Ver mais
Vistos, etc... Sem prejuízo da manifestação ministerial, mas considerando o disposto na Resolução 125 do CNJ, regulamentando o parágrafo 3º, do art. 3º, do CPC, em que se dá ênfase à mediação como forma de solução de conflitos, a qual deve ser estimulada a qualquer tempo; considerando o laudo de … Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Ralph Machad… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0824199-69.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) R… Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0813693-97.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0821445-91.2023.8.19.0014 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - … Ver mais
: Homologo o acordo supra para que produza seus efeitos legais. Em consequencia. JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC. As partes ja saem intimadas. Custas na forma da lei, deferindo a gratuidade de justiga as partes. Public Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0821445-91.2023.8.19.0014 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - … Ver mais

Processo nº 0808476-73.2025.8.19.0014

ID: 275127800
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na inicial, para que produza os efeitos regulares de direito e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, com a extinção do vínculo do casamento, tendo em vista Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0817783-22.2023.8.19.0014 Classe: INTERDIÇÃO/CURATEL… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0804219-39.2024.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807137-79.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0808760-18.2024.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE:… Ver mais
POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO a DISSOLUÇÃO da UNIÃO ESTÁVEL de RAYANA OLIVEIRA GONÇALVES COSTA e Em segredo de justiça, havida no período de 24 de agosto de 2022 até 03 de julho de 2024. Por consequência, julgo extinto o processo, reso Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Ralph Machad… Ver mais
POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando o DIVÓRCIO de LUYARA GAMA GONÇALO FERREIRA e Em segredo de justiça, com a consequente extinção do vínculo matrimonial. Autorizo a mulher a voltar a ostentar o nome de solteira. Diante do exp Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0813300-75.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0813539-79.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811733-43.2024.8.19.0014 Classe: AVERIGUAÇÃO… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0812742-74.2023.8.19.0014 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0821866-47.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0824431-81.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0813693-97.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESP… Ver mais
Diga o patrono da parte autora, no prazo legal, conforme determinado no Despacho ID 157094711. Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28035-100 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801437-59.2024.8.19.0014 Distribuído em: 26/01/2024 17… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0822308-47.2023.8.19.0014 Classe: RECONHECIMENTO E EXTI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0805314-70.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 0804540-40.2025.8.19.0014

ID: 257049530
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na inicial, para que produza os efeitos regulares de direito e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, com a extinção do vínculo do casamento, ten Ver mais
ISSO POSTO, evidenciado a falta de interesse de agir superveniente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em face do disposto no art.485, IX, do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0805314-70.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 0805710-47.2025.8.19.0014

ID: 256867409
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0805710-47.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0805726-98.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0804221-72.2025.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0806502-69.2023.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0817061-51.2024.8.19.0014 Classe: GUARDA DE FAMÍ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804205-21.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS -… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0815421-13.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0813303-30.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) R… Ver mais
Considerando a certidão de index188461995, decreto a revelia do réu. Diga a parte autora, se deseja produzir prova ou o julgamento antecipado do feito. Ver mais
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Intimado sobre o Despacho (ID 193239984) quedou-se inerte a parte executada. Assim, diga a parte exequente, no prazo legal. Ver mais
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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0815386-24.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0822308-47.2023.8.19.0014 Classe: RECONHECIMENTO E EXTI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0814382-44.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Feito sentenciado em relação ao fim da União Estável no id. 132351125. A para autora sobre a petição de index 192441677 e para juntar aos autos os documentos que estão em seu poder a fim de possibilitar a avaliação dos imóveis. Ver mais

Processo nº 0813534-57.2025.8.19.0014

ID: 333929410
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes na inicial, para que produza os efeitos regulares de direito e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL de Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, com a extinção do vínculo do casamento, tendo em vista que for Ver mais
Despacho id 209069584: Diga a exequente sobre seus interesses. Ver mais
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Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0802530-23.2025.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (1… Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Ralph Machad… Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
As partes para manifestarem sobre laudo de psicológico e ofício do Conselho Tutelar. Ver mais
Ato ordinatório
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Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0814495-03.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. À parte exequente sobre resultado negativo de penhora on-line, cujo recibo segue em anexo, no prazo de cinco dias. Intime-se. Com a manifestação da parte exequente ou certificada sua inércia, voltem-me os autos conclusos. Ver mais
CERTIFICO que a Contestação é tempestiva. À parte Autora para manifestação. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0809331-23.2023.8.19.0014 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825212-06.2024.8.19.0014 Classe: RECONHECIME… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0804536-03.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
Considerando a existência de ação anterior extinta sem julgamento do mérito conforme certidão no index 211023300, declino da competência para a 3ª Vara de Família desta comarca. Dê-se baixa e remeta-se com as nossas homenagens. Utilize-se a presente dec Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0813539-79.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Certidão Negativa ID 196151114: Digam os interessados, no prazo legal. Ver mais
ID 356/357: Diante da ausência de impugnação da Fazenda Pública Estadual (ID 365), lavre-termo de rerratificação do esboço de partilha, devendo o mesmo ser juntado ao formal de partilha. Feito isso, diligencie-se como de praxe para fins de arquivamento. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0805023-70.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0814401-50.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
Na esteira da promoção ministerial, designo o dia 11/09/2025, às 15h 30 min, para realização da audiência especial. Intimem-se todos os familiares mencionados, notadamente o sr. Natalício, além do curatelado. Caso necessário, intime-se a curadora para informar os respectivos endereços. Ver mais
Vistos, etc. Com efeito, vislumbro que os autos se encontram paralisados pela inércia da parte autora, apesar da diligência do patrono. É importante frisar que compete às partes atender a todos os chamados do juízo e de seu advogado, bem como atualizar o respectivo endereço sempre que houver mo… Ver mais
Vistos, etc. Com efeito, vislumbro que os autos se encontram paralisados pela inércia da parte exequente, apesar da diligência do patrono. É importante frisar que compete às partes, atender a todos os chamados do juízo e de seu advogado, uma vez que a inércia da parte exequente enseja a exti… Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais
Diante da ausência de manifestação da parte exequente, intime-se o executado para que se manifeste sobre seus interesses, no silêncio o processo será extinto./r/r/n/n Ver mais
Às partes para se manifestarem em prova, justificadamente. Ver mais
Designo audiência de conciliação para o dia 27/08/2025 às 14:00 h. Intimem-se. Ver mais
FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação de Alienação Parental c/c Reversão de Guarda c/c pedido de tutela de urgência de seu filho RYAN FÁBIO WILEMEN DE OLIVEIRA (nascido em 20/02/2014) em face de JHENIFER CARVALHO WILEMEN, nos termos da inicial de fls. 03/18, acompanhada dos documento… Ver mais

Processo nº 5050292-55.2025.4.02.5101

ID: 305373506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050292-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EVALDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JAMIL MOTA AZEREDO (OAB RJ149003) ADVOGADO(A) : MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) SENTENÇA CONVERTO o julgamento em diligência, para determinar ao autor que esclareça,… Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Elias Pedro … Ver mais
Diga o Curador Especial, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feir… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0822979-70.2023.8.19.0014 Classe: RECONHECIMENTO E EXTI… Ver mais
Trata-se de execução proposta na forma do art. 528 do NCPC./r/nDevidamente intimado (fls. 346/347) para pagar o débito ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, o executado quedou-se inerte conforme certidão à fl. 351. /r/nManifestação do Parquet pela prisão à fl. 358./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO, DECID… Ver mais
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f19537 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já foi encerrada a prova oral (IDd11de5d). Considerando a ratificação do laudo pericial (ID. 5be4c9a), e que as partes já se manifestaram, inclusive a reclamada reitera sua impugna… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f19537 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já foi encerrada a prova oral (IDd11de5d). Considerando a ratificação do laudo pericial (ID. 5be4c9a), e que as partes já se manifestaram, inclusive a reclamada reitera sua impugna… Ver mais
Com razão o advogado exequente (fl. 466). /r/r/n/n Defiro a retificação do RPV de fl. 448, para constar a correta data base dos cálculos homologados, qual seja: 30/07/2022 (fl. 334)./r/r/n/n Oficie-se, intimem-se e após, arquivem-se. Ver mais
Edital (Outros)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito, Dr. Elias Pedro … Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821808-44.2024.8.19.0014 Assunto: Acidente de Trân… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0813108-79.2024.8.19.0014 Classe: INTERDIÇÃO/CURATEL… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0813108-79.2024.8.19.0014 Classe: INTERDIÇÃO/CURATEL… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0821808-44.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
A parte interessada para ciência que os autos foram desarquivados, para vista no prazo de cinco dias. Ver mais
Considerando a impugnação de fl. 463:/r/r/n/nDiga o exequente. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c94206 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já foi encerrada a prova oral (ID d11de5d). Considerando a ratificação do laudo pericial (ID. 5be4c9a), e que as partes já se manifestaram, intimem-se para apresentarem razões fina… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c94206 proferido nos autos. Vistos. Verifico que já foi encerrada a prova oral (ID d11de5d). Considerando a ratificação do laudo pericial (ID. 5be4c9a), e que as partes já se manifestaram, intimem-se para apresentarem razões fina… Ver mais
A parte exequente para informar os seus dados bancários a fim de ser expedido o mandado de pagamento do valor depositado judicialmente à fl. 189. Ver mais

Processo nº 0826563-14.2024.8.19.0014

ID: 257029620
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo consagrado pelas partes em relação GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS PARA O FILHO MENOR no index 162083073, com manifestação do Ministério Público no index 163505707. Por Ver mais
Notificação
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0383202. Intimado(s) / Citado(s) - R.R.D.S. Ver mais
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ba6637d. Intimado(s) / Citado(s) - R.R.D.S. Ver mais
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ba6637d. Intimado(s) / Citado(s) - L.L.L. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0822979-70.2023.8.19.0014 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 5050292-55.2025.4.02.5101

ID: 343230039
Data de Disponibilização: 05/08/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050292-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EVALDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : JAMIL MOTA AZEREDO (OAB RJ149003) ADVOGADO(A) : MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) DESPACHO/DECISÃO Intime-se  a parte autora para instruir a inicial, em derradeiros tr… Ver mais
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bad6590. Intimado(s) / Citado(s) - R.R.D.S. Ver mais
Tomar ciência do(a) Intimação de ID bad6590. Intimado(s) / Citado(s) - L.L.L. Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 0004615-73.2020.8.08.0021 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0824204-91.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 Ato Ordinatório Processo: 0814550-51.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
Designo Mediação a ser realizada junto ao CEJUSC para o dia 11/09/2025, às 11:15 horas. Intimem-se. Ver mais
ISSO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. III do CPC. Custas na forma da lei, mantendo o deferindo da gratuidade de justiça. Recolha-se eventual mandado de prisão expedido e/ou proceda-se o levantam Ver mais
Fica a parte exequente intimada para ciência da devolução do ofício sem entrega (fl. 120), ficando ciente, ainda, que, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0814550-51.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824204-91.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0809334-41.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1499866 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, id. 294dbba. Prazo, 10 dias. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de julho de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Jui… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0802149-15.2025.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0813606-49.2022.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE O… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0814550-51.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 CERTIDÃO Processo: 0820910-65.2023.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0810288-87.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5… Ver mais
Vistos, etc. /r/r/n/nCom efeito, vislumbro que os autos se encontram paralisados pela inércia da parte autora. /r/r/n/nA tentativa de intimação pessoal da parte autora, por sua vez resultou em diligência negativa, uma vez que o endereço da mesma não foi localizado pelo OJA conforme certidão de fl.1… Ver mais
Processo 0101062-97.2019.5.01.0282 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300675500000124583797?instancia=2 Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0814550-51.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
Ato ordinatório
Aos patronos das partes para ciência dos termos do ofício de id. 182413736, com agendamento do exame de DNA para o dia 26/05/2025, às 14h. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76e6e32 proferido nos autos. Vistos, Intime-se a reclamada para que se manifeste quanto aos embargos de declaração apresentados pelo autor. Prazo, 5 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada cumprir o despacho de ID 7fbd317, para t… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805007-87.2023.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LI… Ver mais
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais
Intimada sobre o Despacho ID 193465721, quedou-se inerte a parte autora. Assim, diga o patrono da parte autora, no prazo legal, conforme determinado no Despacho mencionado. Ver mais
Cuida-se de execução de título judicial. O executado foi regularmente intimado, vide index 49, tendo transcorrido o prazo para pagamento. Foram realizadas diversas tentativas de penhora online, sem êxito. Em petição de id.217 o exequente requer consulta ao sistema Renajud, na tentativa de… Ver mais
Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo de exame de DNA acostado no id. 204859072. Ver mais
) Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. II) Designo AIJ, PRESENCIAL, para o dia 08/09/2025, às 14h20min. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0804861-12.2024.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENENILSON MARCELINO BARBOSA RÉU: GUARUS PLAZA SHOPPING DECISÃO Diante da natureza do negócio jurídico envolvendo os litigantes, … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0808762-85.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 1ª Vara AUTOS n. 0801263-98.2022.8.19.0053 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA INTERESSADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXEC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 1ª Vara AUTOS n. 0801262-16.2022.8.19.0053 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DESPAC… Ver mais
Intime-se , por OJA, a parte Autora, a dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito e baixa na restrição do veículo (art.485, §1º do CPC). Ver mais
DEFIRO a pesquisa pelo endereço dos executados no SISBAJUD. Certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas, considerando o informado na petição retro. Após, retornem conclusos. Ver mais
INTIME-SE pessoalmemte a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0804200-96.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0817539-59.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816918-62.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LI… Ver mais
Segundo consta dos autos, as diligências de citação restaram infrutíferas (ID 105 e 109). Diga a Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Ver mais
ID 461/555: Antes do mais, diga o Executado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Ver mais
CERTIFICO que a Contestação é tempestiva. À parte Autora para manifestação. Ver mais
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0819513-34.2024.8.19.0014 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURIS… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0808759-33.2024.8.19.0014 Classe: RECONHECIMENTO E EXTI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0802038-31.2025.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0804287-86.2024.8.19.0014 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0814504-91.2024.8.19.0014 Classe: INVENTÁRIO (39) IN… Ver mais
Retifico o ato ordinatório de fl. 232, tendo em vista a informação de que a Oficina de Parentalidade que está designada para dia 30/05/2025 será na modalidade on line (via plataforma Teams), não havendo necessidade das partes comparecerem ao Fórum de Campos. /r/r/n/nAs partes devem, no prazo de 2… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0806423-56.2024.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
1) Intime-se o patrono subscritor da petição do index 193369112 para que comprove a comunicação da renúncia, conforme determina o art. 112 do CPC. 2) Index 193713794 - Certifique-se o cartório se o executado apresentou impugnação do valor bloque Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0002373-31.2013.5.01.0281 RECLAMANTE: EDILSON PINHEIRO DE SOUZA RECLAMADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO P… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc31e66 proferido nos autos. Vistos, etc. Expeçam-se os alvarás observando-se os percentuais e contas indicados. Em ato contínuo, venha o representante do de cujus com o endereço da agência 0822 do banco Santander, prazo de 5 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc31e66 proferido nos autos. Vistos, etc. Expeçam-se os alvarás observando-se os percentuais e contas indicados. Em ato contínuo, venha o representante do de cujus com o endereço da agência 0822 do banco Santander, prazo de 5 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35f3cc5 proferida nos autos. Deixo de receber o agravo de petição do autor, por intempestivo. Parte ciente via DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titu… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35f3cc5 proferida nos autos. Deixo de receber o agravo de petição do autor, por intempestivo. Parte ciente via DJEN. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titu… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0814052-52.2022.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801487-56.2022.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0820673-31.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0800572-02.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0800572-02.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0800572-02.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3677edf proferido nos autos. Ao autor para ciencia de id d4723e5- arts. 9º e 10, do CPC. Após, conclusos para decisão. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Traba… Ver mais
Diga a parte autora sobre a carta precatória de ID 194148807. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4814d5b proferido nos autos. Vistos, Considerando que foram atendidos/cumpridos os pedidos a, b e c da petição de ID f0cf7db, intime-se o autor para que manifeste expressamente as providências que deseja a seguir. Prazo, 10 dias. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0002502-70.2012.5.01.0281 : VANESSA PALHARES DE CARVALHO SILVA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0002502-70.2012.5.01.0281 : VANESSA PALHARES DE CARVALHO SILVA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 “Menos… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9d2d17 proferido nos autos. Renove-se sisbajud teimosinha por trinta dias. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE BARR… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620a47f proferido nos autos. Vistos etc. Ante a instabilidade no sistema PREVJUD, aguarde-se por 5 (cinco) dias. Após, à Secretaria para nova tentativa. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALV… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 620a47f proferido nos autos. Vistos etc. Ante a instabilidade no sistema PREVJUD, aguarde-se por 5 (cinco) dias. Após, à Secretaria para nova tentativa. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALV… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdf7416 proferida nos autos. DECISÃO PJE Vistos, etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pela parte ré, recebo o apelo. Ao agravado (autor). Após, conferidos os autos e decorridos os pra… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab33c38 proferido nos autos. Aguarde-se efetiva disponibilização de valores pela CAEX. Após, expeça-se alvará conforme acordo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Tr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab33c38 proferido nos autos. Aguarde-se efetiva disponibilização de valores pela CAEX. Após, expeça-se alvará conforme acordo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 29 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Tr… Ver mais
A parte interessada para ciência que os autos foram desarquivados, para vista no prazo de cinco dias. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES 0000035-84.2013.5.01.0281 : SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES 0001458-10.2012.5.01.0283 : THAYNARA CORREA DA SILVA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES 0002073-97.2012.5.01.0283 : JOSE AUGUSTO GOMES DE SOUZA : RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4040899 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4040899 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Considerando que o valor da contribuição previdenciária não atinge o valor-piso fixado pela Portaria nº 1.293/2005, de 05 de julho de 2005, do Ministério da… Ver mais
Ao interessado para ciência de que os autos encontram-se desarquivados, em cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo sem providência das partes, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento nos termos do art.1º do Provimento nº 15/2013, publicado em 15/03/2013. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002061-89.2012.5.01.0281         8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: KISSILA DA SILVA MANHAES AMARAL AGRAVADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, TRADE BUILDING ENGEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0002061-89.2012.5.01.0281         8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: KISSILA DA SILVA MANHAES AMARAL AGRAVADO: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, TRADE BUILDING ENGEN… Ver mais
Intime-se o exequente sobre certidão de fls.293. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 876ac40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por AUGUSTO FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA JUNIO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 876ac40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por AUGUSTO FERNANDO RAMOS DE ALMEIDA JUNIO… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28a2457 proferido nos autos. Ao autor para manifestação sobre o id 0a302f0 e anexos. Após, conclusos. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de julho de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / C… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec73934 proferido nos autos. Vistos etc. Ficam intimadas as partes para ciência do resultado da consulta ao PREVJUD (ID 4a4b701 e anexos), podendo complementar os quesitos e demais manifestações no prazo comum de 5 (cinco) dias. E… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec73934 proferido nos autos. Vistos etc. Ficam intimadas as partes para ciência do resultado da consulta ao PREVJUD (ID 4a4b701 e anexos), podendo complementar os quesitos e demais manifestações no prazo comum de 5 (cinco) dias. E… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0801487-56.2022.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0820673-31.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0646854 proferido nos autos. Tendo em vista que a presente envolve matéria abrangida pelo Tema 1389, e considerando a possibilidade de rescisória ( id c130196), a suspensão da presente é medida que se impõe, conforme determinado pel… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0646854 proferido nos autos. Tendo em vista que a presente envolve matéria abrangida pelo Tema 1389, e considerando a possibilidade de rescisória ( id c130196), a suspensão da presente é medida que se impõe, conforme determinado pel… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0826662-81.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Decisão
...Certifique o cartório se expirado o prazo do termo de curatela anterior. "Caso positivo, fica, desde já, deferida a renovação, pelo prazo de 60 dias. Do contrário, aguarde-se o término para confecção do novo termo provisório..... Ver mais
Decisão
..."Certifique o cartório se expirado o prazo do termo de curatela anterior. Caso positivo, fica, desde já, deferida a renovação, pelo prazo de 60 dias. Do contrário, aguarde-se o término para confecção do novo termo provisório...." Ver mais
Decisão
..Certifique o cartório se expirado o prazo do termo de curatela anterior. Caso positivo, fica, desde já, deferida a renovação, pelo prazo de 60 dias. Do contrário, aguarde-se o término para confecção do novo termo provisório. Ver mais
Decisão
"Certifique o cartório se expirado o prazo do termo de curatela anterior. Caso positivo, fica, desde já, deferida a renovação, pelo prazo de 60 dias. Do contrário, aguarde-se o término para confecção do novo termo provisório.... Ver mais
À parte autora a fim de imprimir o Mandado de Averbação confeccionado que encontra-se no ID 186455130 e encaminhar ao Cartório competente. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0826662-81.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11f2d04 proferido nos autos. Vistos, etc. À reclamante para ciência da manifestação da PETROBRAS S/A, id. db60c25. Prazo, 10 dias. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho Titular I… Ver mais
Certifico que a parte ré apesar de intimada, conforme certidão de f.476, não se manifestou nos autos. A exequente para dar andamento ao feito e requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64979fb proferido nos autos. Aguarde-se transito em julgado da ação principal CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FCC TARRI… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64979fb proferido nos autos. Aguarde-se transito em julgado da ação principal CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 22 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL HE… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13a1580 proferido nos autos. Vistos, etc. Venha a 1ª ré com o valor devido em sua integralidade. Vindo este Juízo fará o abatimento do valor já pago e devolução a 2ª ré dos saldos que foram liberados ao autor. CAMPOS DOS GOYTACAZ… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0826663-66.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821492-65.2023.8.19.0014 Classe: ALIMENTOS -… Ver mais
Remetam-se os autos ao GRUPO DE SENTENÇA. Ver mais
Ao exequente acerca de index 2071, no prazo de 05 (cinco) dias. /r/nApós, Clsmu. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0803233-51.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0803233-51.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
1) ID 387/402 e 416/422: Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º). 2) Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Ver mais
Certifico que a apelação é tempestiva e foi devidamente preparada. A apelada. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d2ce30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido da autora, LAIS CABRAL DE SOUZA SIQUEIRA, em face da reclamada, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e, pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d2ce30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   ISTO POSTO, julgo, no mérito, improcedente o pedido da autora, LAIS CABRAL DE SOUZA SIQUEIRA, em face da reclamada, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e, pr… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94012af proferido nos autos. Vistos etc. Fica mantido o despacho de id d0f3b57 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência. Cientes por DJEN e sistema. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETT… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94012af proferido nos autos. Vistos etc. Fica mantido o despacho de id d0f3b57 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência. Cientes por DJEN e sistema. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de abril de 2025. PAULA CRISTINA NETT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0820673-31.2023.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0807997-17.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Index 185959882 - Intime-se o patrono subscritor da petição para que comprove a comunicação da renúncia, conforme determina o art. 112 do CPC. Ao MP. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51221b5 proferido nos autos. Aos embargados (réus), por cinco dias. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de julho de 2025. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMISSARIA AEREA RIO DE JANEI… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0810404-93.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Processo 0002060-07.2012.5.01.0281 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3 Ver mais
Processo 0000163-07.2013.5.01.0281 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3 Ver mais
Processo 0000729-52.2010.5.01.0283 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056671b proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de pedido do Reclamante, corroborado pelas próprias reclamadas originárias (Grupo CBAA), para que seja reconhecida e declarada a sucessão empresarial pela empresa CANA BRAVA BIOENER… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056671b proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de pedido do Reclamante, corroborado pelas próprias reclamadas originárias (Grupo CBAA), para que seja reconhecida e declarada a sucessão empresarial pela empresa CANA BRAVA BIOENER… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056671b proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de pedido do Reclamante, corroborado pelas próprias reclamadas originárias (Grupo CBAA), para que seja reconhecida e declarada a sucessão empresarial pela empresa CANA BRAVA BIOENER… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a7207 proferida nos autos.         Vistos, etc.      A sucessão de empresas para efeito de responsabilidade trabalhista é reconhecida pela doutrina e jurisprudência: a) entre arrendatários que se substituem na exploração do mesmo … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a7207 proferida nos autos.         Vistos, etc.      A sucessão de empresas para efeito de responsabilidade trabalhista é reconhecida pela doutrina e jurisprudência: a) entre arrendatários que se substituem na exploração do mesmo … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5a7207 proferida nos autos.         Vistos, etc.      A sucessão de empresas para efeito de responsabilidade trabalhista é reconhecida pela doutrina e jurisprudência: a) entre arrendatários que se substituem na exploração do mesmo … Ver mais
Processo 0000554-58.2010.5.01.0283 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 08 na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300250800000119977185?instancia=2 Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc00bb proferido nos autos.  Despacho       AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA   I - Mantenho o despacho. II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1200e5c proferida nos autos.          Recurso de Revista Recorrente(s): 1.  JOÃO DE DEUS COSTA Recorrido(a)(s): 1.  RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 2.  TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - FALI… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a14741f proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição do autor em 13/04/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima.  CAMPOS DOS GOYTACAZES , 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002068-12.2011.5.01.0283         6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: WEBBER OSCAR YANO TAVARES AGRAVADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002068-12.2011.5.01.0283         6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: WEBBER OSCAR YANO TAVARES AGRAVADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERA… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002068-12.2011.5.01.0283         6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: WEBBER OSCAR YANO TAVARES AGRAVADO: AGRISUL AGRICOLA LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0807144-42.2023.8.19.0014 Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVEN… Ver mais
Ao Ministério Público. Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0152acb proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a)   reu em 23/05/2025, ID nºfc9a1a9 , sen… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Ato Ordinatório Processo: 0807997-17.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bcd8ad proferido nos autos. Ante o id 6ac234e e id 0944a0d. esclareça a autora se pretende pelo prosseguimento em face da ré ou pela sucessão empresarial, posto que não há possibilidade de cumulação simultânea dos referidos requeri… Ver mais
Fls.575/577: À parte ré. Cumpra-se integralmente o provimento de fl.564. Ver mais
Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. A parte exequente pretende o redirecionamento da execução para a empresa ASA Sociedade Educacional Ltda, sob alegação de que houve trespasse do estabelecimento empresarial da empresa executada para esta. Esclareça a parte exequente, em cinco… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7246717 proferido nos autos. 6367.  DESPACHO Intime-se a autora para indicar em 10 dias outros meios para prosseguir com a execução, ciente do inteiro teor do presente despacho.  Decorrido o prazo, aguarde-se por 1 (um) ano na for… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7777ce proferido nos autos. Vistos etc. Fica o autor intimado para que dê EFETIVO andamento ao feito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão, à luz do art. 40, p. 2o da lei 6830/80 e art. 921, III, p. 2o do CPC e art. 121 e 1… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0d4826 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de junta de guia de pagamento e pedido de extinção da execução. Defiro. Expeça-se alvará conforme discriminação de id a514152, com acréscimos legais a partir do depósito de id b26f… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0d4826 proferido nos autos. Vistos etc. Trata-se de junta de guia de pagamento e pedido de extinção da execução. Defiro. Expeça-se alvará conforme discriminação de id a514152, com acréscimos legais a partir do depósito de id b26f… Ver mais
Tendo em vista que o eventual acolhimento implicará modificação da sentença, intime-se a embargada, na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 2.493/5. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0011634-46.2015.5.01.0282 : ADAILTON DE MENEZES TERRA : ASSIM TRANSPORTES EIRELI - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): FCC TARRIO TX-1 CONSTRUCAO LTDA   Fica(m) o(s) … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 912d543 proferido nos autos. Vistos etc. Verifica-se, que, na petição de id e7d27b4, a primeira ré requer o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC. Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acab… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 912d543 proferido nos autos. Vistos etc. Verifica-se, que, na petição de id e7d27b4, a primeira ré requer o parcelamento do débito trabalhista, a teor do art. 916, do CPC. Pela sistemática do processo civil, o art. 916 do CPC acab… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ad46f proferido nos autos. Em se tratando de parcelamento na forma do art. 916, do CPC (ID 912d543), necessária a  garantia integral do juízo, para efeitos de irresignação do autor (art. 884, da CLT), pelo que nada a prover quanto… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72452ef proferido nos autos. I - Intime-se o credor para informar se recebeu seu crédito no juízo Universal. Prazo 30 dias. II - Em caso negativo, aguarde-se por 1 ano. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de julho de 2025. LUCIANO MORA… Ver mais

Clebio Barreto Gomes e outros x Fundacao Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Rio De Janeiro Funderj e outros

ID: 279999189
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato Ordinatório Praticado
1) PDF : 1627/1636 AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, SOBRE AS PRÉVIAS./r/r/n/n2) A parte autora, nos termos do ATO NORMATIVO N. 06/2023 -13/02/2023 e AVISO 275/2023,para juntar aos autos: /r/r/n/na) cópia do documento de identificação oficial e válido;/r/nb) cópia do comprovante de residência do be… Ver mais
Informo que os advogados constituídos foram habilitados em sistema nesta data . Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101066-63.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: JOELSON BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) NOTIFICA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101066-63.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: JOELSON BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101066-63.2021.5.01.0283 RECLAMANTE: JOELSON BATISTA DA SILVA RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINAT… Ver mais

Abigail Faria Pereira e outros x Apar Participações E Serviços Ltda. e outros

ID: 300896261
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
ABIGAIL FARIA PEREIRA ADEMILSON BARRETO DE FREITAS AGROPECUARIA PLANICIE LTDA ALDECIR RODRIGUES DA SILVA ALDINETE SEVERIANO CAMPOS ANCHIETA AMANDA OLIMPIO DUARTE ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ABREU ANGELA MARIA GOMES DE SOUZA ANITA FRANCISCA DOS REIS ANTONIA SEVERIANO CAMPOS DA CONCEIÇÃO ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ATIVIDADE AGROCANAVIEIRA LTDA BANCO SOFISA S/A BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL CAR CENTRAL CARLOS ALBERTO MESQUITA ROSA CARLOS GABRIEL DO ESPIRITO SANTO CEDISA - CENTRAL DE AÇO S/A CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX CLARO S.A COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL COMPANHIA USINA DO OUTEIRO CONDOMINIO AGRICOLA SAPUCAIA-JOSÉ THOMAZ SOUZA DE CARVALHO BRITTO CONTROL UNIOL WARRANTS COSME JORGE NASCIMENTO DA SILVA DEJAIR VIGNERON FILHO DELANDI MENDES PAES DENISE DE ALMEIDA ANDRÉ BARCELOS DHL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A EDILMO NASCIMENTO VALERIO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL ENILCE CAMPOS RODRIGUES GOMES ERENILDO JOSÉ ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BARCELOS MENEZES EVANDRO DE ANDRADE SOUZA FERNANDO SOUSA DE CARVSALHO BRITTO FLÁVIA VERÔNICA DA SILVA SANTOS GENERAL CHAINS DO BRASIL GENIVALDO DA SILVA CRUZ GUIDONI ADVOGADOS ASSOCIADOS IVANILÇA ALVES DOS PASSOS JAILTON CRUZ RODRIGUES JHM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA JOÃO GOMES JOCELY TEIXEIRA JOCILENE SEVERIANO CAMPOS JOCINEA SEVERIANO CAMPOS DE ARAÚJO JOELÇO BATISTA DA SILVA JOEL FARIA DIAS JOELSON AREAS DE OLIVEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES JOSÉ FERNANDO CORDEIRO GOMES JOSÉ FRANCISCO MANHÃES DE MOURA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ALECRIM JOSENETE SEVERIANO CAMPOS JOSIANE SEVERIANO CAMPOS JOSIEL SILVA FARIA KAIK DOS SANTOS SIQUEIRA KAMILLA CRISTINA SOUZA SIQUEIRA KAROLYNA GOMES MARTINS KARYNA GOMES MARTINS KELLY SEVERIANO CAMPOS BAHIA KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES LEANDRO BERNARDINO DE SOUZA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES LUCINEA SEVERIANO CAMPOS LUIS CARLOS HENRIQUES LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO MARCELO BARROS GALDINO MARCIA REGINA SOUZA DA SILVA MARCO ANTONIO BRAGUINI MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO MARIA DA GLORIA SOUZA HELENA MARIA DA PENHA CARDOSO MARIA DE FÁTIMA UMBELINO DE SOUZA DA SILVA MARIA DO CARMO MOREIRA CRESPO MARIANA PESSANHA DE CAMPOS SALLES MARIVALDO SEVERIANO MAYARA DOS SANTOS PINTO METALPURO COMERCIAL LTDA MILLENA ALVES DE SOUZA E OUTROS NATALIA GOMES MARTINS OLAM BRASIL PAULO VITOR SOUZA SIQUEIRA PROSEGUR BRASIL S/A PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA QUEIMADOS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E OUTROS REGINA CELIA ELIAS FIRMINO SOARES RENATO DE SOUZA PEREIRA ROBERTO RANGEL ROGERIO DE CARVALHO BRITTO RONALDO BRANDÃO BROCHADO ROSIMERI SEVERIANO CAMPOS RUAN LUCAS DA SILVA MENDES SALVADOR DE ABREU MARINS SANTILHO SILVERIO DA SILVA SEBASTIÃO ARLINDO DUARTE SEBASTIÃO DE BARROS GUINDANHA SÉRGIO AUGUSTO CHAGAS SOARES SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SMAR NOVAS LUENGO TEODOMIRO DE SENA GOMES TEREZINHA APARECIDA TAMY BITENCOURT DA SILVA THIAGO ALVARENGA DA SILVA TIETE VEÍCULOS S/A USINA SAPUCAIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL VALDIVIO COSTA ALMEIDA VANESSA TEIXEIRA RAMOS VANILDA RIBEIRO CONRADO WILLIAN TAVARES MAURICIO
Polo Passivo:
APAR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA. BANCO BMG S/A BANCO GUANABARA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BICUDO, BOLLELI E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS BRASEN - ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA. COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO S/A COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS FLUMINENSE LTDA - COOPLANTA CREDIT AGRICOLE CORPORATE AND INVESTMENT BANK (CREDIT AGRICOLE) DISTRIBUIDORA FLUMINENSE DE ÁLCOOL E CEREAIS LTDA FABRICIO DAZZI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA LINK STEEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA LUDOVICO TAVARES GIANNATTASIO MAXWEL DOS SANTOS VIGNERON MERCOSUL REFRATÁRIOS LTDA MPE - PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A OLIVEIRA, RIBEIRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR PRISCILA ASSIS SCHUELER DE CARVALHO PZ ELETROMECÂNICA LTDA SÃO VICENTE PNEUS SILMON MONTAGENS E SERVIÇOS REFRATÁRIOS LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SOTREQ S/A SURUBIM BIOENERGIA S/A TENAX AÇO E FERRO LTDA
Despacho
Advogados:
ANA LUCIA MUNIZ TOBIAS (OAB/RJ 83.702) ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) LUÃ MAIA TORRES CORRÊA DE MELLO (OAB/RJ 212.780) WALDEMAR DECCACHE (OAB/RJ 46.590) CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB/RJ 89.015) DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB/RJ 106.850) JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI (OAB/RJ 137.844) DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB/RJ 84.583) HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (OAB/RJ 82.524) JULIA SPADONI MAHFUZ (OAB/SP 407.982) VICTOR NADER BUJAN LAMAS (OAB/SP 305.642) RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/RJ 179.145) FABRICIO DAZZI (OAB/RJ 122.673) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) JORGE JOIA JUNIOR (OAB/RJ 138.209) JOSE LUIZ DA SILVA (OAB/RJ 50.536) JORGE JOIA (OAB/RJ 51.568) DANIELA MOURA SANTOS BINOTI (OAB/SP 203.630) ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB/SP 167.974) ANDREA DE SOUSA SILVA (OAB/RJ 184.639) GERALDO SOUSA DA SILVA (OAB/RJ 51.941) SARA ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 196.066) CRISTIANO JOSE SAMPAIO NETO (OAB/RJ 146.807) HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (OAB/RJ 117.891) FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO (OAB/RJ 157.718) THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB/RJ 126.255) BENEDITO SILVA (OAB/RJ 82.458) EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 110.968) ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 89.620) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 127.717) RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB/SP 222.997) RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB/SP 237.165) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/RJ 1.379) GUSTAVO REBELLO HORTA (OAB/RJ 103.649) LUCIANA SOARES BATISTA (OAB/RJ 166.358) RAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS (OAB/RJ 172.798) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB/SP 209.640) MARCELO GOMES DE MORAES (OAB/SP 199.828) PAULA CRISTINA NUNES GUEDES CARNEIRO (OAB/RJ 150.333) KISSILA RANGEL DE SOUZA ABREU (OAB/RJ 161.582) GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB/RJ 152.185) VICENTE JACKSON G DOS SANTOS (OAB/SP 168.590) DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (OAB/RJ 70.540) ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO (OAB/RJ 135.438) MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB/RJ 166.744) LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (OAB/RJ 96.128) JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES (OAB/RJ 35.682) LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB/RJ 116.354) JOSE AMERICO MACHADO LOPES (OAB/RJ 115.937) LUIZ CARLOS RANGEL (OAB/RJ 87.893) RODRIGO PONCE BUENO (OAB/RJ 104.782) DIOGO DE SOUZA MARTINS (OAB/ES 7.818) REGINA LUCIA SIQUEIRA CANHOLATO PINTO (OAB/RJ 68.799) ALEXANDRE OTÁVIO DE ARAÚJO LIMA (OAB/RJ 97.679) TICIANA FONSECA FAVIERO (OAB/RJ 178.971) ALBERTO WAGNER GEBARA (OAB/RJ 71.577) NUBIA DA SILVA GOMES DE ALMEIDA (OAB/RJ 142.305) RUY RIBEIRO (OAB/RJ 12.010) RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA (OAB/MG 87.830) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/RJ 186.636) PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB/RJ 136.506) GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 169.691) VENCESLAU GOMES DE ALMEIDA FILHO (OAB/RJ 141.985) LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB/RJ 79.107) FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (OAB/RJ 149.269) WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO (OAB/RJ 151.615) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529) RODRIGO FRANCISCO SILVA (OAB/SP 300.846) LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/RJ 148.303) LEONARDO MOLL ARRUDA (OAB/RJ 127.568) SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB/RJ 106.962) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB/SP 81.551) SERGIO SENDER (OAB/RJ 33.267) MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH (OAB/RJ 135.278) JOSÉ PAES NETO (OAB/RJ 152.732) GUSTAVO RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/RJ 136.346) PROCURADOR DA UNIÃO (OAB/RJ 5) MARIA CELESTE FALQUER PESSANHA (OAB/RJ 68.323) JOAO MANOEL PEREIRA (OAB/RJ 24.292) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB/SP 202.022) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (OAB/RJ 100.248) LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB/RJ 99.173) FERNANDO FARIA MILLER (OAB/RJ 87.813) GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (OAB/RJ 120.498) KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB/SP 256.534) LEA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA (OAB/RJ 56.065) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.977) FABIANA SUMI DE MORAES SIQUEIRA (OAB/SP 284.144) LUIZ ANTONIO DOMINGUES (OAB/SP 177.722) RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB/SP 92.907) RENATA BRITO (OAB/SP 282.891) JANSENS CALIL SIQUEIRA (OAB/RJ 92.064) JOSE ELI SALAMACHA (OAB/PR 10.244) BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB/SP 247.327) MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB/RJ 133.783) GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB/SP 189.252) LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB/SP 174.082) LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB/SP 173.229) FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB/RJ 94.605) SERGIO RODRIGUES FRAGA (OAB/RJ 36.186) FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB/ES 19.116) LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB/ES 4.198) MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB/RJ 103.509) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) VERA LUCIA DE ALMEIDA LOPES (OAB/RJ 141.675)
Cumpra a Serventia integralmente a decisão no index 27.936. Ver mais
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