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Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini

📋 Resumo Completo

com 20 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, processos no TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 329.300 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 156 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
105
Últimos 30 dias
156
Últimos 90 dias
156
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (47) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (25) AGRAVO DE INSTRUMENTO (15) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8)
Registros na OAB:
⚖️ MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI OAB/SP 329.300
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Comunicações processuais

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DESPACHO Nº 2194151-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Lourdes Neves Coimbra - Agravado: Presidente do São Paulo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1001425-70.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1064262-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOV… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1049388-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda … Ver mais
DESPACHO Nº 1048963-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo (E outros… Ver mais
DESPACHO Nº 1013393-73.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Estado de Sã… Ver mais
DESPACHO Nº 1013393-73.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência -… Ver mais
ADV: Dimitrius Gava (OAB 163903/SP), Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB 329300/SP) Processo 1055941-08.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ricardo Gonçalves, Elza Teresinha Grael Marasca, Silvia Cristina Sobottka Rolim de Moura, Silvia Pimentel Marconi, Renata Bro… Ver mais
DESPACHO Nº 2106296-41.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte: Laura Lacita Santini - Embargdo: Estado de São Paul… Ver mais
DESPACHO Nº 2106296-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caraguatatuba - Agravante: Laura Lacita Santini - Agravado: Estado de São Paulo - Agr… Ver mais
DESPACHO Nº 1021683-24.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Meire Kogachi - Re… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1023674-54.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Araçatuba; Var… Ver mais
Processo 0004890-02.2024.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Gustavo Burini Fávaro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante o pagamento do débito (fls. 135), e a concordância do credor (fl. 138), julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1030754-75.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
VISTA Nº 1076539-25.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Helio de Jesus Vieira - A(s) parte(s) contrária… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1030754-75.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guarulho… Ver mais
Processo 1000679-14.2017.8.26.0575/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Márcia Aparecida Straceri Lodovichi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Em reiteração, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precató… Ver mais
DESPACHO Nº 1023674-54.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Benicio Antonio Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência… Ver mais
Processo 0000088-10.2025.8.26.0116 (processo principal 1000009-48.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Alberto Pillon - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 67/72: aguarde-se manifestação da executada nos termos do ato ordinatório retro, vindo-me, em… Ver mais
Processo 1000205-47.2022.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Acumulação de Cargos - São Paulo Previdência - SPPREV - Sueli Trajano Moscardini - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre fls. 226/240. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), GUILHERME IS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001619-92.2024.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: Paulo Sergio Taconelli - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev… Ver mais
Processo 0000735-95.2024.8.26.0356/01 - Precatório - Regime Previdenciário - Lucilene Rossini Sgarbi - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se no… Ver mais
Processo 0004890-02.2024.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Mayara Ravagnani Florencio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Ante a manifestação retro, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GUSTA… Ver mais

J. A. L. x D. D. E. E. R. D.

ID: 293846179
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000578-85.2025.8.26.0066 (processo principal 1011612-11.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - J.A.L. - D.E.R.D. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: MANO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076514-75.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Cristiane de Souza Li… Ver mais

J. A. L. x D. D. E. E. R. D.

ID: 291227549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000578-85.2025.8.26.0066 (processo principal 1011612-11.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - J.A.L. - D.E.R.D. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a petição/documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MANOELA REGINA QU… Ver mais
Intimação
Processo 1003700-26.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Cesar Peternelli - Fazenda do Estado de São Paulo - "Ciência às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação, serão arquivados e com… Ver mais
DESPACHO Nº 1050743-14.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev… Ver mais
Processo 0004890-02.2024.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Gustavo Burini Fávaro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Manifeste-se a parte credora sobre o depósito realizado e a extinção do feito. - ADV: GUSTAVO BURINI FÁVARO (OAB 357230/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA B… Ver mais
Processo 0004824-93.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1007715-75.2020.8.26.0099) (processo principal 1007715-75.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Sergio Mitio Watanabe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Pág. 101/107: A Fazenda do Estado, por seu Pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1058033-97.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Jonathan dos Santos Paiva (M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050743-14.2021.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Carlos Edu… Ver mais
ADV: Antonio Jose Boldrin (OAB 118385/SP), Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB 329300/SP) Processo 1000863-29.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Dayane Fernanda Justino de Freitas - Imptdo: Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste - Vistos. Dê-se ciência às parte… Ver mais
ADV: Antonio Jose Boldrin (OAB 118385/SP), Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB 329300/SP) Processo 1000863-29.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Dayane Fernanda Justino de Freitas - Imptdo: Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste - Vistos. Dê-se ciência às parte… Ver mais
DESPACHO Nº 1076539-25.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Helio de Jesus Vieira - Dessa forma, com rel… Ver mais
ADV: Antonio Jose Boldrin (OAB 118385/SP), Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB 329300/SP) Processo 1000863-29.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Dayane Fernanda Justino de Freitas - Imptdo: Dirigente Regional de Ensino Campinas Oeste - Vistos. Dê-se ciência às parte… Ver mais
DESPACHO Nº 1010395-03.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Débora Albuquerque dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030754-75.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Edson Baldi - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014965-64.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001140-90.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Presidente Prudente; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1064262-40.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais
Processo 1007753-17.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Cleber Ricardo Ribeiro - São Paulo Previdência - SPPREV - "As provas trazidas aos autos, acrescidas aos dados obtidos na presente audiência, são suficientes para formar a convicção desta julgadora. Desta forma, declaro encer… Ver mais
Processo 1000189-47.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - José Maurício de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 dias. No mes… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1049388-50.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189151-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Assis; Vara da Fa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189151-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Intimação
Processo 1002231-91.2016.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.E.S.P. - E.R.P.G.V.L.I. - - L.M.G. e outros - Vistos. Os atos ordinatórios podem ser revistos pelo juiz quando necessário (art. 203, § 4º, do CPC). Nesse passo,… Ver mais
Processo 0006083-30.2024.8.26.0248 (processo principal 1008400-96.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Walser Walmir Ru Barnabe - Fazenda Pública Estadual e outro - Vistos Fls. 209/219: Diga o exequente. Int. Indaiatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: CAIO… Ver mais
VISTA Nº 1050075-61.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. A. G. dos S. - Apelado: S. P. P. - S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016590-87.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Fernanda Araujo da Veiga (Menor(es) representado(s)) - Ap… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1034938-73.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
Intimação
Processo 1002231-91.2016.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - F.P.E.S.P. - E.R.P.G.V.L.I. - - L.M.G. e outros - Digam os requeridos Vera, Samanta, Samara e Leonardo sobre eventuais provas que ainda queiram produzir no prazo de… Ver mais
Processo 0000768-26.2022.8.26.0172/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Márcia Regina Gusmão Touni - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - I - CONHEÇO dos embargos declaratórios, pois tempestivos. De fato, observo erro material na decisão de fls. 64. O ple… Ver mais
Processo 1000189-47.2025.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - José Maurício de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CÁSSIO CARVALHO DE PAULA (OAB 395688/SP), MANOELA … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1051639-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135760-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Simone Tereza Água Nova de Souza (Justiça Gratuita) - A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000594-80.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064262-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1051639-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fa… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000594-80.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOV… Ver mais
DESPACHO Nº 2189151-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Ana Leda Martins de Moura - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049388-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
Processo 0000768-26.2022.8.26.0172/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Márcia Regina Gusmão Touni - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - INTIME-SE a parte interessada para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos número de conta válida (MLE) para viabiliza… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1037609-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guar… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1037609-70.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1062826-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Públic… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1062826-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Públic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-90.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Zilda de Qu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003211-30.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Promissão; 1ª Va… Ver mais
DESPACHO Nº 1013393-73.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pablo Rodrigo de Holanda Baccin - Embargdo: Estado de S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1087122-69.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1087122-69.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
Processo 1000594-43.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Amamentação - Ageles Possani da Silva Magalhaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Disponibilizado(s) no site www.tjsp.jus.br o(s) ofício(s) para o devido encaminhamento. A parte interessada deverá comprovar nos autos a rem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001233-73.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Silvana Rodrigues Marchezini (Justiça Gratuita) - Apelado: Estad… Ver mais
DESPACHO Nº 1034813-92.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelada: Barbara Mamede de Oliveira - Apelante: Estado de São Paulo - O julgamento do … Ver mais
Processo 1000594-43.2021.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Amamentação - Ageles Possani da Silva Magalhaes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), MARCIO YOSHI… Ver mais
Processo 1003145-26.2024.8.26.0028 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Obrigações - Araci Xavier de Oliveira Pedro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifestem-se as partes ante o oficio recebido às fls.: 111/121. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025487-97.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Divisão de Administração de Pessoal- DAP e … Ver mais
DESPACHO Nº 1017590-08.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Norma Fátima do Nascimento Olivei… Ver mais
DESPACHO Nº 0001233-73.2024.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: Silvana Rodrigues Marchezini (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais
DESPACHO Nº 3006579-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Diretor Presidente da S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013393-73.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pablo Rodrigo de Holanda Baccin - Embargdo:… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006888-66.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035291-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Casalli Tarossi - Apelado: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais
Processo 0024238-66.2022.8.26.0114 (processo principal 0073371-97.2010.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ido de Campos - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte requerente: ciência da certidão retro. No prazo derradeiro de 05 dias, m… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1031005-72.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Bauru; 1ª Vara… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2299074-72.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1031005-72.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais
DESPACHO Nº 1013989-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Erandi Rivelino Alves de Freitas … Ver mais
Processo 0002193-33.2021.8.26.0428/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Roberto Jose Daher - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Brasil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: fls. Retro, MLE expedida. Acompanhamento da transferência pelo protocolo de resgat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060309-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina Celi Castro Penna - Agravado: Gerente Executivo … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1064096-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais
Processo 1000354-96.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Teófilo Domingos Garcia - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091920-39.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erika Penarol Torres - Apelado: Estado de São Paulo e outro - M… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006888-66.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Sales Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais
DESPACHO Nº 0048751-21.2010.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elizabete de Mello Ramos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORD… Ver mais
DESPACHO Nº 1008378-84.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Roseli Aparecida Batista de Senna - DESPACH… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1064096-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013393-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorre… Ver mais
DESPACHO Nº 1074032-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hélio Antunes Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Dire… Ver mais
Processo 0000205-83.2025.8.26.0412 (processo principal 1000354-96.2024.8.26.0412) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Teófilo Domingos Garcia - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 01/34: Intime-se a São Paulo Previdência - SPPREV (por i… Ver mais
Processo 1000354-96.2024.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Teófilo Domingos Garcia - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado (fl. 210) e a informação de que o devido está sendo executado no… Ver mais
Processo 0004824-93.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1007715-75.2020.8.26.0099) (processo principal 1007715-75.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Sergio Mitio Watanabe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Pág. 114: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze… Ver mais
Processo 1007078-83.2024.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Abono de Permanência - Miguel Archanjo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 17… Ver mais
Processo 0007713-09.2022.8.26.0114 (processo principal 1000401-09.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Adalberto José Alberti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a planilha de cálculos apre… Ver mais
Processo 0003092-07.2025.8.26.0229 (processo principal 1007078-83.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Miguel Archanjo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos, Intime-se a parte executada, via Portal eletrônico, para, em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022247-64.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Gabriela Graça Vecchiatti - Apelado: São Paulo Previd… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1036567-14.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1036567-14.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais
DESPACHO Nº 1012611-95.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011542-98.2022.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Rita de Cassia Nogueira Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1003914-11.2017.8.26.0309

ID: 290768463
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003914-11.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Jessica Mayara Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1066618-42.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077367-84.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005641-94.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Ron… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005641-94.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ronaldo Bianco Cimino - Embargdo: São Paulo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008164-35.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Apdo/Apte: Dorival Buen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000810-23.2023.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Noeli Aparecida da Silva … Ver mais
DESPACHO Nº 2167050-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: José Messias da Costa - Réu: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Al… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1065279-87.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Manda… Ver mais
VISTA Nº 1056062-44.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073043-51.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edgar Rego - Embargdo: São Paulo Previdênci… Ver mais
DESPACHO Nº 0077855-87.2012.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Hiromu Kobori - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo… Ver mais
VISTA Nº 1072135-28.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gessi da Silveira Magalhães - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046076-66.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Rubens Silveira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062556-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Fernando Chrisanto Soares - Agravado: Municipio de Jag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051881-78.2016.8.26.0053/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067976-42.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Umbelino - Apelado: Diretor Técnico Ii do Centro de Rec… Ver mais
DESPACHO Nº 1073043-51.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edgar Rego - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112255-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Mara Rubia dos Santos - Agravado: São Paulo Previdência - S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014944-71.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Marcia Cristina Abdo - Embargdo: Esta… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004676-38.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004676-38.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
DESPACHO Nº 1014944-71.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcia Cristina Abdo - Apelado: Estado de São Paulo - Despacho Apelaç… Ver mais
DESPACHO Nº 1023874-76.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelant… Ver mais
Processo 0003573-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1026726-21.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alexandre Cesar Golim - VISTOS, Defiro o pedido fls. 01/03, procedendo-se a intimação do(a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022602-66.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Amarildo Lucheti - Embargdo: Estado de São … Ver mais
Processo 0158724-86.2025.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Aparecida Marques Ferreira Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000813-89.2024.8.26.0356/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Mirandópolis Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000813-89.2024.8… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004014-72.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro de Mirandópolis… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1071650-62.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda … Ver mais
Processo 0002346-33.2024.8.26.0114 (processo principal 4023780-93.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARILU APARECIDA GALLI - - SILVANA APARECIDA DOMINGOS - - SANDRA HELENA MIGUEL - - PLÍNIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - - MART… Ver mais
Processo 0002346-33.2024.8.26.0114 (processo principal 4023780-93.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARILU APARECIDA GALLI - - SILVANA APARECIDA DOMINGOS - - SANDRA HELENA MIGUEL - - PLÍNIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - - MART… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041768-26.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Públ… Ver mais
Processo 0284747-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Pereira dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001046-49.2023.8.26.0024/0001 1ª Vara Foro de Andradina Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem… Ver mais
DESPACHO Nº 2160141-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alessandra Amaral de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo… Ver mais
Processo 0000141-76.2025.8.26.0120 (processo principal 1000607-87.2024.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 75: Aguarde-se, pelo pr… Ver mais
Processo 0000141-76.2025.8.26.0120 (processo principal 1000607-87.2024.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edivaldo Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 71: vista obrigatória a… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189225-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Botucatu; 2ª Var… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189225-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença cont… Ver mais
DESPACHO Nº 2189225-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Daniela Aparecida Alves Fernandes - Agravado: São Paulo Previdência … Ver mais
DESPACHO Nº 2162483-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: Celma Maria Rolle de Souza - Agravante: Estado de São Paulo - O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162483-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - São Paulo - Requerente: Celma Maria R… Ver mais
Advogados:
MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB/SP 115.202) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB/SP 132.249) ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163) GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762) TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB/SP 171.284) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1065279-87.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazend… Ver mais