Marcio Antonio Torres

Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario S.A x Jhomar Carlos Monteiro Dos Santos Rep P S Mae Tatiane Monteiro Dos Santos e outros

ID: 311970295

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0036173-58.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A

Polo Passivo:

JHOMAR CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS REP P S MAE TATIANE MONTEIRO DOS SANTOS TATIANE MONTEIRO DOS SANTOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0036173-58.2018.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO … Ver mais

Edna Dos Anjos Da Assuncao x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 312175037

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8099041-48.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS ANJOS DA ASSUNCAO

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 26.674) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099041-48.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: EDNA DOS ANJOS DA ASSUNCAO reg… Ver mais

Maria Eleneide Dias Alves x E. Ferreira Gomes Advogados e outros

ID: 312847854

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara Empresarial Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0034962-41.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENEIDE DIAS ALVES

Polo Passivo:

E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Sentença

Advogados:

EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES (OAB/RJ 137.473) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Tem-se demanda de habilitação/impugnação de crédito proposto MARIA ELENEIDE DIAS ALVES em face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - em recuperação judicial, argumentando, em síntese, ter crédito em desfavor das devedoras. O Administrador Judicial (ID 78) opinou pelo acolhim… Ver mais

Jaqueline Pereira Da Silva e outros x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario S A

ID: 312654144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013973-32.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA KÉVIN LUCAS DA SILVA BERNARDINO REP/P/S/MAE JAQUELINE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Apelação

Advogados:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB/RJ 143.142) NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013973-32.2019.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor … Ver mais

Angela Moreira Esteves x Arquimedes Mattos De Araújo e outros

ID: 312221676

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045922-98.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MOREIRA ESTEVES

Polo Passivo:

ARQUIMEDES MATTOS DE ARAÚJO MLH MED. SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (HOSPITAL CASA DE PORTUGAL) RENATA SUELLEN DOS SANTOS DANTAS ROCHA

Decisão

Advogados:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Idx. 582/584. Defere-se. Expeça-se novo mandado, devendo ser observada a prerrogativa do art. 212, §2º, do CPC para cumprimento em horário especial. Deverá o(a) Sr(a) OJA proceder por hora certa caso haja fundada suspeita de ocultação, devendo o Sr. Oficial observar integral cumprimento do… Ver mais

Ariane Silva Rodrigues x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 311417402

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200702-56.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Despacho

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Oficie-se para fins de ajuda de custo do perito como requerido. Após, ao arquivo. Ver mais

Joseane Da Silva Fonseca x Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Sa

ID: 311418153

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017887-23.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DA SILVA FONSECA

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Despacho

Advogados:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Cumpra-se o V. Acórdão. À parte autora para requerer o que entender de direito. Ver mais

Rômulo César Jorge Da Cruz x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 311556244

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024628-50.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RÔMULO CÉSAR JORGE DA CRUZ

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

1 - Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa em favor do exequente, com as cautelas de praxe. 2 - Ao perito para informar se dá quitação ao depósito realizado, referente aos honorários periciais. Ver mais

Bernardo Jaime Rodrigues De Andrade e outros x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 311571473

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0059690-74.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO JAIME RODRIGUES DE ANDRADE DEISE MARIA RODRIGUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Decisão

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Tendo em vista que as ações dessa natureza continuam suspensas. Aguarde-se no arquivo. Ver mais

Processo nº 1003211-77.2019.8.11.0002

ID: 311245716

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003211-77.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO () ARY RAGHIANT NETO () ARNALDO PUCCINI MEDEIROS () LUCIA MARIA TORRES FARIAS ()

Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado por IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. no Id. 294779891, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Consoante se extrai dos autos, o julgamento da apelação já se encontra definitivamente ultimado, c… Ver mais

Alice Mota Da Silva Rep/P/S/Mãe Amanda Mota Da Silva e outros x Supervia Concessionária De Transporte Ferroviário S A

ID: 311361289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0070534-66.2020.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MOTA DA SILVA REP/P/S/MÃE AMANDA MOTA DA SILVA AMANDA MOTA DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0070534-66.2020.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Forn… Ver mais

Thiago Fonseca E Silva x Transturismo Rei Ltda (Trel)

ID: 311396136

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0068339-42.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FONSECA E SILVA

Polo Passivo:

TRANSTURISMO REI LTDA (TREL)

Despacho

Advogados:

CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 136.343) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Ver mais

M. T. F. x B. Do B. S. A.

ID: 309759633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002401-15.2022.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. T. F.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/MS 7.146) LÚCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002401-15.2022.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: M. T. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A - Magis… Ver mais

Processo nº 0000489-89.2002.4.03.6000

ID: 309781503

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000489-89.2002.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MOSSIN

Sentença

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB/MS 8.707) ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB/MS 6.736) BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS 5.452) ARY RAGHIANT NETO (OAB/MS 5.449)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000489-89.2002.4.03.6000 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOSSIN, PAULO MOSSIN, L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MARTINS DA SILVA - MS8707, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - … Ver mais

Processo nº 0000489-89.2002.4.03.6000

ID: 309781509

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000489-89.2002.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA

Sentença

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) ADRIANO MARTINS DA SILVA (OAB/MS 8.707) ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB/MS 6.736) BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS 5.452) ARY RAGHIANT NETO (OAB/MS 5.449)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000489-89.2002.4.03.6000 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS MOSSIN, PAULO MOSSIN, L M VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANO MARTINS DA SILVA - MS8707, ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - … Ver mais

Processo nº 0000688-85.2005.4.03.6007

ID: 309805512

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000688-85.2005.4.03.6007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO REGINALDO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) LUCIANA CENTENARO (OAB/MS 7.639) VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MS 5.380)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000688-85.2005.4.03.6007 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 20 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO PECAS SANTOS LTDA - ME, GILBERTO REGINALDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA CENTENARO - MS7639, VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS - MS5380 Advoga… Ver mais

Processo nº 5002907-73.2020.4.03.6002

ID: 308772775

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002907-73.2020.4.03.6002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) SILVIO ALBERTIN LOPES (OAB/MS 19.819) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002907-73.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: SIMONE BISPO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5001695-80.2021.4.03.6002

ID: 308798600

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001695-80.2021.4.03.6002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

WILTON CORDEIRO GUEDES (OAB/MS 9.282) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001695-80.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: NAYANA KELY PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALCIDES NEY JO… Ver mais

Marcelo Fernandes Secunde x Cartao Brb S A

ID: 308396310

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0150883-82.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERNANDES SECUNDE

Polo Passivo:

CARTAO BRB S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB/RJ 162.449) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214)

Certifico que, até a presente data a perita não se manifestou até a presente data. Ver mais

Maria De Lourdes Vieira Da Costa x Condomínio Do Edificio Flamboyant e outros

ID: 308398607

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003971-05.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO DO EDIFICIO FLAMBOYANT CONDOMÍNIO VILLAGE PAVUNA

Despacho

Advogados:

PAULA PAIS LEME RODRIGUES (OAB/RJ 135.612) ANDRÉ PINTO RODRIGUES (OAB/RJ 138.766) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214)

1) Conferido o correto recolhimento das custas, em sendo o caso, defiro o requerido em fl. 236. 2) Cumpra-se o requerido em fl. 239, tendo em vista a decisão de fl. 226. Ver mais

Maria Vyctória Nascimento Da Costa e outros x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 308400492

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009736-25.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VYCTÓRIA NASCIMENTO DA COSTA TAMIRES APARECIDA FONTE BÔA ESPERANÇA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Certifico que o recurso de apelação de fls.572/593 é tempestivo e corretamente preparado. De Ordem, ao apelado. Mario Jorge de Oliveira de Souza , 01/30939. Ver mais

Renata Santiago Nunes e outros x Os Mesmos

ID: 308642330

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013532-39.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTIAGO NUNES SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0013532-39.2019.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO … Ver mais

Eduardo Camilo Ferreira x Light Serviços De Eletricidade S.A

ID: 308106149

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027825-36.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAMILO FERREIRA

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A

Apelação

Advogados:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO (OAB/RJ 145.264) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Reginaldo Gomes Da Costa x Supervia Concessionária De Transporet Ferroviário S/A Em Recuperação Judicial

ID: 308031499

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0318593-35.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORET FERROVIÁRIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB/RJ 143.142) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214)

Fls 845: defiro, tendo razão ao salientar a natureza extraconcursal da verba honorária.. Expeça-se certidão de crédito na forma requerida ( fls 845, penúltimo parágrafo). Intime-se na forma requerida ( fls 845, último parágrafo). Ver mais

Marcio Antonio Torres x Juracina Maria De Almeida

ID: 307364670

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006483-89.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO TORRES

Polo Passivo:

JURACINA MARIA DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB/RJ 155.719) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Agravo de Instrumento Nº 5006483-89.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MARCIO ANTONIO TORRES ADVOGADO(A) : MARCIO ANTONIO TORRES (OAB RJ092172) AGRAVADO : JURACINA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ALEXANDER LEONARDO MEDERO ALVELA (OAB RJ155719) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedi… Ver mais

Processo nº 5002918-05.2020.4.03.6002

ID: 306973059

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002918-05.2020.4.03.6002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002918-05.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MARIA GORETE MAGALHAES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advo… Ver mais

Ariane Soares Pereira e outros x Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 306566740

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051471-38.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE SOARES PEREIRA HELENA SOARES FONTES

Polo Passivo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB/RJ 151.212) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Certifico que os ED são tempestivos. Ao Embargado. Certifico que consta manifestação do réu informando o cumprimento da obrigação. Ao autor. Procedo à intimação do Perito acerca da Decisão retro. Ver mais

Administradora De Consórcio Rci Brasil Ltda e outros x Filipe Gallina Martins Abrahão

ID: 305772938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0126677-72.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO RCI BRASIL LTDA RENAULT DO BRASIL S A

Polo Passivo:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO

Apelação

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Tnt Mercúrio E Encomendas Expressas Ltda x Juliana Silva Candido e outros

ID: 306033140

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0039330-43.2017.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TNT MERCÚRIO E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Polo Passivo:

JULIANA SILVA CANDIDO NADIR APARECIDA SILVA CÂNDIDO ROBERTA SILVA CANDIDO REP P NADIR APARECIDA SILVA CÂNDIDO SEGUROS SURA S/A

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) DR(A). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB/SP 154.384) EDUARDO VITAL CHAVE (OAB/SP 257.874)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0039330-43.2017.8.19.0021 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor… Ver mais

Gabriel Enrique Fernandes De Oliveira e outros x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 305713112

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801239-42.2024.8.19.0072

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA JULIO CESAR SANTOS LAUREANO DO NASCIMENTO MATEUS PORTES DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.8

Apelação

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB/RJ 188.779) ROBERTA LIOI VIEIRA (OAB/RJ 76.780)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801239-42.2024.8.19.0072 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante… Ver mais

Luciana Da Silva Mathias x Telemar Norte Leste S/A (Em Recuperação Judicial)

ID: 306299414

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002426-17.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA MATHIAS

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ 86.093) PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ 18.430) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais

Millena Cristina Dos Santos Vianna e outros x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 306205883

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0174156-95.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MILLENA CRISTINA DOS SANTOS VIANNA YAGO GABRIEL VIANNA RODRIGUES

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Despacho

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Renovese a expedição do ofício solicitando urgência na resposta. Ver mais

Processo nº 0004607-45.2001.4.03.6000

ID: 305990480

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0004607-45.2001.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ YOSHIHARU YOSHIMURA

Sentença

Advogados:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/MS 5.157) CARLOS ALFREDO STORT FERREIRA (OAB/MS 5.159) OSCAR LUIS OLIVEIRA (OAB/MS 5.588) MARTA DO CARMO TAQUES (OAB/MS 3.245) PRISCILLA GARCIA DE SOUSA MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.614) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB/MS 6.736) ARY RAGHIANT NETO (OAB/MS 5.449) ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO (OAB/MS 7.828) EDMILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB/MS 6.503) VLADIMIR ROSSI LOURENCO (OAB/MS 3.674) FABIO RICARDO TRAD (OAB/MS 5.538) BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS 5.452) GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA (OAB/MS 7.460) NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA (OAB/MS 2.921)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0004607-45.2001.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LOURIVAL ANGELO PONCHIO, JOAO PEREIRA DA SILVA, PAULO ROBERTO CAPIBERIBE SALDANHA, LUIZ YOSHIHARU YOSHIMURA, MONICA REGIS WANDER… Ver mais

Jeremias De Oliveira x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 305274231

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020357-90.2019.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Despacho

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB/RJ 143.142) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Ao MP. Após, voltem conclusos. Ver mais

Fundação Clara Basbaum x Federação Brasileira De Hospitais

ID: 305245758

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0384134-54.2015.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO CLARA BASBAUM

Polo Passivo:

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS

Sentença

Advogados:

MARCELO KASSAWARA (OAB/SP 136.177) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

FUNDAÇÃO CLARA BASBAUM ajuizou a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS e BANCO DO BRASIL, requerendo, inicialmente, os benefícios da gratuidade de justiça. Alega a parte autora, em resumo, ser uma associação privada de caráter filantrópico, que durante determinad… Ver mais

Rômulo César Jorge Da Cruz x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 305071756

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024628-50.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RÔMULO CÉSAR JORGE DA CRUZ

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Ao autor sobre o depósito e se confere quitação Ver mais

Silane Barreto Lopes x Transportes Zona Oeste Ltda

ID: 305247879

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016417-26.2010.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILANE BARRETO LOPES

Polo Passivo:

TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA

Decisão

Advogados:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB/RJ 134.945) EURICO MOREIRA (OAB/RJ 4.517) JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/RJ 57.069) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

1. Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2. Tendo em vista haver execução de honorários advocatícios, venha recolhimento de custas referente à execução de honorários (Taxa Judiciária mínima), podendo o exequente incluir o valor pago na planilha de débito; ou requerimento de gratu… Ver mais

Maria Regina Ribeiro x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 303987319

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802229-56.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA RIBEIRO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0802229-56.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA REGINA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: MARCIO ANTONIO TORRES, FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO EXECUTADO:… Ver mais

Pedro Henrique Nascimento Daniel x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Nao Padronizado

ID: 305201944

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815234-85.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANIEL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0815234-85.2022.8.19.0204 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DANIEL EXECUTADO… Ver mais

Elisangela Cavalcante Dos Santos e outros x Labs A+ Medicina Diagnostica

ID: 301181256

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052358-65.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS JULIANE KAROLYN CAVALCANTE DOS SANTOS NATÁLIA DOS SANTOS MENEGATTI PAULO RICARDO DE SOUSA MENEGATTI

Polo Passivo:

LABS A+ MEDICINA DIAGNOSTICA

Sentença

Advogados:

RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ 86.759) THALITA ALMEIDA (OAB/RJ 172.727) BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA (OAB/RJ 121.160) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214)

ELISANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS, PAULO RICARDO DE SOUSA MENEGATTI, JULIANE KAROLYN CAVALCANTE DOS SANTOS e NATÁLIA DOS SANTOS MENEGATTI ajuizaram, em 07.03.2022, AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face de LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA, alegando, em síntese, que a filha dos dois primeiros autores e i… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 7

ID: 301227839

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0128550-74.2001.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/MG 115.451) ANDERSON ROSA SANTOS (OAB/RJ 132.894) MARTA PINTO DA ROCHA (OAB/RJ 123.902) JOÃO SIDNEY CHAGAS (OAB/RJ 116.598) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB/RJ 127.281) JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (OAB/RJ 35.170) ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (OAB/RJ 66.899) LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (OAB/RJ 95.498) LYGIA NOBRE FRANCO (OAB/RJ 65.695) ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (OAB/RJ 83.655) MURILO DA COSTA LEITE (OAB/RJ 36.489) LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 66.063) LUCIANA LEAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 178.413) LARA BORGES OLIVEIRA (OAB/RJ 229.841) RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (OAB/RJ 105.874)

Prestei as informações em separado, mantida a decisão em juízo de retratação. Código de rastreabilidade Malote Digital 819202513711067. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. Ver mais

Verônica Souza Da Silva x Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Fin

ID: 301165583

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021109-34.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERÔNICA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FIN

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 170.600) LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB/SP 179.235) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Em cumprimento à OS 01/2020: Às partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. Ver mais

Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario S A x Joao Gabriel Alves Dos Santos Rep/P/S/ Mae Faianne Kelli Alves Dos Santos

ID: 300095055

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0204499-11.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Polo Passivo:

JOAO GABRIEL ALVES DOS SANTOS REP/P/S/ MAE FAIANNE KELLI ALVES DOS SANTOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0204499-11.2018.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0204499-11.2018.8.19.… Ver mais

Processo nº 5218605-91.2022.8.21.0001

ID: 301336316

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5218605-91.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS KENNEDY LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5218605-91.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 52186059120228210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE : DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS KENNEDY LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB MS007146) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA TORRES FA… Ver mais

Gessimar Emerick Da Silva x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 300738387

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0129032-26.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GESSIMAR EMERICK DA SILVA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BRUNO COSTA DE ALMEIDA (OAB/RJ 163.939) JOÃO ALBERTO ROMEIRO (OAB/RJ 84.487) BRUNO CALFAT (OAB/RJ 105.258) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Ciente do V. Acórdão. Ao credor para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo legal e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Ver mais

Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario S.A x Jhomar Carlos Monteiro Dos Santos Rep P S Mae Tatiane Monteiro Dos Santos e outros

ID: 299003327

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0036173-58.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A

Polo Passivo:

JHOMAR CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS REP P S MAE TATIANE MONTEIRO DOS SANTOS TATIANE MONTEIRO DOS SANTOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (OAB/RJ 161.935)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0036173-58.2018.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDO… Ver mais

Mateus Deodato Ferreira x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario S A

ID: 298858826

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025804-71.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DEODATO FERREIRA

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A

Apelação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM … Ver mais

Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S A x Ester Cristina Rangel Dos Santos Cesar

ID: 298832925

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0140843-12.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A

Polo Passivo:

ESTER CRISTINA RANGEL DOS SANTOS CESAR

Apelação

Advogados:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Carlos Roberto Da Silva Santos Junior

ID: 299570249

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801091-65.2023.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS JUNIOR

Despacho

Advogados:

DIOGO FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 176.095) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0801091-65.2023.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTO… Ver mais

Daniel Alves Werneck Cunha x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 299720641

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0324726-93.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES WERNECK CUNHA

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB/RJ 155.834) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ 86.415) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Trata-se de ação de cobrança, movida por DANIEL ALVES WERNECK CUNHA em face de SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., em que, a parte autora outorgou quitação quanto à condenação proferida./r/r/n/nAssim, tendo em vista o valor depositado e a quitação ofertada às fls. 282, JULGO EXTIN… Ver mais

Eduardo Henrique Da Silva Pereira e outros x Supervia Concessionaria De Transporte Ferroviario

ID: 299884787

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0215660-81.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA GEOVANA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Despacho

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Com a declaração de encerramento da instrução processual, manifestem-se as partes em alegações finais. Operada a preclusão em relação ao presente, volvam-me conclusos os autos. Ver mais

Processo nº 5001697-50.2021.4.03.6002

ID: 297909171

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001697-50.2021.4.03.6002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

WILTON CORDEIRO GUEDES (OAB/MS 9.282) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001697-50.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: LUCIANA MARINHO MARQUES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: ENGEPAR - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Adv… Ver mais

Processo nº 5013089-09.2025.4.03.0000

ID: 297794676

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013089-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO MARIANNO MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013089-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA AGRAVANTE: ILDAMAR BERTOLDO NOLASCO Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109-A, MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CERTIDÃO Cert… Ver mais

Processo nº 5007176-98.2019.4.03.6000

ID: 297803405

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5007176-98.2019.4.03.6000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109) ARY RAGHIANT NETO (OAB/MS 5.449) MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5007176-98.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS REQUERENTE: M. P. F. -. P. REQUERIDO: J. A. K. A. D. S. Advogados do(a) REQUERIDO: ARY RAGHIANT NETO - MS5449, LUCIA MARIA TORRES FARIAS - MS8109, MARCIO ANTONIO TORRES FILHO - MS7146 A T O O R D I N A T Ó R I O F… Ver mais

Aghata Alice Do Nascimento Zerlotini e outros x Marcio Antonio Torres

ID: 298062216

Tribunal: TJRJ Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0967939-61.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGHATA ALICE DO NASCIMENTO ZERLOTINI ALEXANDRA DO NASCIMENTO ZERLOTINI ELISABETE ANTONIA DO NASCIMENTO OSVALDO JOSE ZERLOTINI

Polo Passivo:

MARCIO ANTONIO TORRES

Despacho

Advogados:

WALACE MARTINS DA SILVA (OAB/RJ 138.296) LUCAS ANDRADE DE ARAUJO PENNA (OAB/RJ 188.779) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0967939-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE ANTONIA DO NASCIME… Ver mais

Eronilton Da Silva Fagundes x Banco Besa S.A e outros

ID: 294583029

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0550695-53.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERONILTON DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO BESA S.A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB/BA 15.664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.925) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB/BA 29.569) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br Processo: 0550695-53… Ver mais

Renata Gonzalez Nogueira Cardoso x Marco Antonio Ferreira Cardoso e outros

ID: 293665793

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara de Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002383-74.2018.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATA GONZALEZ NOGUEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO FERREIRA CARDOSO SHYRLEY DE OLIVEIRA CABRAL

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PATRÍCIA JORGE PEREIRA (OAB/RJ 109.386) ANGELA CRISTINA ROQUE (OAB/RJ 172.007) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Intimar as partes acerca da data, horário e local do exame de DNA: Data do Exame: 07/08/2025 Horário do Exame: 11:30/r/nLocal do Exame:Fórum da Capital Av. Erasmo Braga 115 Lâmina I Corredor B Sala de Perícias 102B Centro - RJ Ver mais

Alexandre Dos Santos x Light Servicos De Eletricidade S A

ID: 293190858

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029417-93.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

Certifico que a apelação é tempestiva. Isenta de custas em face da JG. Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0001425-60.2015.4.03.6000

ID: 292526874

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001425-60.2015.4.03.6000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR

Despacho

Advogados:

MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (OAB/MS 7.146) ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB/MS 6.736) LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB/MS 8.109)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001425-60.2015.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS EXEQUENTE: S.G.O AGRIBUSINESS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ALVES MONTEIRO - MS9130, GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR - MS9129 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Francisca Isabel De Sousa e outros x Os Mesmos

ID: 290947458

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011955-11.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ISABEL DE SOUSA SAMUEL DE LIMA GOUDARD REP/P/FRANCISCA ISABEL DE SOUSA SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHÃO (OAB/RJ 227.214)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Renata Santiago Nunes e outros x Os Mesmos

ID: 291760306

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013532-39.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATA SANTIAGO NUNES SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (OAB/RJ 93.492) MARCIO ANTONIO TORRES (OAB/RJ 92.172)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0013532-39.2019.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedo… Ver mais

Processo nº 1021161-32.2024.8.11.0000

ID: 291693683

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1021161-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS () MARCIO ANTONIO TORRES FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) 1021161-32.2024.8.11.0000 REQUERENTE: IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1021161-32.2024.8.11.0000

ID: 291693715

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1021161-32.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIA MARIA TORRES FARIAS () MARCIO ANTONIO TORRES FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação Gabinete 3 - Turma 2 da Câmara de Cooperação PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) 1021161-32.2024.8.11.0000 REQUERENTE: IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO D… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais