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Marco Antonio Barcelos Junior

📋 Resumo Completo

com 15 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2024, processos em TJMG, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/RJ 197.358 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Marco Antonio Barcelos Junior
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 74 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

15
Últimos 7 dias
54
Últimos 30 dias
74
Últimos 90 dias
74
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (32) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (20) EXECUçãO FISCAL (5) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (3) AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (3)
Registros na OAB:
⚖️ MARCO ANTONIO BARCELOS JUNIOR OAB/RJ 197.358
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Comunicações processuais

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Expeça-se certidão para a inclusão do débito na dívida ativa do Estado. Ver mais
Ao MP da Tutela Coletiva. Ver mais
Dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Darha Maia Brum x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 320574014
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO/MACUCO Avenida Raul Veiga, 157, Centro, Cordeiro, Edifício do Fórum - CEP: 28540-000 Telefone: (22) 2551-6281 / e-mail: corvuni@tjrj.jus.br Processo eletrônico - Sistema PJe | INTIMAÇÃO ELETRÔNICA P… Ver mais
Tendo em vista a ausência de manifestação do Município-executado, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Ver mais
Ato ordinatório
Ao interessado para se manifestar sobre cota do MP. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800290-14.2023.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO DE PAULO NASCIMENTO RÉU… Ver mais
1. A parte executada veio aos autos alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados. Nos termos do art. 833, inciso X, do CPC são impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança e, conforme entendimento do STJ (REsp1.812.780), em outras aplicações… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DECISÃO Processo: 0800394-40.2022.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA NUNES DA PAIXAO RÉU: JOÃO… Ver mais
Atenda-se à promoção do MP. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800359-12.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAIDE ABIB … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009803-95.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais
Fls. 109 -Defiro, com a observância do valor atualizado do débito. Ver mais
Fls. 231 - ítem b - Defiro. Ver mais
Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro em face da AUDELIR PRESTES TEIXEIRA objetivando a cobrança do débito oriundo da certidão de dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Cabe-se registrar algumas ponderações quanto ao desenrolar desta execução em tela. Penhora… Ver mais
Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro em face da AUDELIR PRESTES TEIXEIRA objetivando a cobrança do débito oriundo da certidão de dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Cabe-se registrar algumas ponderações quanto ao desenrolar desta execução em tela. A prese… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Vara Única da Comarca de Bom Jardim Avenida Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0801147-93.2023.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LORENA COELHO GOUVEA RÉU… Ver mais
Índice 262: atenda-se à Fazenda Estadual. Ver mais
Intime-se o Município de Duas Barras para que no prazo de trinta dias apresente informações atualizadas acerca do que fora informado em petição de id. 1953, notadamente, a fim de que esclareça se retornou aos chamados oficiais da pasta estadual de obras, com o propósito de manter uma interlocuç… Ver mais
Quanto ao pedido de destaque de honorários contratuais, como bem observou o ilustre Procurador Municipal não há como prosperar, eis que não há cláusula contratual para tal. Consta na cláusula segunda do contrato de honorários apresentado aos autos , a seguinte estipulação: Em remuneração pelos … Ver mais
Certifique o cartório o valor máximo atual do RPV no Município. Após, ao MP. Ver mais
Certifique o cartório quanto ao resultado do recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, com urgência. (Processo Meta). Ver mais
Cuida-se de execução fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro em face da AUDELIR PRESTES TEIXEIRA objetivando a cobrança do débito oriundo da certidão de dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. Cabe-se registrar algumas ponderações quanto ao desenrolar desta execução em tela. A prese… Ver mais
Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo de dez dias . Após, conclusos para sentença. Ver mais
Intimada a parte ré para manifestar concordância com os cálculos apresentados conforme planilha id 200171459. Ver mais
Expeça-se certidão para a inclusão do débito na dívida ativa do Estado. Ver mais
Despacho
Em razão de readequação de pauta deste Juízo, redesigno o ato para o dia 20/08/2025 às 16hs. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. Ver mais
Ao exequente. Ver mais
Ao MP de Tutela Coletiva. Ver mais
A intimação de uma pessoa deve ser feita para quem é responsável por desempenhar o ato comunicado, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO Ver mais
Ao Excepto. Ver mais
Em cumprimento ao determinado no item b do despacho id 180149508: 1 - apresentação de planilha pela exequente em id 182915340; 2 - a executada apresentou Embargos à execução em id 191945416, sendo tempestivos. Deste modo, à exequente para cumprir o determinado na parte final do referido despacho, q… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jardim Av. Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0800721-47.2024.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais
À exequente. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800009-24.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WA… Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Quanto ao pedido de bloqueio para custeio da ressonância magnética da coluna lombar e cervical, requerido às fls.332, intime-se o Município-réu, para manifestar-se acerca do mesmo, no prazo de 5 dias. Ver mais
Trata-se de execução de honorários advocatícios de sucumbência de R$ 1.772,89 iniciada pelos Advogados da parte Autora às fls. 313/314, com os cálculos de fls. 315. O MUNICÍPIO apresentou impugnação às fls. 324/328, com os cálculos de fls. 315, sustentado excesso de execução no patamar de R$ 374,… Ver mais
Fls. 243-Defiro. Intime-se o Município-executado, na forma do art.535 do CPC. Ver mais
Certifico que foram digitados dois alvarás de autorização nos IDs: 201719219 e 201599539; devendo, portanto, o(a) requerente imprimir, por meios próprios, juntando aos autos o recebimento dos mesmos; ou, comparecer, nesta serventia, a fim de retirá-los. D Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800503-83.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
À parte ré sobre id 185937221. Após, conclusos para decisão ou sentença. Int. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800320-49.2023.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800320-49.2023.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ERAMILSON DOS SANTOS FERNANDE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800813-26.2023.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AL… Ver mais
Conforme determinação da CGJ, bem como em cumprimento ao disposto no art.206, § 1º, inciso I, do CNCGJ, intimem-se as partes da remessa dos presentes autos ao Núcleo de Arquivamento, para fins de cálculo de custas. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0821430-95.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
À exequente. Ver mais
À exequente. Ver mais
Diga o autor se há algo mais a requerer./r/nNão havendo manifestação em cinco dias, e não havendo custas a recolher dê-se baixa eb arquive-se. Ver mais
Homologo o cálculo de fls. 402/403 para que surtam seus devidos efeitos legais./r/nExpeça-se o competente RPV. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800359-12.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jardim Av. Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DECISÃO Processo: 0800714-89.2023.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800009-24.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WA… Ver mais
Fls. 1348-Certifique o cartório. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 SENTENÇA Processo: 0800455-27.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
Certifico que transcorreu in albis o prazo para o Município de Trajano de Moraes se manifestar, o qual foi intimado a fl. 1526./r/nAos réus. Ver mais
Processo: 0800577-40.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. G. F. MEDEIROS RÉU: DELIANE SANTOS ABEL HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, estabelecendo que seu integral cumprimento importar… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0811327-84.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DECISÃO Processo: 0800493-39.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800518-52.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800443-13.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA RAMOS G… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 Processo: 0800435-36.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA P… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 SENTENÇA Processo: 0800519-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800394-40.2022.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA NUNES DA PAIXAO RÉU: JOÃ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276151535
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Vara Única da Comarca de Bom Jardim Avenida Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800207-94.2024.8.19.0009 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE : Em segredo de justi… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Duas Barras Rua Modesto de Melo, 10, Centro, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Processo: 0800517-67.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cordeiro Avenida Raul Veiga, 157, Centro, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO 0800709-37.2023.8.19.0019 - Distribuído em 25/04/2023 22:42:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais
Trata-se de de ação possessória com pedido liminar de urgência de proibição de entrada no imóvel c/c astreintes ajuizada por ANDREA POLICASTRO DRUMMOND em face de DIOGO BASTOS DA SILVA aduzindo, em síntese, que em outubro de 2017, firmou CONTRATO DE PERMUTA DE TERRENO POR ÁREA CONSTRUÍDA c… Ver mais
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