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Marco Aurelio Goes Fernandes

📋 Resumo Completo

com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, processos em TJSP, TJDFT, STJ e outros 2 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Nome: Marco Aurelio Goes Fernandes
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 122 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
44
Últimos 30 dias
105
Últimos 90 dias
122
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO (30) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (25) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (19) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
Registros na OAB:
⚖️ MARCO AURELIO GOES FERNANDES OAB/DF 36.770
⚖️ MARCO AURELIO GOES FERNANDES OAB/GO 32.051
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Comunicações processuais

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9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (21/05/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 de Maio de 2025 (Quarta-feira… Ver mais

Processo nº 0705358-59.2025.8.07.0000

ID: 257616205
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0705358-59.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0705358-59.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GR PAMP LANCHONETE LTDA - ME, MARIA CANDIDA CALDAS BOR… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746502-47.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: EMERSON LUIS NEMES, STACATTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA AGRAVADO: BANCO D… Ver mais

Processo nº 0726685-38.2017.8.07.0001

ID: 337260792
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720720-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RICARDO DE ARAUJO ABREU, MARIANA BELIS… Ver mais

Processo nº 0726685-38.2017.8.07.0001

ID: 338070802
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais

Processo nº 5490705-77.2022.8.09.0168

ID: 308969380
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Águas Lindas de Goiás – 2 ª Vara Cível, Família e SucessõesE-mails: 2gabjud.aguaslindas@tjgo.jus.br e 2civ.fam.aguaslindas@tjgo.jus.br - Balcão virtual: (61) 3617-2608 Processo nº: 5490705-77.2022.8.09.0168Parte requerente: TJK EMPREE… Ver mais

Processo nº 5039399-42.2019.8.09.0168

ID: 306655953
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729 ATO ORDINATÓRIO Art. 152, inciso VI, do CPC e o Provimento n.º 26/2019 da CGJ/TJGO Com … Ver mais

Processo nº 5838726-03.2024.8.09.0051

ID: 306967762
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5838726-03.2024.8.09.0051   D E S P A C H O Mantenho o decisum de evento 29, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Cumpra-se o decisum de evento 29. Intimem-se.  Danilo Luiz Meireles dos SantosJuiz de Direito AT Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioÁguas Lindas de Goiás - 1ª Vara das Fazendas PúblicasÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, , QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, AGUAS LINDAS DE GOIAS-Goiás, 72910729 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 5599418-49.2022.8.09.0168

ID: 309329095
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729 ATO ORDINATÓRIO Ato com fundamento nos artigos 130 e 131 do Código de Normas e Procedimen… Ver mais

Processo nº 5490705-77.2022.8.09.0168

ID: 309328301
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729 ATO ORDINATÓRIO Ato com fundamento nos artigos 130 e 131 do Código de Normas e Procedimen… Ver mais

Processo nº 0802964-27.2025.8.20.0000

ID: 292653317
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Revisão Criminal n.º 0802964-27.2025.8.20.0000 Requerente: ROBERTO ALVES DA SILVA Advogado: Marco Aurélio Góes Fernandes (OAB/DF 36.770) Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO Por me… Ver mais

Processo nº 5838726-03.2024.8.09.0051

ID: 292668743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5838726-03.2024.8.09.0051  D E C I S Ã O Trata-se de incidente de pré-executividade suscitado por MARCIO ADRIANO ANACLETO, no bojo da ação de execução proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEAR LOURENZZO RESIDENCE.Ini… Ver mais

Processo nº 0173350-67.2012.8.09.0168

ID: 311338367
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário       Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás — 1ª Vara Cível  QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733.      Processo: 0173350-67.2012.8.09.0168Requerente: Paulo Roberto De OliveiraRequerido… Ver mais

Processo nº 0173350-67.2012.8.09.0168

ID: 311338373
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário       Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Águas Lindas de Goiás — 1ª Vara Cível  QD 25 LT 01, JARDIM QUERENCIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIAS-, 72910733.      Processo: 0173350-67.2012.8.09.0168Requerente: Paulo Roberto De OliveiraRequerido… Ver mais

Processo nº 5297606-47.2018.8.09.0051

ID: 311670665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5297606-47.2018.8.09.0051Exequente(s): Marcio Adriano Anacleto E EsposaExecutado(s): Lourenco Construtora E Incorporadora LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRAB… Ver mais

Processo nº 5192431-20.2025.8.09.0051

ID: 291753723
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5192431-20.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Ementa
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 5192431-20.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAAGRAVANTE : S & E – PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADOS : RENATO BARBOSA DE MOURA NETO E DENISE NUNES DE PAULARELATOR :… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDECISÃO-MANDADO(SANEAMENTO E O… Ver mais
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5238409-54.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTES : RENATO BARBOSA DE MOURA NETO E OUTRARECORRIDA       : S E E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.  DECISÃO  Renato Barbosa de Moura Neto e outra, qualificados… Ver mais

Processo nº 0070319-41.2012.8.09.0100

ID: 315189753
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Programa Finalizar Comarca de Goiânia Processo n.: 0070319-41.2012.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelParte Autora: JOAO BA… Ver mais

Processo nº 0070319-41.2012.8.09.0100

ID: 315189770
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Programa Finalizar Comarca de Goiânia Processo n.: 0070319-41.2012.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelParte Autora: JOAO BA… Ver mais

Processo nº 5273999-95.2025.8.09.0168

ID: 275375531
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5273999-95.2025.8.09.0168
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 0004603-11.1998.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S… Ver mais

Processo nº 0067426-43.2013.8.09.0100

ID: 324375456
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat2varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº:      0067426-43.2013.8.09.0100Natureza:   … Ver mais

Processo nº 0070319-41.2012.8.09.0100

ID: 261698841
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: cat2varciv.luziania@tjgo.jus.brProcesso nº:     0070319-41.2012.8.09.0100Natureza:    … Ver mais

Processo nº 5297606-47.2018.8.09.0051

ID: 259170390
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5297606-47.2018.8.09.0051Exequente(s): Marcio Adriano Anacleto E EsposaExecutado(s): Lourenco Construtora E Incorporadora LtdaNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRAB… Ver mais

Processo nº 0715648-49.2024.8.07.0007

ID: 256123249
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715648-49.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OBSERVADO O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA TUTELA RECURSAL. EXECUÇÃO. PLANILHA DE CÁLCULOS. ATUALIZAÇÃO. EXCESSO. PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E SUPERVENIENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APEL… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.brDESPACHO-MANDADOProcesso: 5951… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B… Ver mais

Processo nº 0715648-49.2024.8.07.0007

ID: 339620146
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715648-49.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 7ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0004935-37.2016.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU, RICARDO DE ARAUJO ABREU EXECUTADO: AL… Ver mais
Número do processo: 0746502-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) EMERSON LUIS NEMES, STACATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e BANCO DO BRASIL S/A para regularizar(em) sua(s) representação… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001670-33.2012.8.07.0018 Classe ju… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001670-33.2012.8.07.0018 Classe ju… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0730821-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RENATO MATOS BITTENCOURT REU: GILMAR FERNANDES, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA DEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h à… Ver mais

Leonidio Ferreira Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 304930654
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725893-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE ESPÓLIO DE: LEONIDIO FERREIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LEO MACHADO FERREIRA … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722168-09.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA … Ver mais

Leonidio Ferreira Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 280377657
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO: 0725893-06.2025.8.07.0001 EMBARGANTE ESPÓLIO DE: LEONIDIO FERREIRA GOMES REPRESENTAN… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h… Ver mais

Leonidio Ferreira Gomes x Banco Do Brasil Sa

ID: 325618074
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO: 0725893-06.2025.8.07.0001 EMBARGANTE ESPÓLIO DE: LEONIDIO FERREIRA GOMES REPRESENTAN… Ver mais
Requisi��o de Informa��es (CNJ:11020)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvo… Ver mais

Maria Lucia Arantes x Banco Bradesco Sa

ID: 298433540
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702780-26.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Pauta de Julgamento
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (02/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO , Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de julho de 2… Ver mais

Maria Lucia Arantes x Banco Bradesco Sa

ID: 316352188
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702780-26.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025), realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 12:00:00 , sob a presidê… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2222542/DF (2025/0252039-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : GILMAR RIZZI ADVOGADO : MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF036770 RECORRIDO : MARCOS GOMES DA SILVA ADVOGADO : ROGÉRIO MARTINS DE LIMA - DF043271 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025. Ver mais

Maria Lucia Arantes x Banco Bradesco Sa

ID: 327305987
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0702780-26.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO CONFIGURADA. NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que rejeitou… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 23ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/07/25 a 17/07/25) Ata da 23ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/07/25 a 17/07/25), realizada no dia 10 de Julho de 2025 às 13:3… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033612-91.1999.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SINAL SEGURA… Ver mais
12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (09/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-fei… Ver mais
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 23/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/07/25) Ata da 12ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/07/25), realizada no dia 09 de Julho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Se… Ver mais
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação. Preclusão. Honorários. Ausente impugnação tempestiva ao cumprimento de sentença, não há cogitar de honorários advocatícios em relação ao alegado excesso de execução. Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001670-33.2012.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Processo nº 0721943-89.2025.8.07.0000

ID: 291447510
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0721943-89.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. JOÃO EGMONT (Plantão Judicial) Número do processo: 0721943-89.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: LEO MACHADO FERREIRA AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 09ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 09ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a… Ver mais
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 6TCV De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 07 de Ma io de 2025 (Quarta-feira) com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 6… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034723-13.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034723-13.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0034723-13.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ITA PRODUTOS ALIMENTICIOS IND E … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0727649-53.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: STACATTO INDUSTRIA E COMERCIO … Ver mais
Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ver mais
Int. Ver mais
Int. Ver mais
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730821-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RENATO MATOS BITTENCOURT REU: GILMAR FERNANDES, ANTONIO JOSE DE ALMEIDA DESP… Ver mais
Advogados:
MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) MARCO AURELIO GOES FERNANDES (OAB/DF 36.770) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL (OAB/ES 20.770) ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA (OAB/ES 5.846) BRUNO NASCIMENTO COELHO (OAB/DF 21.811)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704720-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO … Ver mais
Processo 0002890-05.2025.8.26.0011 (processo principal 1014329-98.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Frederico Campelo de Albuquerque e Melo - Nexoo… Ver mais
Intimação Via Diário Eletrônico
Luziânia - 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubistchek, s/n, Qds. M,O,S Lts. 07/A-07/B, Parque JK, LUZIANIA/GO CEP 72.813-010, Tel. (61) 3622-9424. ATO ORDINATÓRIO (ARTIGO 1010, § 1º DO CPC) Autos nº: 0154788-54.2011.8.09.0100   Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresenta… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0728113-77.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONIDIO FERREIRA GOMES AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDI… Ver mais

Pedro Jose Da Silva Neto x Abreu Medicos Associados Ltda

ID: 256884493
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0713342-96.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização: 15/04/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Cível 04ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (26/03/2025) ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 04ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 26 de março de 2025. A sessão foi aberta às 13h36 so… Ver mais
Processo 0002890-05.2025.8.26.0011 (processo principal 1014329-98.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Frederico Campelo de Albuquerque e Melo - Nexoo… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033612-91.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SINAL SEGURANCA … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033612-91.1999.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SINAL SEGURA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033612-91.1999.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SINAL SEGURANCA E VIGILANCI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0033612-91.1999.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE SINAL SEGURA… Ver mais
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL. ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou emba… Ver mais
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704720-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQU… Ver mais
AREsp 2977167/GO (2025/0240082-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RENATO BARBOSA DE MOURA NETO AGRAVANTE : DENISE NUNES DE PAULA ADVOGADOS : JOSÉ MURILO SOARES DE CASTRO - GO006955 MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO034510 AGRAVADO : S & E - PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : MARCO A… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0007755-25.2013.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: M3 SECURITI… Ver mais
AgInt no AREsp 2959643/RS (2025/0211153-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALICE CRISTINA MEDEIROS MELO AGRAVANTE : CARLOS FREDERICO CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO ADVOGADOS : MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF036770 GABRIEL ROSSO SCHILLER - RS120895 AGRAVADO : PEAK INVEST SERVICOS F… Ver mais

Gilmar Rizzi x Marcos Gomes Da Silva

ID: 310652982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715648-70.2024.8.07.0000 RECORRENTE: GILMAR RIZZI RECORRIDO: MARCOS GOMES DA SILVA DECISÃO Considerando a orientação sedimentada p… Ver mais

Gilmar Rizzi x Marcos Gomes Da Silva

ID: 282155002
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0715648-70.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. REJULGAMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. PETIÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO DE CÁLCULO. IMPRECISÃO. CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO. HONORÁRIOS. INCABÍVEIS. INAPLICABILIDADE DO TEMA 407 DO STJ. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. A regra do artigo 1.030, inci… Ver mais

Gilmar Rizzi x Marcos Gomes Da Silva

ID: 278441925
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0715648-70.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/05/2025 a 22/05/2025), sessão aberta no dia 15 de Maio de 2025 às 13:30:00 … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0047893-27.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVES, LINHA … Ver mais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 23/07 ATÉ 31/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001809-82.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - Cédula Hipotecária (4969) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUT… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720720-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RICARDO DE ARAUJO ABREU, MARIANA BELIS… Ver mais
Ante o exposto, SUSPENDO a eficácia do ato constitutivo da sociedade-executada para alcançar o patrimônio do sócio MARCOS PEREIRA LOMBARDI até o bastante para liquidação do crédito exequendo. Ver mais
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Intimação do devedor para nomear bens penhoráveis. Princípio da cooperação. A intimação do devedor para indicar bens à penhora é medida que encontra respaldo no CPC 774, V, e está amparada pelo princípio da cooperação (CPC 6°). Ver mais
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 22/05/25 A 29/05/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0721943-89.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONÍDIO FERREIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LEO MACHADO F… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0721943-89.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONÍDIO FERREIRA GOMES REPRESENTANTE LEGAL: LEO MACHADO FERREIRA A… Ver mais
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIMES DE FRAUDE À LICITAÇÃO PÚBLICA. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADAS. INDÍCIOS DE PROVAS INDICIÁRIOS NÃO COMPROVADOS EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não comprovadas, suficientement… Ver mais
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIMES DE FRAUDE À LICITAÇÃO PÚBLICA. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO COMPROVADAS. INDÍCIOS DE PROVAS INDICIÁRIOS NÃO COMPROVADOS EM JUÍZO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO MINISTERIAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não comprovadas, suficientement… Ver mais

Maria Lucia Arantes x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 292659198
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Pauta de Julgamento
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (24/07/2025 A 31/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES , Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos… Ver mais

Maria Lucia Arantes x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 292796030
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação de pauta
Número do processo: 0738131-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA LUCIA ARANTES EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025) De ordem do(a) E… Ver mais

Maria Lucia Arantes x Brb Banco De Brasilia S.A.

ID: 334926553
Data de Disponibilização: 25/07/2025
57
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025), sessão aberta no dia 24 de Julho de 2025 às 13:30:00… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016685-60.1993.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXEC… Ver mais
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