Maria Clarice Machado Lima

ID: 313367415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367398

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367401

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367405

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367410

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367411

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367415

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367418

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313367422

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 8010155-64.2020.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

FERNANDA CARNEIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 22.419) CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 15.470) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (OAB/BA 41.542) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 313702398

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8095148-10.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

ID: 312728686

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

ID: 310422913

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

ID: 310346689

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

ID: 310293862

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0543055-33.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) EUDES SANTOS ASSIS (OAB/BA 43.881) FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB/BA 12.698)

ID: 310345492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006897-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (OAB/RJ 200.156) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

ID: 309147810

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0157504-18.2004.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARCOS BARROS RODRIGUES (OAB/BA 30.957) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB/BA 20.274) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908) MAURICIO SILVA LEAHY (OAB/BA 13.907) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB/BA 901)

ID: 310173442

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0373002-58.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) ANDREA GUERRA DE OLIVEIRA E SOUSA (OAB/BA 38.700) INDIARA MOTA URPIA (OAB/BA 37.600) EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JUNIOR (OAB/BA 32.931) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (OAB/BA 32.933) MANUELA ROCHA GUEDES (OAB/BA 26.233) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (OAB/BA 7.141) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967) ANA LUISA SILVA MARTINS (OAB/BA 40.548) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 309033910

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0535252-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB/BA 22.627) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO (OAB/BA 34.977)

ID: 308035109

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8095145-94.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) REBECA SOUSA DE JESUS (OAB/BA 69.478) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

ID: 308048988

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8052457-15.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

ID: 308498440

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 8101720-21.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

ID: 307993459

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521201-46.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) ROBERTO CARLOS MOREIRA (OAB/BA 54.781) LUANA REIS FERREIRA (OAB/BA 49.155) EPIFANIO DIAS FILHO (OAB/BA 11.214)

ID: 303720639

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0567068-04.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 303861188

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0521560-69.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

ID: 301245653

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000603-26.2016.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) VERUSCHKA FERNANDES REGO (OAB/BA 10.884) ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB/BA 37.893) LUDMILLA RUTH BARRETO MARTIN (OAB/BA 71.467) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO (OAB/BA 11.731)

ID: 298855037

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

ID: 298856866

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0073319-76.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE FERNANDES BASTOS (OAB/BA 21.491) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA (OAB/BA 17.077) FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB/BA 3.370)

ID: 299180701

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0106088-74.2005.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/BA 47.104) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB/BA 8.342) IVAN BRANDI DA SILVA (OAB/BA 7.941) MARCIO MOREIRA FERREIRA (OAB/BA 18.711)

ID: 298068439

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006187-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634)

ID: 295101303

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 295101311

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 295101314

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 295101321

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0024321-98.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB/BA 15.871) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 295772526

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000206-72.2012.8.05.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

JOSE RENATO BORGES (OAB/BA 42.704) VICTOR WOJCICKI FLORES (OAB/RS 76.945) RENATA RAYRA LOPES DE SOUSA BIANGULO (OAB/DF 56.793) VINICIUS MATHEUS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/DF 68.586) KAREN ARIANE DINIZ ARRUDA (OAB/DF 68.940) WALERIA BARBOSA DE BRITO (OAB/DF 45.189) PABLO ALVES PRADO (OAB/DF 43.164) MARLON RIBEIRO COELHO (OAB/DF 54.447) WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB/DF 22.393) FLAVIO MARTINS GOMES (OAB/MG 129.732) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) ERNESTO GUIMARAES ROLLER (OAB/DF 10.003) KEFFEN MELO PEREIRA (OAB/GO 24.159) HANNA KARLA GOMES PINTO (OAB/DF 48.763) VICTOR RAFAEL NERIS DOS SANTOS (OAB/GO 32.993) LEONARDO FONSECA DE MELO (OAB/GO 34.343) EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (OAB/DF 33.277)

ID: 293852582

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0546237-61.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 294759998

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8052235-86.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

JAMIL CABUS NETO (OAB/BA 13.637) LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS (OAB/BA 63.577) VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB/BA 15.037) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578)

ID: 295005692

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0515053-19.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

DIEGO LANGE RUIZ (OAB/SP 305.296) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (OAB/BA 33.007) RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (OAB/BA 32.855) JOSE EDSON CARREIRO (OAB/SP 139.473) CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB/SP 141.206) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

ID: 294126054

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8003953-54.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 293710904

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 293711558

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0521355-35.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513)

ID: 292737532

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0544020-74.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

MARCOS MENDO DE MENDONCA (OAB/BA 27.158) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (OAB/BA 47.185) LUCAS GUIDA DE SOUZA (OAB/BA 25.108) EURICO GOUVEA DE ASSIS (OAB/BA 24.696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (OAB/BA 17.595) MARCELO CINTRA ZARIF (OAB/BA 475) RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB/RJ 172.582) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ 134.498) CLAUDIO COSTA E CASTRO (OAB/RJ 140.826) PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (OAB/BA 45.318) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

ID: 291379776

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013486-57.2011.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB/BA 13.718) VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB/BA 16.292) LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB/BA 16.405) JULIANO SOUZA COSTA (OAB/BA 16.294) RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA (OAB/BA 16.343) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 11.508) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB/BA 36.424) GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB/BA 22.118) AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA (OAB/BA 22.075) THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI (OAB/BA 60.371) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (OAB/BA 23.380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB/BA 4.281)

ID: 291580630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008410-31.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 405.595) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) IARA FERFOGLIA GOMES DIAS VILARDI (OAB/SP 234.435) GABRIEL CARVALHO MANZINI (OAB/BA 50.298) DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696)

ID: 283014113

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000135-49.1990.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

JAIR EDVALDO ALMEIDA (OAB/BA 7.584) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (OAB/BA 3.902) ANTONIO SEVERINO VIEIRA GAMA (OAB/BA 3.295) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB/BA 25.961) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS (OAB/BA 23.680) SERGIO DA COSTA BARBOSA (OAB/BA 2.236) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986) HAROLDO CATARINO DOS SANTOS (OAB/BA 4.706)

ID: 282923135

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010895-60.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

ONESIMO BASTOS MENDES (OAB/BA 24.188) RICARDO GAZZI (OAB/SP 135.319) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) FELIPE PHILETO DANTAS (OAB/BA 14.056) IASMINE LINO ARAUJO GOMES (OAB/BA 45.608)

ID: 282793284

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0319838-52.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB/PE 19.595) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB/BA 31.696) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990)

ID: 282206398

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949) MARIA HELENA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB/BA 18.541) ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA (OAB/BA 10.638) ROBERTO VIEIRA SANTOS (OAB/BA 8.276)

ID: 282206421

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0510891-49.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB/BA 32.634) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB/BA 15.578) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB/BA 11.990) DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB/SP 90.949)